DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a previsão contida no Artigo 35, da Lei N.º 352, de 06 de outubro de 2009,

Boa Vista-PB, 01 de Setembro de 2026

PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

CONSIDERANDO a previsão contida no Artigo 96A e 67, da Lei Federal N.º 13.909, de 25 de setembro de 2001,

CONSIDERANDO a previsão contida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1969,

CONSIDERANDO a previsão contida no Art. 89 da Lei Municipal N.º 116/99, alterada pela Lei nº 583, de 01 de outubro de 2018 – Estatuto do Servidor e o Processo Administrativo nº 232/2024,

CONSIDERANDO a suspensão da licença concedida pela Portaria nº 194/2024, para acompanhar sua genitora em tratamento de saúde,

CONSIDERANDO a decalaração de matrícula do Curso de 2º Ciclo conducente ao grau de Mestre em História da Arte, patrimônio e cultrual visual da Faculdade de Letras – Universidade do Porto;

CONSIDERANDO o processo administrativo nº 471, de 10 de agosto de 2026, solicitando a retomada da prorrogação da licença remunerada, autoriza pela Portaria nº 291/2024;

RESOLVE:

PRORROGAR por mais 01(um) ano, 06 (seis) meses e 24 (vinte e quatro) dias, a retomada da LICENÇA REMUNERADA para capacitação ao servidor VINICIUS VASCONCELOS CASTRO – matrícula 0651, ocupante do cargo Efetivo de PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO , da Estrutura desta Prefeitura, com lotação na Secretaria de Educação.

Dispensar, JAURO ALEXANDRE ALVES PEREIRA , Matrícula N.º 0303 , ocupante do Cargo Efetivo MOTORISTA – NÍVEL III , de prestar os serviços na Unidade Básicas de Saúde, com lotação na Secretaria de Saúde.

Boa Vista-PB, 01 de Setembro de 2026.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 3B62CC50

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 266/2026

Boa Vista-PB, 01 de Setembro de 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.° 706, de 03 de janeiro de 2022, alterado pela Lei Municipal n° 867, de 01 de abril de 2025

RESOLVE:

Designar, JAURO ALEXANDRE ALVES PEREIRA , Matrícula N.º 0303 , ocupante do Cargo Efetivo MOTORISTA – NÍVEL III , para prestar os serviços no veículo do Conselho Tutelar, com lotação na Secretaria de Administração.

Boa Vista, 01 de setembro de 2026.

Boa Vista-PB, 01 de Setembro de 2026.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 4F8ED54E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 264/2026

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: C92A64ED

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 268/2026

Boa Vista-PB, 01 de Setembro de 2026

Boa Vista, 01 de Setembro de 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA

VISTA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 706, de 03 de janeiro de 2022, alterado pela Lei Municipal nº 867, de 01 de abril de 2025,

RESOLVE:

Designar DALILA ARAÚJO RAMOS, para exercer como Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e LAURA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA TOTA , como Auxiliar de Fiscalização do serviço de Inspeção Municipal – SIM, com lotação na Secretaria de Serviços Rurais, ambas, com competência para atuação junto ao Consórcio Municipal do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) , a partir da presenta data.

Boa Vista, 01 de Setembro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 2º da Lei Municipal nº 318, datada de 12 de março de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 336, datada de 10 de novembro de 2008. e pela Lei Municipal nº 680, de 26 de março de 2021,

CONSIDERANDO o desligamento do suplente do Poder Executivo Municipal e Conselho Tutelar;

CONSIDERANDO, que a presente Portaria não altera o curso do Mandato vigente, por tratar-se de substituição de membros;

RESOLVE:

Nomear de acordo com o artigo 4º, os Membros Titulares e os Membros Suplentes do CONSELHO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO NOVO FUNDEB, com a seguinte composição:

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES

Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 3991CA52

I – DOIS REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO 1 (UM) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Titular: THALLISSON GUERRA MONTEIRO Suplente: GILBANETE SAMPAIO LEITE VIEIRA

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 265/2026