Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 68

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 195DDD60

SETOR PESSOAL PORTARIA Nº 272 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

OBJETO: MENSALIDADE ASSOCIATIVA CONFORME LEI MUNICIPAL 1825/2011

PORTARIA Nº 272 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Concede 07 dias de Licença Saúde à Servidora Municipal Ana Carolina Pinheiro da Silva, matrícula funcional nº 3202-6.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E FORMA DE CONTRATAÇÃO : INEXIGIBILIDADE 072/2026 - LEI 14.133/2026, ARTIGO 74 - CAPUT

BOM PRINCÍPIO, 07 DE OUTUBRO DE 2027.

O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio grande do Sul, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito Municipal

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 03 dias de Licença Saúde à Servidora Municipal Ana Carolina Pinheiro da Silva , matrícula funcional nº 3202-6, ocupante do cargo de Professora, lotada(o) na Secretaria Municipal de Educação. Conforme atestado médico, a contar de 07/10/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Barros Cassal, 07 de outubro de 2026.

JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: C4AF280B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Bom Jesus/RS torna público, a quem possa interessar, que encontra-se aberta a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 – Registro de preços para contratação futura de serviços de horas- máquinas com operador. Propostas: até às 09:00h do dia 22/10/2026. RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 – Aquisição de placar eletrônico, refletores de led e tatames de E.V.A. Altera-se o descritivo do lote 03, incluindo-se a espessura. Altera-se a data de abertura para o dia 23/10/2026. Retificação e edital: site www.bll.org. A retificação e o edital encontram-se publicados no site https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, (54) 3084-0005.

Bom Jesus, 08 de outubro de 2026.

FREDERICO ARCARI BECKER, Prefeito Municipal.

Publicado por: Meire Tramontin da Silva Código Identificador: 9E26174F

Publicado por: Cilmara Rodrigues da Fonseca Código Identificador: 05956BB1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ

PREGÃO EXTRATO CONTRATO 619/2026 E DISPENSA 196/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 619/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Cultura Fiscal Rita Modalidade Dispensa por Limite nº 196/2026 Objeto do contrato

Locação de 100 metros de Gradil para a 2° Corrida de Downhill que será realizado no dia 18 de outubro

de 2026 na avenida Piratini, das 07:00 ás 18:00.

Dados financeiros

Valor total: R$ 2.575,50 (dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos)

Partes envolvidas

Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03

Contratada: PIXAR ESTRUTURAS E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.297.872/0001-05, com sede à R VOLUNTARIOS DA PATRIA, 4709 - NAVEGANTES - PORTO ALEGRE/RS, Cep. 90240-191 Informações adicionais

Data da assinatura: 06/10/2026

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Butiá, 06 de outubro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: DE1E51D9

PREGÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO

EXTRATO CONTRATO 626/2026 E DISPENSA 198/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 626/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 072 2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99.

CONTRATADA:

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Educação Fiscal Thais Modalidade Dispensa por Limite nº 198/2026 Objeto do contrato

www.diariomunicipal.com.br/famurs 68