DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL
Erechim, 07 de Outubro de 2026.
ALINE DA COSTA
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foi expedido o seguinte Decreto:
DECRETO N.º 6.258, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - Declara de Utilidade Pública, para fins de intervenção em área de preservação permanente (APP), um total de 504,00 m², localizada nas proximidades da estaca 0+540 da rua lateral à rodovia BR-153/RS, de propriedade de J/MASTER Mecânica Pesada Ltda. com o propósito de implantação de uma rua lateral.
Erechim/RS, 07 de outubro de 2026
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Francieli Talita Neves Código Identificador: A994A18C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL CHAMADA 280/2026 - PROCESSO SELETIVO 162/2026
EDITAL Nº. 280/2026
EDITAL DE CHAMADA DE APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Aline Dos Santos Prataviera Pansera Código Identificador: C052857B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos:
DECRETO N.º 6.257, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 - Altera o Decreto nº 6.198, de 25 de junho de 2026, prorrogando o prazo do recadastramento dos contribuintes que possuem inscrição municipal.
Erechim/RS, 07 de outubro de 2026
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Aline Dos Santos Prataviera Pansera Código Identificador: 0193806E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL CHAMADA 279/2026 - PROCESSO SELETIVO 162/2026
EDITAL Nº. 279/2026
EDITAL DE CHAMADA DE APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO
A Secretária Municipal de Administração de Erechim, torna público, para conhecimento dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 162/2026, a convocação para Contrato Temporário, para o preenchimento de vagas no Cargo de:
AUXILIAR DE DISCIPLINA NOME CLASSIFICAÇÃO 1 – Angelica Patricia Alves 48º Lugar
O candidato chamado deverá comparecer na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Erechim, no prazo de 03 (três) dias, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, a contar da publicação do presente Edital, nos sites: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs e https://www.pmerechim.rs.gov.br/concursos.
No caso de aceitação, para a avaliação do Laudo Admissional, conforme Decreto nº 5.591/2023, é necessário os seguintes exames, por responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a): Acuidade Visual, Avaliação psicológica de aptidão mental, Eletrocardiograma de repouso, Hemograma Completo, Raio X de Coluna Lombo Sacra AP+P com laudo, Raio X - Tórax PA + P com laudo, Ultrassonografia de Joelhos Direito e Esquerdo, Ultrassonografia de Ombros Direito e Esquerdo. Estes exames deverão ser entregues dentro do prazo especificado, conforme declaração em anexo.
O não comparecimento ou a falta de pronunciamento do interessado implicará na Exclusão Automática do Processo.
A Secretária Municipal de Administração de Erechim, torna público, para conhecimento dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 162/2026, a convocação para Contrato Temporário, para o preenchimento de vagas no Cargo de:
AUXILIAR DE DISCIPLINA NOME CLASSIFICAÇÃO 1 – Eduardo Vilimar Lange 49º Lugar
O candidato chamado deverá comparecer na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Erechim, no prazo de 03 (três) dias, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, a contar da publicação do presente Edital, nos sites: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs e https://www.pmerechim.rs.gov.br/concursos.
No caso de aceitação, para a avaliação do Laudo Admissional, conforme Decreto nº 5.591/2023, é necessário os seguintes exames, por responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a): Acuidade Visual, Avaliação psicológica de aptidão mental, Eletrocardiograma de repouso, Hemograma Completo, Raio X de Coluna Lombo Sacra AP+P com laudo, Raio X - Tórax PA + P com laudo, Ultrassonografia de Joelhos Direito e Esquerdo, Ultrassonografia de Ombros Direito e Esquerdo. Estes exames deverão ser entregues dentro do prazo especificado, conforme declaração em anexo.
O não comparecimento ou a falta de pronunciamento do interessado implicará na Exclusão Automática do Processo.
Registre-se e Publique-se.
Erechim, 07 de Outubro de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Francieli Talita Neves Código Identificador: 5A178D4A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA – RS.
SÚMULA DE CONTRATO
Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24.
CONTRATADOS:
Contrato nº 117/2026 Empresa: MK PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.411.441/0001-86, valor: R$ 338,85 (trezentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de material ambulatorial e odontológico
Registre-se e Publique-se.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 96