DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Publicado por: Camila Signorini Código Identificador: B6FAEB30
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 93, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. DESIGNA GESTOR DE PARCERIA, CELEBRADO COM ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL – OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDUARDO MARASCA, PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, e com fundamento nos arts. 2º, inciso VI e 61 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e no art. 33, do Decreto Municipal n.º 130, de 25 de novembro de 2016,
Art. 1º Designa a servidora Daniele Mariane Giovelli, do cargo de Psicólogo, para a função de Gestor da parceria celebrada com a Organização de Sociedade Civil – OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE, para acompanhar e fiscalizar o Projeto ―TERMO DE COLABORAÇÃO - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS‖, solicitado através do Protocolo n.º 1475/2026, e sua suplente Ana Paula dos Santos Fin, do cargo de Escriturário.
Art. 2º São atribuições do gestor:
I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;
III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da Lei n.º 13.019/2014.
IV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal
MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração
Registre-se, publique – se e cumpra-se.
Publicado por: Camila Signorini Código Identificador: ADCEF845
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. EDITAL N.º 58/2026
EDUARDO MARASCA , Prefeito Municipal de Independência, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Edital nº 49/2026, não havendo nenhuma manifestação em relação a pontuação e classificação preliminar, TORNA PÚBLICO A CLASSIFICAÇÃO FINAL, ao Processo Seletivo Simplificado, visando à contratação 01 Professor de Língua Inglesa, por prazo determinado, com cadastro reserva (CR), para desempenhar funções, junto à Secretaria de Educação, conforme segue abaixo:
FUNÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA
CANDIDATA CLASSIFICAÇÃO FINAL PATRÍCIA FEITEN PINTO 1º LUGAR
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal
MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração
Registre-se, publique – se e cumpra-se.
Publicado por: Camila Signorini Código Identificador: D8644BDD
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI
SEC.DA FAZENDA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PROPOSTAS ADICIONAIS PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº251/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°251/2026 PROCESSO N°318/2026
O MUNICÍPIO DE ITACURUBI, conforme o art. 75, §3°, da Lei Federal n°14.133/2021, torna público a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando realizar a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTÇÃO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, NO EVENTO PAJADA DAS MISSÕES, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.
Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preço através do e-mail: [email protected], até às 08 horas do dia 15/10/2026 , oportunidade em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa.
Os interessados deverão apresentar sua proposta, de acordo com as especificações do objeto, bem como as quantidades e exigências previstas no Termo de Referência.
Requisitos da proposta:
Apresentada em papel timbrado da empresa ou com carimbo contendo o CNPJ;
Datada e assinada pelo representante legal;
O critério de julgamento é o MENOR PREÇO POR ITEM.
São anexos dessa dispensa os seguintes documentos: termo de referência, relatório de itens com a descrição do objeto e valor de referência e anexo com os documentos necessários para a habilitação. Todos os documentos estão disponíveis no site oficial do Município: https://www.itacurubi.rs.gov.br/site/licitacoes.
Itacurubi/RS, 07 de outubro de 2026.
GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: 9861AC69
SEC.DA FAZENDA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PROPOSTAS ADICIONAIS PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº252/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°252/2026 PROCESSO N°319/2026
O MUNICÍPIO DE ITACURUBI, conforme o art. 75, §3°, da Lei Federal n°14.133/2021, torna público a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa,
www.diariomunicipal.com.br/famurs 152