DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 108/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa IMPAR INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA - ME, CNPJ 32.294.504/0001-58. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 32/2026, de 13 de agosto de 2026 (Processo Administrativo nº 146/2026). OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de higiene para uso nas diversas secretarias, conforme especificações constantes dos Termos de Referência (ANEXO I). Itens: 23, 40 e 67. VALOR TOTAL: R$ 133.620,84. VIGÊNCIA: 08/10/2026 a 08/10/2027.

Santo Augusto – RS, 07 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 4B8AC58B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 109/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa ODIMED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ 42.188.256/0001-14. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 32/2026, de 13 de agosto de 2026 (Processo Administrativo nº 146/2026). OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de higiene para uso nas diversas secretarias, conforme especificações constantes dos Termos de Referência (ANEXO I). Itens: 39, 53, 54, 55 e 66. VALOR TOTAL: R$ 165.816,66. VIGÊNCIA: 08/10/2026 a 08/10/2027.

Santo Augusto – RS, 07 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 029B4FD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 35/2026 (Processo Administrativo nº 176/2026). Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações) Por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha, visando atender às necessidades das diversas Secretarias, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência anexo ao Edital (ANEXO II). Empresas vencedoras, itens e preço unitário: STAR PLAY REPRESENTACOES LTDA(61.216.154/0001-00): Item 3 ( R$ 28,00 ), I9 COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA(41.232.530/0001-42): Item 8 ( R$ 3,60 ), Item 13 ( R$ 59,00 ), Item 17 ( R$ 8,67 ), Item 23 ( R$ 6,66 ), Item 26 ( R$ 94,31 ), Item 30 ( R$ 24,65 ), EREGOLD COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA(35.581.117/0001-90): Item 4 ( R$ 230,74 ), Item 11 ( R$ 13,94 ), Item 31 ( R$ 1.546,67 ), M M P NANTES COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS(21.690.355/0001-20): Item 2 ( R$ 32,94 ), Item 5 ( R$ 4,94 ), Item 40 ( R$ 4,55 ), 47.030.708 MICHELI BARBIERI DA SILVA(47.030.708/0001-59): Item 7 ( R$ 95,73 ), Item 9 ( R$ 27,95 ), Item 10 ( R$ 10,95 ), Item 18 ( R$ 6,00 ), Item 19 ( R$ 20,00 ), Item 20 ( R$ 6,30 ), Item 21 ( R$ 9,14 ), Item 24 ( R$ 2,05 ), Item 25 ( R$ 1,02 ), Item 27 ( R$ 25,20 ), Item 29 ( R$ 531,20 ), Item 32 ( R$ 100,11 ), Item 33 ( R$ 111,00 ), Item 34 ( R$ 135,00 ), Item 35 ( R$ 190,00 ), Item 39 ( R$ 0,93 ), Item 41 ( R$ 0,83 ), demais especificações encontram-se disponíveis no site oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br, no link LICITAÇÕES.

Santo Augusto, 07 de outubro de 2026

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Stéfani Carine Bender Código Identificador: EC840C6E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica da SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 065/2026 - locação de software de tratamento de ponto totalmente na nuvem com aplicativo compatÍvel com relógios pontos, pelo motivo de retificações a serem efetuadas no Edital e Termo de Referência. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected], ou por telefone: 0800 055 7064, ramal 234.

São Gabriel, 07 de outubro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia Menna Barreto Salvadé Código Identificador: DCEEA356

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 057/2026 Processo: 940/2026

Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 057/2026 Dispensa por inexigibilidade

Administração Pública

Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, inscrita no CNPJ sob nº 87.583.985/0001-03.

Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) objetivando custear o projeto ―Música Para Todos‖, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.

Vigência: 02/10/2026 à 02/10/2027, Data de Assinatura: 02/10/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 02/10/2026.

Signatários: Administração Pública:

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal,

OSC: ENOQUE PADILHA BRUM

Igreja Evangélica Assembléia de Deus

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: C3FC1A8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO nº 312/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 061/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP NOVO, CONFORME CONVENIO 993739/2026 FIRMADO COM O

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