DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Credenciante: Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras. Termo de Credenciamento: 57/2025. Credenciado: Itapeva Comercial Agrícola Ltda: Aquisição de peças diversas utilizadas nos serviços de manutenção e mecânica, elétrica/eletrônica, funilaria e pintura e retífica dos veículos oficiais. Vigência: 12 meses. Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 e 3.3.90.39.00.00.00.00 das atividades 2.002, 2.004, 2.007, 2.010, 2.011, 2.012, 2.015, 2.017, 2.020, 2.030, 2.040, 2.045 e 4.029. Licitação: Processo Licitatório Nº 1154/2021, Chamamento Público Nº 02/2021.

FABIANA RAUPP VALIM LEFFA Prefeita Municipal

Publicado por: Andréia Constant Evaldt Código Identificador: 7CCEE41F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO03/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras. Termo de Fomento: 03/2026. Contratado: Lar Beneficente Doutor Paim Cruz. Objeto: Celebração de parceria para execução de plano de trabalho com o objetivo de viabilizar a continuidade dos relevantes trabalhos desenvolvidos pelo Lar Beneficente Doutor Paim Cruz, referente a Emenda Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 12 meses. Dotação: 33.50.43.00.00.00.00 da atividade 2068. Licitação: Processo Licitatório Nº 088/2026, Processo de Inexigibilidade nº 14/2026.

FABIANA RAUPP VALIM LEFFA

Prefeita Municipal

Publicado por: Andréia Constant Evaldt Código Identificador: 6362AEA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N°04/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras. Termo de Fomento: 04/2026. Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE. Objeto: Celebração de parceria para execução de plano de trabalho para consecução de atividades educacionais para alunos excepcionais, referente a emenda parlamentar Estruturação de Rede de Serviços SUAS. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 12 meses. Dotação: 33.50.43.00.00.00.00 da atividade 6016. Licitação: Processo Licitatório Nº 084/2026, Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 11/2026.

FABIANA RAUPP VALIM LEFFA

Prefeita Municipal

Publicado por: Andréia Constant Evaldt Código Identificador: D78ABEC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N°05/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras. Termo de Fomento: 05/2026. Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE. Objeto: Celebração de parceria para execução de plano de trabalho para consecução de atividades educacionais para alunos excepcionais, referente a emenda parlamentar Estruturação de Rede de Serviços SUAS. Valor: R$ 7.365,86. Vigência: 12 meses. Dotação: 33.50.43.00.00.00.00 da atividade 6016. Licitação: Processo Licitatório Nº 086/2026, Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 11/2026.

FABIANA RAUPP VALIM LEFFA Prefeita Municipal

Publicado por: Andréia Constant Evaldt Código Identificador: 8E0D9C20

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 . Contratada: 21.075.204 SAMUEL DE MELLO RODRIGUES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.075.204/0001-61. Contratante: O MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL/RS , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 19.410.510/0001-65. Objeto: aquisição de materiais pedagógicos, educacionais, de expediente e esportivo para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Trindade do Sul, com recursos oriundos Fundo a Fundo, pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, decorrente da programação nº 432195620260001. Valor Total R$ 209,40 (duzentos e nove reais e quarenta centavos). Assinatura do Contrato em: 06/10/20226. Vigência: 120 (cento e vinte) dias após assinatura do contrato, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.

Trindade do Sul, 07 de outubro de 2026.

ODAIR PELICIOLI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Emanoel Ferreira Santiago Código Identificador: 5AD0BBC5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 . Contratada: HELLA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 59.777.691/0001-87. Contratante: O MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL/RS , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 19.410.510/0001-65. Objeto: aquisição de materiais pedagógicos, educacionais, de expediente e esportivo para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Trindade do Sul, com recursos oriundos Fundo a Fundo, pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, decorrente da programação nº 432195620260001. Valor Total R$ 367,40 (trezentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Assinatura do Contrato em: 06/10/20226. Vigência: 120 (cento e vinte) dias após assinatura do contrato, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.

Trindade do Sul, 07 de outubro de 2026.

ODAIR PELICIOLI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Emanoel Ferreira Santiago Código Identificador: 48DE4BB8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 . Contratada: INOVARE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.232.778/0001- 64. Contratante: O MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL/RS , pessoa

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