DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
| 339040 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO (432) | R$ 8.000,00 |
|---|---|---|
| 449052 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (416) | R$ 20.000,00 |
| 449052 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (329) |
R$ 17.000,00 |
| 7 | ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
|
| 701 | UNIDADE: MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | |
| 2070 | PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE | |
| 319011 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (504) |
R$ 91.472,00 |
| 339036 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA (523) | R$ 8.000,00 |
| 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (537) | R$ 300,00 |
| 339032 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT (570) | R$ 32.000,00 |
| 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (587) | R$ 7.700,00 |
| 319011 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (596) | R$ 6.000,00 |
| 339030 | MATERIAL DE CONSUMO (642) |
R$ 50.200,00 |
| 9 | ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 901 | UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 2090 | PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 339030 | MATERIAL DE CONSUMO (864) | R$ 7.800,00 |
| 319011 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (915) | R$ 5.000,00 |
| 339047 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS (910) | R$ 1.000,00 |
| 319011 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (842) | R$ 50.000,00 |
| 10 | ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
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| 1001 | UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
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| 2034 | PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA E DOS ESPAÇOS CULTURAIS |
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| 339008 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M (141) | R$ 150,00 |
| 11 | ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO | |
| 1101 | UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO | |
| 2110 | PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO |
|
| 339036 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA (950) | R$ 3.000,00 |
| 98 | ÓRGÃO: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | |
| 9801 | UNIDADE: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | |
| 0.001 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | |
| 334041 | CONTRIBUIÇÕES (979) | R$ 75.500,00 |
| 335041 | CONTRIBUIÇÕES (962) | R$ 1.000,00 |
| Total | R$ 587.406,80 |
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro, de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CEZAR, Prefeito Municipal.
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 06E4981A
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.123 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.500,00 (SESSENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Eu, FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais) no Orçamento do Município para o Exercício de 2026, que passa a integrar a Lei Municipal n° 4.028, de 03 de dezembro de 2025, conforme segue:
| 10 | ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | |
|---|---|---|
| 1001 | UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | |
| 2034 | PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA E DOS ESPAÇOS CULTURAIS | |
| 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (148) | R$ 3.600,00 |
| 339030 | MATERIAL DE CONSUMO (143) | R$ 5.000,00 |
| 2035 | PROJ/ATIV. EVENTOS CULTURAIS | |
| 339047 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS (161) | R$ 2.800,00 |
| 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (158) | R$ 15.000,00 |
| 2037 | PROJ/ATIV. EVENTOS E PREMIAÇÕES DESPORTIVAS | |
| 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (189) | R$ 33.100,00 |
| 339031 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTO (187) | R$ 3.000,00 |
| 2036 | PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DO DESPORTO | |
| 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (182) | R$ 1.000,00 |
| 339030 | MATERIAL DE CONSUMO (178) | R$ 3.000,00 |
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