DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021,

RESOLVE :

Firmar o presente Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação e, ainda, AUTORIZAR a contratação direta, EM RAZÃO DO VALOR, do objeto do presente processo administrativo, conforme a seguir especificado:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO AMBIENTE WINDOWS SERVER 2016, REINSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DO SISTEMA E-SUS APS (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO), INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HUMANIZAÇÃO. UNIDADE: Secretaria Municipal da Saúde e Humanização CONTRATADO: IPL INFORMÁTICA – CNPJ: 19.030.075/0001-43

VALOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Valor total estimado é de R$ 600,00 (Seiscentos reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.05.01.10.122.1001.2075.3.3.90.39.00 – Ficha: 224 – Outros Serv. Terceiro – Pessoa Jurídica;

Cabeceira Grande/MG, 05 de outubro de 2026.

ELBER DE OLIVEIRA SILVA

Prefeito

Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: 1D434591

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CABO VERDE

DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RH EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO ―CHEFE DEPARTAMENTO PROGRAMAS SOCIAIS E CRAS‖ A SENHORA ADRIELLE DIAS FRESCHI.

P O R T A R I A nº 122/2026

Exonera, a pedido, do cargo de provimento em Comissão denominado ―Chefe Departamento Programas Sociais e Cras‖ a senhora Adrielle Dias Freschi.

CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA , Prefeito Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Art. 79, Inciso IX,

R E S O L V E :

Art. 1º Exonerar, a pedido, a senhora ADRIELLE DIAS FRESCHI, no cargo de provimento em Comissão denominado ― Chefe Departamento Programas Sociais e Cras‖ , Nível TS022, Grau 0A, a partir de 01/10/2026 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e registre-se.

Cabo Verde, 01 de outubro de 2026.

CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA Prefeito Municipal

Publicado por: Daisa Conceição Ribeiro de Paula Dias Código Identificador: 6389E424

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/25 PROCESSO Nº 123/25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/25

1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA MAIS 12 MESES CONFORME CLAUSUA CONTRATUAL. CONTRATO..........: 133/2025

PROCESSO...........: 123/2025 PREGÃO PRESENCIAL: 005/2025

CONTRATANTE…: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO

VERDE - MG

CONTRATADA......: JULIO CESAR GOULAT

OBJETO.................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

Publicado por: Luciana Pezzi Vitorino Dos Reis Código Identificador: 30BEA307

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 131/25 PROCESSO Nº 123/25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/25

1º TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA MAIS 12 MESES CONFORME CLAUSUA CONTRATUAL. CONTRATO..........: 131/2025

PROCESSO...........: 123/2025 PREGÃO PRESENCIAL: 005/2025

CONTRATANTE…: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE - MG

CONTRATADA......: EDSON ALVES RAMALHO

OBJETO.................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

Publicado por: Luciana Pezzi Vitorino Dos Reis Código Identificador: B354A6A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/25 PROCESSO Nº 123/25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/25

2º TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA MAIS 12 MESES CONFORME CLAUSUA CONTRATUAL. CONTRATO..........: 132/2025

PROCESSO...........: 123/2025 PREGÃO PRESENCIAL: 005/2025

CONTRATANTE…: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE - MG

CONTRATADA......: VANDERLEI DONIZETE DE MORAIS OBJETO.................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

Publicado por: Luciana Pezzi Vitorino Dos Reis Código Identificador: F9CE0FBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/25 PROCESSO Nº 123/25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/25

2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA MAIS 12 MESES CONFORME CLAUSUA CONTRATUAL. CONTRATO..........: 134/2025 PROCESSO...........: 123/2025 PREGÃO PRESENCIAL: 005/2025

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 52