Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/10/2026 · pág. 193

DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

O Lote de terreno sob nº 020 da Quadra 1 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 305,51 m² (trezentos e cinco metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados) e um perímetro de 74,44 m. Para quem da Avenida Cristalino Mulato olha para o lote 020 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.647,1941 NY: 7.873.633,1056 ), no azimute de 149°05'44" com uma distância de 3,88 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.649,1873 NY: 7.873.629,7759 ), no alinhamento da Avenida Cristalino Mulato, daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.649,1873 NY: 7.873.629,7759 ) e PT (EX: 397.653,5850 NY: 7.873.622,0441 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.477,5825 NY: 7.873.527,0539 ), desenvolvimento de 8,90 m , raio de 200,00 m , distância da corda de 8,89 m , no azimute da corda de 150°22'11" , tangente de 4,45 m , com um ângulo central de curva de 2°32'54" , de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.653,5850 NY: 7.873.622,0441 ), no alinhamento da Avenida Cristalino Mulato, daí deflete à direita no azimute de 241°38'38" com uma distância de 25,00 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.631,5847 NY: 7.873.610,1703 ), confrontando com Lote 019 , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.631,5847 NY: 7.873.610,1703 ) e PT (EX: 397.628,3824 NY: 7.873.615,8480 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.477,5825 NY: 7.873.527,0539 ), desenvolvimento de 6,52 m , raio de 175,00 m , distância da corda de 6,52 m , no azimute da corda de 330°34'36" , tangente de 3,26 m , com um ângulo central de curva de 2°08'03" , ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.628,3824 NY: 7.873.615,8480 ), confrontando com Lote 002 , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.628,3824 NY: 7.873.615,8480 ) e PT (EX: 397.627,7367 NY: 7.873.616,9356 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.477,5825 NY: 7.873.527,0539 ), desenvolvimento de 1,26 m , raio de 175,00 m , distância da corda de 1,26 m , no azimute da corda de 329°18'09" , tangente de 0,63 m , com um ângulo central de curva de 0°24'51" , ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.627,7367 NY: 7.873.616,9356 ), confrontando com Lote 001 , daí deflete à esquerda no azimute de 329°05'44" com uma distância de 3,88 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.625,7435 NY: 7.873.620,2654 ), confrontando com Lote 001 , daí deflete à direita no azimute de 59°05'44" com uma distância de 25,00 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.647,1941 NY: 7.873.633,1056 ), confrontando com Lote 021 , encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

O Lote de terreno sob nº 021 da Quadra 1 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 309,39 m² (trezentos e nove metros quadrados e trinta e nove decímetros quadrados) e um perímetro de 74,75 m. Para quem da Avenida Cristalino Mulato olha para o lote 021 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.640,8421 NY: 7.873.643,7172 ), no azimute de 149°05'44" com uma distância de 12,37 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.647,1941 NY: 7.873.633,1056 ), no alinhamento da Avenida Cristalino Mulato, daí deflete à direita no azimute de 239°05'44" com uma distância de 25,00 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.625,7435 NY: 7.873.620,2654 ), confrontando com Lote 020 , daí deflete à direita no azimute de 329°05'44" com uma distância de 12,38 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.619,3830 NY: 7.873.630,8912 ), confrontando com Lote 001 , daí deflete à direita no azimute de 59°08'00" com uma distância de 25,00 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.640,8421 NY: 7.873.643,7172 ), confrontando com Área Verde 01, encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

QUADRA 02

O Lote de terreno sob nº 001 da Quadra 2 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 210,72 m² (duzentos e dez metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados) e um perímetro de 58,15 m. Para quem da Rua Nossa Senhora Aparecida olha para o lote 001 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.665,7933 NY: 7.873.681,0473 ), no azimute de 71°50'21" com uma distância de 11,79 m de frente até o

vértice de coordenada (EX: 397.676,9955 NY: 7.873.684,7219 ), no alinhamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.676,9955 NY: 7.873.684,7219 ) e PT (EX: 397.680,3431 NY: 7.873.683,6545 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.677,9305 NY: 7.873.681,8714 ), desenvolvimento de 3,75 m , raio de 3,00 m , distância da corda de 3,51 m , no azimute da corda de 107°41'09" , tangente de 2,17 m , com um ângulo central de curva de 71°41'34" , de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.680,3431 NY: 7.873.683,6545 ), no alinhamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, daí deflete à direita no azimute de 143°31'56" com uma distância de 11,26 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.687,0363 NY: 7.873.674,5986 ), no alinhamento da Rua Gonçalves de Oliveira, daí deflete à direita no azimute de 239°05'41" com uma distância de 14,91 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.674,2391 NY: 7.873.666,9380 ), confrontando com Lote 030 , daí deflete à direita no azimute de 329°05'44" com uma distância de 16,44 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.665,7933 NY: 7.873.681,0473 ), confrontando com Lote 002 , encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

O Lote de terreno sob nº 02 da Quadra 2 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 217,99 m² (duzentos e dezessete metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados) e um perímetro de 64,40 m. Para quem da Rua Nossa Senhora da Aparecida olha para o lote 02 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.655,7313 NY: 7.873.677,7468 ), no azimute de 71°50'21" com uma distância de 10,59 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.665,7933 NY: 7.873.681,0473 ), no alinhamento da Rua Nossa Senhora da Aparecida , daí deflete à direita no azimute de 149°05'44" com uma distância de 16,44 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.674,2391 NY: 7.873.666,9380 ), confrontando com Lote 01 , daí deflete à direita no azimute de 239°05'41" com uma distância de 1,58 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.672,8818 NY: 7.873.666,1255 ), confrontando com Lote 30 , daí deflete à esquerda no azimute de 149°05'44" com uma distância de 4,13 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.675,0008 NY: 7.873.662,5857 ), confrontando com Lote 30 , daí deflete à direita no azimute de 239°05'44" com uma distância de 8,75 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.667,4958 NY: 7.873.658,0933 ), confrontando com Lote 04 , daí deflete à direita no azimute de 329°05'44" com uma distância de 22,91 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.655,7313 NY: 7.873.677,7468 ), confrontando com Lote 03 , encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

O Lote de terreno sob nº 03 da Quadra 2 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 218,94 m² (duzentos e dezoito metros quadrados e noventa e quatro decímetros quadrados) e um perímetro de 63,91 m. Para quem da Avenida Cristalino Mulato olha para o lote 03 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.657,8403 NY: 7.873.652,3135 ), no azimute de 329°05'44" com uma distância de 10,64 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.652,3738 NY: 7.873.661,4458 ), no alinhamento da Avenida Cristalino Mulato , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.652,3738 NY: 7.873.661,4458 ) e PT (EX: 397.651,9147 NY: 7.873.664,0282 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.654,8728 NY: 7.873.663,2221 ), desenvolvimento de 2,71 m , raio de 3,07 m , distância da corda de 2,62 m , no azimute da corda de 349°55'10" , tangente de 1,45 m , com um ângulo central de curva de 50°38'52" , de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.651,9147 NY: 7.873.664,0282 ), no alinhamento da Avenida Cristalino Mulato , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.651,9147 NY: 7.873.664,0282 ) e PT (EX: 397.651,8158 NY: 7.873.672,5262 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.636,9601 NY: 7.873.668,1036 ), desenvolvimento de 8,61 m , raio de 15,50 m , distância da corda de 8,50 m , no azimute da corda de 359°19'58" , tangente de 4,42 m , com um ângulo central de curva de 31°49'22" , de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.651,8158 NY: 7.873.672,5262 ), no alinhamento da Avenida Cristalino Mulato , daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.651,8158 NY: 7.873.672,5262 ) e PT (EX: 397.651,6044 NY: 7.873.673,1825 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.636,9601 NY: