DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

397.800,2285 NY: 7.873.379,5845 ), confrontando com Lote 012 , encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

O Lote de terreno sob nº 012 da Quadra 8 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 238,27 m² (duzentos e trinta e oito metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados) e um perímetro de 61,30 m. Para quem da Rua Vereador Geraldo Martins olha para o lote 012 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.803,7922 NY: 7.873.360,5179 ), daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.803,7922 NY: 7.873.360,5179 ) e PT (EX: 397.800,1896 NY: 7.873.363,4640 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.803,1896 NY: 7.873.363,4568 ), desenvolvimento de 5,33 m , raio de 3,00 m , distância da corda de 4,65 m , no azimute da corda de 309°16'34" , tangente de 3,69 m , com um ângulo central de curva de 101°43'26" , de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.800,1896 NY: 7.873.363,4640 ), no alinhamento da Rua Vereador Geraldo Martins , daí deflete à direita no azimute de 0°08'17" com uma distância de 16,12 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.800,2285 NY: 7.873.379,5845 ), no alinhamento da Rua Vereador Geraldo Martins , daí deflete à direita no azimute de 90°08'17" com uma distância de 11,33 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.811,5544 NY: 7.873.379,5572 ), confrontando com Lote 011 , daí deflete à direita no azimute de 168°24'50" com uma distância de 17,09 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.814,9872 NY: 7.873.362,8131 ), confrontando com Lote 013 , daí deflete à direita no azimute de 258°24'50" com uma distância de 11,43 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.803,7922 NY: 7.873.360,5179 ), no alinhamento da Rua Anésia Maria de Jesus, encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

O Lote de terreno sob nº 013 da Quadra 8 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 233,15 m² (duzentos e trinta e três metros quadrados e quinze decímetros quadrados) e um perímetro de 61,35 m. Para quem da Rua Anésia Maria de Jesus olha para o lote 013 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.829,2615 NY: 7.873.365,7395 ), no azimute de 258°24'50" com uma distância de 14,57 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.814,9872 NY: 7.873.362,8131 ), no alinhamento da Rua Anésia Maria de Jesus, daí deflete à direita no azimute de 348°24'50" com uma distância de 17,09 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.811,5544 NY: 7.873.379,5572 ), confrontando com Lote 012 , daí deflete à direita no azimute de 90°08'17" com uma distância de 15,77 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.827,3248 NY: 7.873.379,5193 ), confrontando com Lote 011 , daí deflete à direita no azimute de 171°59'59" com uma distância de 13,92 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.829,2615 NY: 7.873.365,7395 ), confrontando com Área Remanescente da Mat. 26.571, encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

QUADRA 09

O Lote de terreno sob nº 001 da Quadra 9 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 314,59 m² (trezentos e quatorze metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados) e um perímetro de 70,47 m. Para quem da Rua Anésia Maria de Jesus olha para o lote 001 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.626,5571 NY: 7.873.309,2860 ), no azimute de 358°39'15" com uma distância de 0,25 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.626,5512 NY: 7.873.309,5403 ), no alinhamento da Avenida Lázaro Londe de Melo, daí segue em curva com coordenadas do PC (EX: 397.626,5512 NY: 7.873.309,5403 ) e PT (EX: 397.628,9481 NY: 7.873.312,4224 ), coordenadas do Ponto Central (EX: 397.629,5506 NY: 7.873.309,4836 ), desenvolvimento de 4,05 m , raio de 3,00 m , distância da corda de 3,75 m , no azimute da corda de 39°44'57" , tangente de 2,40 m , com um ângulo central de curva de 77°19'47" , de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.628,9481 NY: 7.873.312,4224 ), no alinhamento da Rua Anésia Maria de Jesus , daí deflete à direita no azimute de 78°24'50" com uma distância de 11,95

m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.640,6526 NY: 7.873.314,8220 ), no alinhamento da Rua Anésia Maria de Jesus, daí deflete à direita no azimute de 168°24'51" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.644,6693 NY: 7.873.295,2296 ), confrontando com Lote 002 , daí deflete à direita no azimute de 258°24'51" com uma distância de 16,71 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.628,3020 NY: 7.873.291,8741 ), confrontando com Sindicato Rural de Matutina – Mat. 8.720, daí deflete à direita no azimute de 352°29'28" com uma distância de 9,13 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.627,1089 NY: 7.873.300,9253 ), no alinhamento da Avenida Lázaro Londe de Melo, daí deflete à direita no azimute de 356°13'26" com uma distância de 8,38 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.626,5571 NY: 7.873.309,2860 ), no alinhamento da Avenida Lázaro Londe de Melo, encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

O Lote de terreno sob nº 002 da Quadra 9 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 200,00 m² (duzentos metros quadrados) e um perímetro de 60,00 m. Para quem da Rua Anésia Maria de Jesus olha para o lote 002 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.640,6526 NY: 7.873.314,8220 ), no azimute de 78°24'50" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.650,4487 NY: 7.873.316,8304 ), no alinhamento da Rua Anésia Maria de Jesus daí deflete à direita no azimute de 168°24'50" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.654,4655 NY: 7.873.297,2378 ), confrontando com Lote 003 , daí deflete à direita no azimute de 258°24'51" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.644,6693 NY: 7.873.295,2295 ), confrontando com Sindicato Rural de Matutina – Mat. 8.720, daí deflete à direita no azimute de 348°24'51" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.640,6526 NY: 7.873.314,8220 ), confrontando com Lote 001 , encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

O Lote de terreno sob nº 003 da Quadra 9 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 200,00 m² (duzentos metros quadrados) e um perímetro de 60,00 m. Para quem da Rua Anésia Maria de Jesus olha para o lote 003 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.650,4487 NY: 7.873.316,8304 ), no azimute de 78°24'50" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.660,2449 NY: 7.873.318,8388 ), no alinhamento da Rua Anésia Maria de Jesus daí deflete à direita no azimute de 168°24'50" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.664,2617 NY: 7.873.299,2462 ), confrontando com Lote 004 , daí deflete à direita no azimute de 258°24'51" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.654,4655 NY: 7.873.297,2378 ), confrontando com Sindicato Rural de Matutina – Mat. 8.720, daí deflete à direita no azimute de 348°24'50" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX: 397.650,4487 NY: 7.873.316,8304 ), confrontando com Lote 002 , encontrando aí o ponto inicial desta descrição.

O Lote de terreno sob nº 004 da Quadra 9 , do Loteamento denominado ―ESTRELA DE MATUTINA‖ localizado no município de Matutina/MG, de formato irregular, abrangendo uma área de 200,00 m² (duzentos metros quadrados) e um perímetro de 60,00 m. Para quem da Rua Anésia Maria de Jesus olha para o lote 004 inicia-se a descrição no vértice na coordenada (EX: 397.660,2449 NY: 7.873.318,8388 ), no azimute de 78°24'50" com uma distância de 10,00 m de frente até o vértice de coordenada (EX: 397.670,0412 NY: 7.873.320,8472 ), no alinhamento da Rua Anésia Maria de Jesus daí deflete à direita no azimute de 168°24'51" com uma distância de 20,00 m do lado esquerdo até o vértice de coordenada (EX: 397.674,0579 NY: 7.873.301,2545 ), confrontando com Lote 005 , daí deflete à direita no azimute de 258°24'51" com uma distância de 10,00 m ao fundo até o vértice de coordenada (EX: 397.664,2617 NY: 7.873.299,2462 ), confrontando com Sindicato Rural de Matutina – Mat. 8.720, daí deflete à direita no azimute de 348°24'50" com uma distância de 20,00 m do lado direito até o vértice de coordenada (EX:

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