DOMRO 07/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335a - Edição Extraordinária
| 666 | 109872-01 | VANESSA LOPES DE OLIVEIRA | ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES |
|---|---|---|---|
| 667 | 109740-01 | VANESSA MIRANDA COSTA | ASSES.TÉC.DE COMISSÕES |
| 668 | 108509-01 | VANESSA OLIVEIRA FAGUNDES | ASSESSOR PARLAMENTAR VOLANTE |
| 669 | 109300-01 | VANESSA PEREIRA FARIAS | ASSESSOR PARLAMENTAR VOLANTE |
| 670 | 109226-01 | VANUSA MESQUITA DE SOUZA PINHEIRO | CHEFE DE DIV. DE REDAÇÃO LEGISLATIVA |
| 671 | 109610-01 | VANUZA MOURA DE ASSIS | ASSES.TÉC.DE COMISSÕES |
| 672 | 109713-01 | VERA REGINA CAJUEIRO MALAQUIAS FERREIRA | COORD. DE COMISSÕES |
| 673 | 109390-01 | VERALUCIA SALES DE LIMA NOVAES | ASSESSOR PARLAMENTAR VOLANTE |
| 674 | 109814-01 | VERONICA FERREIRA DO NASCIMENTO | ASSESSOR .TÉC.DE COMISSÕES |
| 675 | 109113-01 | VICTOR EDUARDO FROTA LOPES | ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES |
| 676 | 109354-01 | VICTOR GABRYEL OLIVEIRA DA COSTA | ASSESSOR PARLAMENTAR VOLANTE |
| 677 | 108650-01 | VICTORIA PEREIRA MOURA DOS SANTOS |
ASSESSOR DE CERIMONIAL |
| 678 | 108469-01 | VITÓRIA CAROLINE ARAUJO PIANCÓ | ASSESSOR PARLAMENTAR VOLANTE |
| 679 | 109027-01 | VITORIA PADILHA DA SILVEIRA ROCHA | ASSESSOR PARLAMENTAR VOLANTE |
| 680 | 108285-01 | VIVIAN CAROLINE MENDONCA CHAVES | ASSESSOR TÉC LEG. |
| 681 | 108481-01 | VIVIANE DE SOUZA CASTRO | ASSES.TÉC.DE COMISSÕES |
| 682 | 108511-01 | WALNEIDE SIMOES DA SILVA | ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES |
| 683 | 109329-01 | WANDERLETH FERREIRA DA SILVA LIMA | ASSES.TÉC.DE COMISSÕES |
| 684 | 109688-01 | WELESSON IAN ALMEIDA FERREIRA | ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES |
| 685 | 109371-01 | WELLIGNTON PEREIRA DA COSTA |
ASSESSOR PARLAMENTAR VOLANTE |
| 686 | 108430-01 | WELLITON NASCIMENTO GUIMARÃES | ASSESSOR PARLAMENTAR VOLANTE |
| 687 | 108550-01 | WELTON VASCONCELOS DE SOUZA | ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÕES |
| 688 | 109928-01 | WESLEY ROBERTO DA SILVA SANTOS | ASSESSOR PARLAMENTAR VOLANTE |
| 689 | 109753-01 | WILBRENER HENRIQUE ALVES DOS SANTOS | SECRET. EXEC. PRESIDENCIA |
| 690 | 109934-01 | WILLIAM BOMFIM ABREU JUNIOR | ASSESSOR PARLAMENTAR VOLANTE |
| 691 | 109456-01 | WILSON ALVES DE LIMA | ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES |
| 692 | 108490-01 | YAGO MALTA FOLETTO | ASSESSOR EXECUTIVO |
| 693 | 109923-01 | YASMIM BANDEIRA DA SILVA ALVES | ASSISTENTE JURÍDICO |
| 694 | 108746-01 | YAN BERNAD DE OLIVEIRA SIMON | ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES |
| 695 | 109484-01 | YAN ITALO ALVES DA SILVA | ASSESSOR DE PLENÁRIO |
| 696 | 109822-01 | YASMIM IBIAPINA BERNARDO | ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES |
| 697 | 109266-01 | YASMIM OLIVEIRA DOS SANTOS | ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES |
| 698 | 109147-01 | YVANA MARIA DI ARAUJO LOPES | ASSESSOR PARLAMENTAR VOLANTE |
Art. 3º Após a efetivação das exonerações, o Departamento de Recursos Humanos deverá promover a atualização do demonstrativo da composição do quadro de pessoal, discriminando:
I – o quantitativo de cargos efetivos criados e ocupados;
II – o quantitativo de cargos em comissão criados e ocupados;
III – o quantitativo de cargos em comissão ocupados por servidores de carreira;
IV – o quantitativo de cargos em comissão ocupados por servidores sem vínculo efetivo; e
V – os percentuais resultantes da composição atualizada do quadro.
Parágrafo único. O demonstrativo de que trata este artigo será juntado ao respectivo processo administrativo para fins de acompanhamento da evolução da proporcionalidade do quadro e comprovação das medidas adotadas perante os órgãos de controle.
Art. 4º As unidades administrativas competentes deverão promover a atualização dos impactos administrativos, orçamentários e financeiros decorrentes das exonerações, inclusive quanto aos reflexos sobre a folha de pagamento, encargos e verbas rescisórias.
Art. 5º As providências adotadas em decorrência deste Decreto deverão ser formalizadas e documentadas no processo administrativo correspondente, de modo a possibilitar o acompanhamento e a demonstração das medidas destinadas à adequação da proporcionalidade do quadro de pessoal.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data estabelecida no art. 1º.
Porto Velho – RO, 05 de outubro de 2026.
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS
Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 31916F2D
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Velho,
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para exercerem, em caráter efetivo, os respectivos cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Velho:
CARGO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
| QUANT. | AMPLA/PCD/NEGRO | CANDIDATO | CLASS.AMPLA | CLASS.PCD | CLASS.NEGRO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLA | SAMIRA DE JESUS MARTINS |
1º | ||
| 2 | AMPLA | LETÍCIA GOMES OLIVEIRA | 2º |
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