DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199
CONSOLIDAÇÃO, GERAÇÃO DE LOTES E TRANSMISSÃO DOS DADOS DE PRODUÇÃOHOSPITALAR E AMBULATORIAL,PARA ALIMENTAÇÃO REGULAR DOS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO, ATENDENDO ÀS DETERMINAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA-PE .
No âmbito do Processo Licitatório nº 045/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2026, destinado à contratação de empresa especializada para a execução de serviço de digitação, consolidação, geração de lotes e transmissão dos dados de produçãohospitalar e ambulatorial,para alimentação regular dos sistemas oficiais do ministério da saúde referente ao hospital municipal dr. José Dantas Filho, no município de Carnaíba - PE, após a regular realização da sessão pública e análise da documentação apresentada pelo primeiro licitante, verificou-se a impossibilidade de adjudicação do objeto, pelos motivos a seguir expostos:
Uma empresa participante, classificada em primeiro lugar, foi inabilitada em razão de não apresentar balanço patrimonial da empresa;
Outra empresa, foi desclassificada em razão de não apresentar os documentos de proposta reformulada no prazo estipulado;
WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito
Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: 7339BFA0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA HOMOLOGACAO PL 062 2026 CE 007 2026
GABINETE DO PREFEITO
REFERÊNCIA: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE, NOS POVOADOS E NO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE ,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21.
RESOLVE :
Dessa forma, considerando que todas as licitantes participantes foram inabilitadas, restando inviável a contratação no presente certame, DECLARA-SE FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 012/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo.
Determina-se:
A devida publicidade do presente resultado nos meios oficiais Amupe e Portal da Transparência;
O encaminhamento dos autos à autoridade competente para deliberação quanto à repetição do certame ou adoção de outra medida legal cabível.
E para constar, lavra-se o presente Termo, que segue devidamente assinado para que produza seus efeitos legais.
Carnaíba – PE, 07 de outubro de 2026
JULIANA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira Port. 222/2026
Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: 1850B8B4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 236/2026 relativo ao PROCESSO Nº 075/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026. Objeto: Contratação direta da empresa SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI (SOFOPS), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.584.386/0001-38, com sede na Rua do Apolo, 224, Bairro do Recife, Recife - PE, CEP: 50.030-220, por sua representante legal Tereza Cristina da Cunha Accioly, brasileira, empresária, CPF nº 235.617.934-87, RG nº 1.251.039, para a execução dos Serviços de apresentação artística DOS MASCOTES DA TURMA DA IRAZINHA, durante as COMEMORAÇÕES DO DIA DA CRIANÇA no pátio de eventos Milton Pierre na sede do município de Carnaíba/PE, no dia 12 de OUTUBRO de 2026. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI (SOFOPS), CNPJ nº 08.584.386/0001-38. Valor total R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). Data de assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026 . Prazo de vigência de até 31/12/2026.
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o julgamento procedido pelo pregoeiro, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a empresa: LUCIANO ALVES DOS S. JUNIOR de CNPJ Nº 37.523.633/0001-94 com sede na Rua Nossa Senhora de Fatima, 382, Carnaíba – Velha, Carnaíba, PE, CEP 56820-000, telefone: (87) 9915-5087, e-mail: [email protected], representada por seu titular o Sr. LUCIANO ALVES SANTOS JUNIOR casado, empresário de CPF Nº 108.351.254-40, e RG: Nº 9.103.190, SDS/PE , residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora de Fatima, 382, Carnaíba – Velha, Carnaíba, PE, CEP 56820-000,vencedor do lote único, pelo valor total de R$ 1.234.490,35 (um milhão duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e trinta e cinco centavos). Perfazendo-se o valor global de R$ 1.234.490,35 (um milhão duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e trinta e cinco centavos). Seja, portanto convocada para assinatura do contrato.
Carnaíba (PE), 06 de outubro de 2026.
WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: 847C8163
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 075 2026 - INEXIGIBILIDADE 034 2026
GABINETE DO PREFEITO
REFERÊNCIA: Processo n° 075/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026
OBJETO: Contratação direta da empresa: : SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI (SOFOPS) , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.584.386/0001-38 , para a execução dos Serviços de apresentação artística DOS MASCOTES DA TURMA DA IRAZINHA, durante as COMEMORAÇÕES DO DIA DA CRIANÇA no pátio de eventos Milton Pierre na sede do município de Carnaíba/PE, no dia 12 de OUTUBRO de 2026, fundamentado no art. 74, II, da Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021 e nos termos do Decreto Municipal nº 09, de 17 de janeiro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE , no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto na lei nº 14.133/2021:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 25
CARNAÍBA – PE, 07 de outubro de 2026.