DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

Publicado por: Alex Lucas Dos Santos Silva Código Identificador: 93D313AE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO

CUPIRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

Objeto : Aquisição de caixas de som portáteis, para disponibilização individual aos professores da Rede Municipal de Ensino de Cupira/PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Valor Total Estimado R$ 780.000,00 ( setecentos e oitenta mil reais). Abertura da sessão : dia 22 de outubro de 2026 às 09:00 (NOVE) horas. Informação e obtenções do edital : na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected].

Cupira-PE, 07 de outubro de 2026.

EDUARDO DA FONSECA LIRA - Prefeito do Município de Cupira-PE.

Publicado por: Barbara Gorelle da Silva Melo Código Identificador: 0CD048D1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EXTRATO DE ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 079/2026 – Processo Administrativo nº 048/2026 - Adesão nº 003/2026.

Este termo amplia as intervenções inicialmente previstas no Contrato nº 079/2026, mediante acréscimo dos quantitativos de serviços de pavimentação já contratados para recuperar novos trechos de vias urbanas de Cupira/PE. Mantêm-se o recapeamento em CBUQ, a solução de engenharia, as especificações, os preços unitários e o regime de empreitada por preço unitário, sem descaracterizar o objeto. Segundo o Memorando nº 001/2026 e o Ofício SINFRA nº 203A/2026, de 2 de setembro de 2026, a fiscalização identificou pavimento degradado e a necessidade prioritária de ampliar a recuperação para trechos das ruas Cordeiro de Farias, Dom Vital, Aderbal Jurema, José Luiz da Silveira Barros, Joaquim Manoel de Farias, Louro Paulo e João Olávio dos Santos, da via em frente à Igreja Católica e da Travessa Dr. Miguel Pereira Neto. A medida melhora a circulação urbana, a acessibilidade e a segurança viária; os quantitativos constam da planilha e da memória de cálculo da 1ª reprogramação.

O acréscimo é de R$ 1.457.010,79 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, dez reais e setenta e nove centavos), equivalente a 21,82% (vinte e um inteiros e oitenta e dois centésimos por cento) do valor inicial do contrato, dentro do limite do art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

O valor global do contrato passa de R$ 6.677.516,16 (seis milhões, seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) para R$ 8.134.526,95 (oito milhões, cento e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). Os serviços acrescidos serão medidos pelos quantitativos efetivamente executados e aceitos, observadas as condições de pagamento do contrato.

Este aditivo não prorroga os prazos de vigência ou de execução estabelecidos na cláusula segunda do contrato.

CONTRATADA, STH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.575.014/0001-80 . O mesmo termo encontrase à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: FF071FC2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2026 – ADESÃO CARONA Nº 006/2026 (à Ata de Registro de Preços nº 059/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 049/2025 – Processo Licitatório nº 064/2025, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto do Sapucaí – CIMASP) CONTRATO 104/2026 - Aquisição de acervos literários, destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de Cupira/PE.

Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e legislação aplicável.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de acervos literários, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 059/2025 do CIMASP, na condição de órgão não participante, destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de Cupira/PE .

O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura (06/10/2026).

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 452.400,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos reais).

CONTRATO n° 104/2026 ; CONTRATADO , a empresa SKOLARIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 30.059.740/0001-64.

O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: F2A0DCCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 - CONTRATO 103/2026 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PREDIAL DESTINADO A FUNCIONAR COMO DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, BENS PERMANENTES E DEMAIS MATERIAIS PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO AYRES PEQUENO NOGUEIRA.

Firmam o contrato, que é regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e nos termos do Processo Administrativo nº 073/2026, Inexigibilidade nº 019/2026 .

Constitui objeto deste contrato a locação de imóvel urbano predial, situado na Rua Álvaro Gomes Feitosa, nº 70, bairro Centro, Cupira/PE, destinado a funcionar como depósito exclusivo para o armazenamento de mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos, bens permanentes e demais materiais pertencentes à Escola Municipal João Ayres Pequeno Nogueira, com a finalidade de garantir adequada organização, segurança, conservação e gestão do acervo patrimonial da unidade escolar.

O imóvel está localizado na Rua Álvaro Gomes Feitosa, nº 70, bairro Centro, no 1º Andar, em Cupira/PE.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 28