DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2026 - DISPENSA ELETRONICA Nº 010/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA/PE , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ nº 31.062.604/0001-96, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Dispensa, nos termos do Artigo n° 75, inciso II da Lei 14.133/2021, objetivando a proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRITA-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública ocorrerá no site https://bll.org.br/ no dia 14 de outubro de 2026, às 08h00min. Aviso de Licitação disponível em https://www.serrita.pe.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Serrita - PE, 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: EC14E5FE

Parágrafo único. Os recursos e impugnações serão julgados até 19/10/2026, com a homologação definitiva das habilitações.

Art. 5º Os segmentos sujeitos à Assembleia Eletiva e os segmentos com homologação automática por ausência de disputa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal nº 045/2026 e do item 7 do Edital nº 001/2026 – SCETJ, serão divulgados em 20/10/2026, conforme o cronograma do item 9 do referido Edital.

Art. 6º Em atenção ao princípio da necessidade previsto no art. 6º, III, da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), os números de CPF são divulgados de forma parcialmente mascarada, permanecendo os demais dados pessoais restritos aos autos do processo eletivo.

Art. 7º Este Edital será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Serrita, afixado na sede da Prefeitura e no Centro Cultural do Vaqueiro José Peixoto de Alencar, e divulgado no Portal da Transparência do Município, entrando em vigor na data de sua publicação.

Serrita/PE, 07 de outubro de 2026.

CARLOS SAMPAIO PEIXOTO FILHO

Presidente da Comissão Eleitoral – Representante da SCETJ

MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS BRINGEL Membro – Representante da Procuradoria-Geral do Município – Mat. 4777

JOSÉ LIMA DA SILVA

Membro – Representante da Sociedade Civil

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA – PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - GABINETE DO PREFEITO EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA – PE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC

EDITAL Nº 002/2026 – SCETJ/COMISSÃO ELEITORAL DIVULGAÇÃO DAS CANDIDATURAS HOMOLOGADAS E DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO DE ELEITORES – PROCESSO ELETIVO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – BIÊNIO 2026/2028

A COMISSÃO ELEITORAL do Conselho Municipal de Política Cultural de Serrita/PE, designada pela Portaria nº 001/2026 – SCETJ, nos termos do art. 4º do Decreto Municipal nº 045/2026, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 8º da Lei Municipal nº 915, de 8 de setembro de 2026, no Decreto Municipal nº 045, de 10 de setembro de 2026, e nos itens 6.2 e 9 do Edital nº 001/2026 – SCETJ, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, Ano XVII, nº 4187, de 22 de setembro de 2026, e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Serrita, encerrado o período de inscrições de 23/09/2026 a 02/10/2026, TORNA PÚBLICO o resultado da análise dos pedidos de candidatura e de habilitação de eleitores, na forma a seguir.

Art. 1º Ficam homologadas as candidaturas dos representantes da sociedade civil relacionadas no Anexo Único deste Edital, organizadas por segmento cultural.

Art. 2º Não houve pedidos de habilitação de eleitor no período previsto no item 9 do Edital nº 001/2026 – SCETJ.

Art. 3º Não houve indeferimento de pedido de candidatura.

Art. 4º Os interessados poderão interpor recurso ou impugnar candidatura homologada no período de 08/10/2026 a 13/10/2026 (3 dias úteis), conforme o item 9 do Edital nº 001/2026 – SCETJ, mediante petição dirigida à Comissão Eleitoral e protocolada na sede da SCETJ, no Centro Cultural do Vaqueiro José Peixoto de Alencar, em Serrita/PE, ou na sede da Prefeitura Municipal de Serrita/PE, no horário de expediente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE

COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC

EDITAL Nº 002/2026 – SCETJ/COMISSÃO ELEITORAL ANEXO ÚNICO – CANDIDATURAS HOMOLOGADAS

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: 5CDE777F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISOS DE LICITAÇÃO

ESTADO DE PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 - Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliário Escolar, destinado ao atendimento das necessidades das Unidades Escolares pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Sertânia – PE. Data da Abertura: 20 de outubro de 2026, às 08:00h. Valor estimado: R$ 2.081.748,59 (dois milhões, oitenta e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Informações: Segunda a Sexta

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