DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
3. LIVRARIA E PAPELARIA MOMENTOS LTDA
CNPJ: 14.798.712/0001-02
VALOR TOTAL ADJUDICADO/REGISTRADO: R$ 29.465,94 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
4. 3P COMERCIO LTDA
CNPJ: 66.165.570/0001-40
VALOR TOTAL ADJUDICADO/REGISTRADO: R$ 103.755,17 (cento e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos)
5. PAPELARIA CARIRI EIRELI
CNPJ: 08.578.765/0001-15
VALOR TOTAL ADJUDICADO/REGISTRADO: R$ 25.128,90 (vinte e cinco mil, cento e vinte e oito reais e noventa centavos)
6. RALSON M. LIMA LTDA
CNPJ: 33.146.225/0001- 00
VALOR TOTAL ADJUDICADO/REGISTRADO: R$ 43.685,50 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.305.803,63 (um milhão, trezentos e cinco mil, oitocentos e três reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 4.175/2023 e demais normas aplicáveis.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 07/10/2026 às 13:10, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1068649 e o código verificador EA29EE14 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: A902FACF
GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO - LEI MUNICIPAL Nº 2912
ESTADO DE RONDÔNIA
Machadinho D’Oeste/RO, 01 de outubro de 2026.
TALITA ROSALEM FERREIRA Gestora do Registro de Preços
Publicado por: Talita Rosalem Ferreira Código Identificador: 517C5502
GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO - LEI MUNICIPAL Nº 2910
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
ANEXO ÚNICO
LEI MUNICIPAL Nº 2910, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. RECEITA:
Fonte de Recurso:0.1.600,0 Código da aplicação: 005.153 Fonte do STN:1.600
| Agencia | Conta Bancária | Descrição da Conta | SALDO |
|---|---|---|---|
| 18317 | 5758388366 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI |
R$ 8.000,00 |
| TOTAL | R$ 8.000,00 |
DESPESA:
Fonte de Recurso:0. Código da aplicação: 005.153 Fonte do STN:1.600
CÓDIGO LOCAL:
Poder/Org:02 Orção/Unid:04 Unidade/Sub:11 ( - ) ANULAÇÃO DE SALDO:
| FICHA | DESCRIÇÃO | PROJ/ATIV. | ELEM. DESPESA | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 643 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
10 301 0012 2035 0009 |
3.1.90.11.00 | R$ - 8000,00 |
| Valor | R$ - 8.000,00 |
( + ) REFORÇO A FICHA
| FICHA | DESCRIÇÃO | PROJ/ATIV. | ELEM. DESPESA | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 890 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
10 301 0012 2035 0009 | 3.3.90.36.00 | R$ 8.000,00 |
| Valor | R$ 8.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
ANEXO ÚNICO
LEI MUNICIPAL Nº 2912, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
(-) ANULAÇÃO:
Fonte de Recurso: 0.1.500 Código de aplicação: 020.015 Classificação Funcional: 04 122 0004 1005 0000 REPASSE FINAN. A INST. E ASSOCIAÇÕES
Elemento Despesa: 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS FICHA:462 VALOR R$ 34.545,45
(+) SUPLEMENTAÇÃO:
Fonte de Recurso: 0.1.500 Código de aplicação: 008.203 Classificação Funcional: 08 244 0010 2015 0000 Benefícios eventuais Elemento Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou serviço de dist. gratuita FICHA:057 VALOR R$ 34.545,45
Machadinho D`Oeste, 07 de outubro de 2026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 07/10/2026 às 13:10, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1068783 e o código verificador 439F247D .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 61FF85D4
GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO - LEI MUNICIPAL Nº 2913
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
Machadinho D`Oeste, 07 de outubro de 2026.
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