DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
Órgão Contratante : Prefeitura Municipal de Nova União/RO. Processo nº 917/2026.
OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros alimentícios .
Valor estimado de R$ 140.193,90
Data da Sessão Pública: 22 de outubro de 2026, às 8h30min. (horário de Brasília)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: E3E27A5B
Modo de Disputa: Aberto
Critério de Julgamento: Menor preço por item
Local da disputa virtual : www.licitanet.com.br (Licitanet) . A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do Licitanet: https://www.licitanet.com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no Portal da Transparência do Município: ―https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia ‖. Informações Complementares poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado, e pelo e- mail ―[email protected]‖.
Nova União/RO, 07 de outubro de 2026.
NILTON CESAR MOREIRA
P M N U - RO
DECRETO Nº 3.272 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSPOSIÇÃO NO ATUAL ORÇAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
João José de Oliveira , Prefeito do Município de Nova União/ RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerado o disposto no art.167 da Constituição Federal, com autorização contida no § 4º do art. 17, da Lei n.º 1.247 de 11 de Dezembro de 2025.
DECRETO:
Pregoeiro/Agente de Contratação
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: BAB187E1
P M N U - RO DECRETO Nº 3.271 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA NO ATUAL ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
João José de Oliveira , Prefeito do Município de Nova União/ RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerado o disposto no art.167 da Constituição Federal, com autorização contida no § 4º do art. 17, da Lei n.º 1.247 de 11 de Dezembro de 2025.
DECRETO:
Art. 1º Por este Decreto, ficam realocados recursos orçamentários por Transferência, no atual orçamento do SEMSAU/FMS , no valor de R$ 183.668,41 (cento e oitenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos).
Considerando a solicitação feita pelo SEMSAU em Memorando nº. 147/SEMSAU/2026, devidamente Autorizado, em anexo.
| Programação | Elemento de Despesa |
Ficha |
Valor R$ |
|---|---|---|---|
| 02.05.10.122.0001.2002 | 3.3.90.32 | 132 | R$ 13.332,95 |
| 02.05.10.122.0001.2002 | 3.3.90.39 | 135 | R$ 75.003,33 |
| 02.05.10.122.0001.2024 | 3.3.90.30 | 145 | R$ 20.000,00 |
| 02.06.10.302.0004.2032 | 3.3.90.39 | 179 | R$ 45.000,00 |
| 02.06.10.302.0004.2033 | 3.3.90.30 | 181 | R$ 30.332,13 |
| TOTAL | R$ 183.668,41 |
Art. 2º As despesas com a realocação de recursos orçamentários por Transferência, de que trata o artigo 1ºdeste Decreto, serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
Art. 1º Por este Decreto, ficam realocados recursos orçamentários por Transposição, no atual orçamento da SEMSAU/FMS , no valor de R$ 62.074,94 (sessenta e dois mil e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).
Considerando a solicitação feita pelo SEMSAU em Memorando nº. 141/SEMSAU/2026, devidamente Autorizado, em anexo.
| Programação | Elemento de Despesa |
Ficha |
Valor R$ |
|---|---|---|---|
| 02.05.10.122.0001.2002 | 3.3.90.39 | 135 | R$ 62.074,94 |
| TOTAL | R$ 62.074,94 |
Art. 2º As despesas com a realocação de recursos orçamentários por Transposição, de que trata o artigo 1ºdeste Decreto, serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
| Programação | Elemento de Despesa |
Ficha |
Valor R$ |
|---|---|---|---|
| 02.05.10.122.0001.2001 | 3.3.90.14 | 126 | R$ 275,56 |
| 02.05.10.122.0001.2001 | 3.3.90.36 | 127 | R$ 3.898,00 |
| 02.05.10.122.0001.2001 | 3.3.90.91 | 129 | R$ 5.012,86 |
| 02.05.10.122.0001.2037 | 3.3.90.14 | 149 | R$ 5.000,00 |
| 02.05.10.122.0001.2037 | 3.3.90.30 | 150 | R$ 29.474,25 |
| 02.05.10.122.0001.2037 | 3.3.90.33 | 151 | R$ 3.629,70 |
| 02.05.10.122.0001.2037 | 4.4.90.52 | 152 | R$ 14.784,57 |
| TOTAL | R$ 62.074,94 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 0B371FA9
P M N U - RO PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
UNIDADE SOLICITANTE: SEMECET
| Programação | Elemento de D | espesa Ficha | Valor R$ |
|---|---|---|---|
| 02.05.10.122.0001.2002 | 3.3.90.31 | 131 | R$ 5.000,00 |
| 02.05.10.122.0001.2002 | 3.3.90.33 | 133 | R$ 2.432,95 |
| 02.05.10.122.0001.2002 | 3.3.90.35 | 134 | R$ 400,00 |
| 02.05.10.122.0001.2002 | 3.3.90.40 | 136 | R$ 23.962,90 |
| 02.05.10.122.0001.2002 | 3.3.90.93 | 137 | R$ 500,00 |
| 02.05.10.122.0001.2002 | 3.3.90.95 | 138 | R$ 5.000,00 |
| 02.05.10.122.0001.2002 | 4.4.90.51 | 140 | R$ 5.000,00 |
| 02.05.10.122.0001.2002 | 4.4.90.52 | 141 | R$ 46.040,43 |
| 02.05.10.122.0001.2024 | 4.4.90.52 | 148 | R$ 20.000,00 |
| 02.06.10.302.0004.2032 | 3.3.90.30 | 178 | R$ 45.000,00 |
| 02.06.10.302.0004.2033 | 3.3.90.30 | 180 | R$ 30.332,13 |
| TOTAL | R$ 183.668,41 |
| PERIODO DE AFASTAMENTO | SAIDA:20/08 | /2026 | Nº DIARIAS | 01 (UMA) 30% |
|---|---|---|---|---|
| CHEGADA:2 | 0/08/2026 | V. UNT. | R$ 118,25 | |
| CIDADE/UF: Ouro Oeste/R |
Preto do O |
V. TOTAL | R$ 118,25 | |
| DIARIA SEM PERNOITE | ||||
| MEIO DE LOCAÇÃO: | TERRESTRE | VEÍC | ULOMicro ôni | bus |
| DADOS DO FAVORECIDO NOME: Edinaide Rita Santos de Ar |
aújo Martins Se | rra CADAST | RO: 1878 |
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