Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/10/2026 · pág. 234

DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

10:02:36	SERVICOS E COMERCIO
06/10/2026 07:52:32	- Sistema	Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 07/10/2026.
06/10/2026 07:52:32	- Sistema	Motivo: Dilação de Prazo de Amostra devido ao ponto facultativo na Prefeitura no 05/10/2026. DA EXIGÊNCIA DE AMOSTRA: 4.14. Poderá ser exigida do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar a apresentação de amostra dos produtos ofertados, quando necessária à verificação de sua conformidade com as especificações e padrões mínimos de qualidade estabelecidos neste Termo de Referência, nos termos e condições previstos no Edital. 4.14.1. Quando solicitada, a amostra deverá ser apresentada no prazo máximo de 1 (um) dia útil, contado da notificação do licitante, em quantidade suficiente para possibilitar sua adequada avaliação, acompanhada das informações necessárias à identificação do item ofertado. Endereço e prazo para entrega das amostras dos salgados: Praça Tomaz Pereira, n°01, Centro, Cerro Corá/RN, CEP: 59.395-000. Prazo de entrega das amostras: 08h:00 do dia 06/10/2026 até 13h:00 do dia 07/10/2026. OBS: As amostras devem ser apresentadas em... (CONTINUA)
06/10/2026 07:52:32	- Sistema	(CONT. 1) embalagens separadas com informações dos produtos/data/nome; para cada embalagem devem conter no mínimo 10 salgados.
07/10/2026 14:27:49	- Sistema	O fornecedor BODEGA REFEICOES SERVICOS E COMERCIO LTDA foi desclassificado no processo.
07/10/2026 14:27:49	- Sistema	Motivo: Inabilitado por não atender a diligência no tocante a apresentação das amostras.
07/10/2026 14:27:49	- Sistema	O fornecedor BODEGA REFEICOES SERVICOS E COMERCIO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
07/10/2026 14:27:57	- Sistema	A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/10/2026 às 14:37.
07/10/2026	- Sistema	A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado. Aldrin Macedo de Medeiros Pregoeiro
14:38:22 A autenticidade	do documentopode ser verificada n	o site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
Documentogera	do eletronicamente no Portal de Co	mpras Públicas em 07/10/2026 às 14:39:02.
Código verificad	or: 19E0D27

Publicado por: Aldrin Macedo Medeiros Código Identificador: 8B37C393

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 048-024/2026

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresaAIRAN CRISANTO PONTES - ME, inscrita no CNPJ nº 21.254.158/0001-68, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de espetáculo artístico com personagens vivos, locação de brinquedos infláveis e fornecimento de guloseimas, compreendendo pipoca, algodão-doce e sorvetes, para a realização de evento em comemoração ao Dia das Crianças, no dia 10 de outubro de 2026.

Item	Serviço	Unid. medida	Qtd	Valor unitário (R$)	Valor total (R$)
1	10767 - Locação de brinquedo inflável modelo TOBOGÃ GIGANTE, com dimensões mínimas de 5m (A) x 5m (L) x 7m (C), capacidade para até 8 (oito) crianças por vez, incluindo transporte, montagem, instalação, desmontagem e retirada, com duração mínima de 4 (quatro) horas e acompanhamento de 1 (um) monitor devidamente uniformizado e capacitadopara orientar os usuários e supervisionar a utilização do equipamento	Serviço	1	1.500,00	1.500,00
2	10768 - Locação de brinquedo inflável modelo TOBOGÃ MÉDIO, com dimensões mínimas de 5m (C) x 3m (L) x 4m (A), confeccionado em material resistente e adequado ao uso recreativo, com capacidade compatível com as dimensões do equipamento, incluindo transporte, montagem, instalação, desmontagem e retirada, com duração mínima de 4 (quatro) horas e acompanhamento de 1 (um) monitor devidamente uniformizado e capacitado para orientar os usuários e supervisionar a utilização do equipamento	Serviço	1	1.000,00	1.000,00
3	10771 - Locação de brinquedo inflável temático CASTELO DO BOB ESPONJA, com dimensões mínimas de 6m (C) x 5m (L) x 4m (A), incluindo transporte, montagem, instalação, desmontagem e retirada, com duração mínima de 4 (quatro) horas e acompanhamento de 1 (um) monitor devidamente uniformizado e capacitado para orientação dos usuários e supervisão da utilização do equipamento	Serviço	1	1.000,00	1.000,00
4	10777 - Locação de brinquedo inflável tipo CASTELO, com dimensões mínimas de 2m x 2m, incluindo transporte, montagem, instalação, desmontagem e retirada, com duração mínima de 4 (quatro) horas e acompanhamento de 01 (um) monitor devidamente uniformizado e capacitado para orientação dos usuários e supervisão da utilização do equipamento	Serviço	1	500,00	500,00
5	10769 - Locação de brinquedo inflável tipo FUTEBOL COM SABÃO, com dimensões mínimas de 10m (C) x 5m (L), dotado de paredes laterais infláveis para segurança dos usuários, incluindo todos os materiais e acessórios necessários à execução da atividade recreativa, transporte, montagem, instalação, desmontagem e retirada, com duração mínima de 4 (quatro) horas e acompanhamento de, no mínimo, 2 (dois) monitores devidamente uniformizados e capacitados para orientação dos usuários e supervisão da utilização do equipamento	Serviço	1	1.500,00	1.500,00
6	10772 - Locação de brinquedo inflável tipo GUERRA DE COTONETES, constituído por arena inflável para disputas com cotonetes gigantes, com dimensões aproximadas de 5m (C) x 5m (L), confeccionada em lona KP1000, com cores vibrantes, incluindo os brinquedos e acessórios necessários à execução da atividade recreativa, transporte, montagem, instalação, desmontagem e retirada, com duração mínima de 4 (quatro) horas e acompanhamento de, no mínimo, 2 (dois) monitores devidamente uniformizados e capacitados para orientação dos usuários e supervisão da utilização do equipamento	Serviço	1	1.500,00	1.500,00
7	10775 - Locação de brinquedo inflável tipo MINI TOBOGÃ, com dimensões mínimas de 3m (C) x 4m (L) x 2,80m (A), incluindo transporte, montagem, instalação, desmontagem e retirada, com duração mínima de 4 (quatro) horas e acompanhamento de 1 (um) monitor devidamente uniformizado e capacitado para orientação dos usuários e supervisão da utilização do equipamento	Serviço	1	500,00	500,00
8	10765 - Locação de brinquedo inflável tipo MULTI PARK, com dimensões mínimas de 4m (L) x 6m (C) x 3m (A), contendo diversas atividades recreativas, como pula-pula, escalada, escorrega e túnel, com capacidade de suportar carga total de até 200 kg, por período mínimo de 4 (quatro) horas, incluindo transporte, montagem, instalação, desmontagem e retirada, acompanhado de 01 (um) monitor devidamente uniformizado e capacitado para orientar os usuários e supervisionar a utilização do equipamento	Serviço	1	1.000,00	1.000,00
9	10392 - Locação de brinquedo Inflável tipo pula-pula - material: plástico, tamanho aproximado 3,5M x 3,5M, com telas deproteção nas laterais	Serviço	1	500,00	500,00
10	10773 - Locação de brinquedo inflável tipo PULA-PULA, modelo CASTELINHO, colorido, com dimensões mínimas de 3m (C) x 3m (L), incluindo as bolinhas e demais acessórios necessários à utilização do equipamento, transporte, montagem, instalação, desmontagem e retirada, com duração mínima de 4 (quatro) horas e acompanhamento de 1 (um) monitor devidamente uniformizado e capacitado para orientação dos usuários e supervisão da utilização do equipamento	Serviço	1	500,00	500,00