DOMGO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 08 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3720

Expediente: Associação Goiana de Municípios-AGM

Expediente: Associação Goiana de Municípios-AGM

Presidente: José Délio Alves Júnior - Hidrolândia/ GO. Diretor Financeiro: Wander Saraiva de Carvalho - Abadia de Goiás/ GO

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NÓS SOMOS GOIÁS!

ESTADO DE GOIÁS CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PARAUNENSE-CIDESP/GO

CONSORCIO PUBLICO CIDESP - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PARAUNENSE – CIDESP/GO, nos termos do Estatuto, convoca os representantes dos municípios consorciados: PARAÚNA – GO, e SÃO JOÃO DA PARAUNA - GO para a Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio, a realizar-se no dia 21/10/2026 (quarta-feira), as 10:00 horas , na sede do CIDESP/GO na Praça Eugênio Sardinha da Costa, nº s/n, Quadra 26ª, Centro, Paraúna, Goiás, para a seguinte ordem do dia:

1 – Aprovação do estatuto do CIDESP conforme Art. 47 do Protocolo de Intenções/Contrato de Consórcio;

2 – Outros assuntos de interesse do consórcio.

Goiânia, 06 de outubro de 2026.

FLAVIO AUGUSTO NEGRÃO DE MORAES

Presidente do Consórcio Prefeito de Paraúna – GO

Publicado por: Nayara Delfina da Silva Alves Código Identificador: 56121481

ESTADO DE GOIÁS MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

PREFEITURA EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS CONTRATADA : DESA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.846.761/0001-06, com sede na Rua Jabaquara, s/nº, Quadra 03, Lote 21, Setor Inicial, São Luís de Montes Belos/GO, CEP 76.050-363, representada pelo Sr. Leonardo Augusto Batista Alves, portador do CPF nº .686.-**.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o registro do reajustamento dos preços do Contrato Administrativo nº 042/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa de

engenharia para construção da Casa de Velórios Municipal, em decorrência do transcurso do interregno de 12 (doze) meses contados da data-base de 09 de junho de 2025, nos termos da Cláusula Segunda A do contrato.

NÚMERO DO CONTRATO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 PRAZO EXECUÇÃO: Da assinatura digital à 30/06/2027.

VALOR DO CONTRATO: d) valor do reajustamento R$ 368.120,95 × 0,0676 (INCC-DI): R$ 24.884,98 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). REC. ORÇAMENTÁRIO a dotação para a realização deste processo será suportada pela classificação abaixo contida no programa Obras e Instalações da Secretaria de Administração – 03.12.15.452.0.505, elemento de despesa 4.4.90.51.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Francisco de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, CERTIFICA que publicou, nesta data, o extrato do contrato acima identificado na forma usual, foi publicado no site oficial do Município e PNCP.

São Francisco de Goiás, 07 de outubro de 2026.

NILSON CÂNDIDO BERNARDES

Gestor

Publicado por: Ava Mayara Mozer Mendonça Código Identificador: 59B7AE02

PREFEITURA TERMO DE RATIFICAÇÃO 271/2026

Dispensa de Licitação Nº 271/2026 Processo Administrativo Nº 9316/2026

Considerando o exposto pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, RATIFICO , o presente procedimento de Dispensa de Licitação nº 271/2026, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21, Art. 75, II, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PICOLÉS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À COMUNIDADE FRANCISCANA DURANTE AS AÇÕES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, conforme condições e especificações estabelecidas, com proposta homologada para a empresa:

EDMAR VILELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.199.795/0001-34, situada na cidade de CERES, GO, conforme proposta apresentada com valor Global de R$ 3.612,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E DOZE REAIS), com vinculação de contrato até 31/12/2026.

São Francisco de Goiás, 07 de Outubro de 2026.

IVANDIR MEDEIROS DA SILVA

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Thaylline Rodrigues Pedroso Código Identificador: 9EB77766

PREFEITURA TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 273/2026

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 273/2026

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