DOMGO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 08 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3720

médico, receita médica ou prontuário médico para o uso terapêutico de opiáceos, nos últimos 90 (noventa) dias, associado ao laudo psiquiátrico de que o candidato não possui adicção a opiáceos; c) canabinoides: maconha, skank, haxixe e metabólitos do delta-9 thc; d) cocaína (derivados e metabólitos); e e) fenciclidina ou peniciclidina – pcp

Pulmonares: radiografia de tórax em projeções póstero-anterior – pa e perfil esquerdo, com o laudo descritivo e conclusivo, que deverá obrigatoriamente avaliar a área cardíaca prova de função pulmonar (espirometria), com e sem broncodilatador, com o laudo descritivo e conclusivo

MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA-GO EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 01.12.01/2026, 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01.07.10/2026, JOÃO BASTISTA TORRES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA , Estado de Goiás, pessoa jurídica de direto público interno inscrito no CNPJ n°. 01.298.975/0001-00, com sede na Avenida 15 de novembro, Área Especial n° 06, Centro, neste ato representado pela Gestora, Sra. Camila Ribeiro de Guimarães, portadora do CPF n° 037..-16

ANEXO IV

PARA COMPROVAÇÃO DE DEFICIÊNCIA:

Necessário Apresentação de Laudo Médico contendo o nome e o número do documento de identificação do(a) candidato(a), bem como o nome, o número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e a assinatura do(a) médico(a) responsável pela emissão do laudo;

Descrever o tipo, o grau e/ou o nível de deficiência, bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID 11);

Constar, quando for o caso, a necessidade do uso de próteses ou adaptações;

Para pessoa com deficiência auditiva, o Laudo Médico deverá ser acompanhado do original do exame de audiometria, realizado até, no máximo, 12 (doze) meses antes do último dia das inscrições;

Para pessoa com deficiência visual, o Laudo Médico deverá ser acompanhado do original do exame de acuidade visual em Ambos os Olhos (AO), patologia e campo visual recente, realizado até, no máximo, 12 (doze) meses antes do último dia das inscrições. Importante colocar o PROGNÓSTICO.

Publicado por: Fádilla da Costa Arruda Código Identificador: 45EAD1BC

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2026

ESTADO DE GOIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2026

A Comissão de Contratação do Município de Água Fria de Goiás, em conjunto com o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 22/10/2026 às 09:00 horas, no site da www.bnc.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por itens, tendo por objeto para

Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a todas as secretarias de Água Fria de Goiás-GO.

Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através portal www.bnc.org.br, como também cópia do edital, no site www.aguafriadegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento

Água Fria de Goiás, 07 de outubro de 2026.

CLAUDINEI DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Claudinei de Souza Código Identificador: 0807CD5B

CONTRATADA : JOÃO BASTISTA TORRES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , com sede na Rua Alaor de Sa Abreu, N° 91, Quadra 07, Lote 223, Centro, Goianápolis Goiás, inscrita no CNPJ n° 63.828.847/0001-89, representada por JOÃO BATISTA TORRES PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 337..- 49

OBJETO: O presente termo de Apostilamento tem por objeto formalizar a alteração da razão social e atualização da composição do quadro societário da Contratada, conforme registrado na 1ª Alteração e transformação do Contrato Social perante a Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB/GO), sem qualquer modificação nas Cláusulas essenciais do contrato original ou seu objeto. Em virtude da transformação societária, a denominação social da contratada constante no Contrato Administrativo n° 01.12.01/2026:

DE : João Batista Torres Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia.

PARA : João Batista Torres Pinheiro Sociedade de Advogados.

Parágrafo Único : Permanece inalterado o número de inscrição no CNPJ/MF sob o n° 63.828.847/0001-89, o registro na OAB/GO sob o n° 8419, o endereço da sede na Rua aloar de Sá Abreu, n° 91, Bairro Centro, Goianápolis/GO, CEP 75.170-000, bem como a legal e administração a cargo do sócio João Batista Torres Pinheiro.

Passa a integrar o quadro de sócios da Contratada a Dra. Ana Clara Lopes Camara, inscrita na OAB/GO sob n° 79.690 e no CPF sob o n° 034.106.821-71.

DATA DO TERMO: 07/10/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA Coordenadoria Geral de Logística

Publicado por: Ana Carolina de Oliveira Código Identificador: 95A6B8AD

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ALTO HORIZONTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO/Nº145

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o processo nº 17838/2026 referente a(o) DISPENSA DE LICITAÇÃO 145/2026 para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Atração Recreativa Itinerante em veículo automotor adaptado (tipo "Carreta Furacão", "Carreta da Alegria", "Trenzinho da Alegria" ou similar), acompanhado de equipe de animação caracterizada, para atendimento às ações comemorativas do Dia das Crianças no município de Alto Horizonte – GO. foi publicado no Diário da Associação dos Municípios em 07/10/2026 conforme determinação prevista na Lei 14.133/21.

ALTO HORIZONTE, 7 de outubro de 2026

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA

ALANA GOMES ROCHA

Gestora

www.diariomunicipal.com.br/agm 3