DOMGO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 08 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3720

licitações “Informações: Fone (64) 2031-0011 ou E-mail: [email protected] aos 07 de outubro de 2026. NÁDIA LINE C. SANTOS - Pregoeira.

EDIVALDO EURÍPEDIS OLIVEIRA DA COSTA Presidente da Comissão

NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS Membro da Comissão

.

Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: D4A62A3F

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRIMEIRA ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - CREDENCIAMENTO 29/2026 - FMS

1° PRIMEIRA ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18985/2026

Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 07:30 horas, reuniram-se os membros da Comissão de Contratação/Credenciamento do Município de Aparecida do Rio Doce – GO, designados na forma legal pela Portaria n° 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípedis Oliveira da Costa – Presidente, Nádia Line Cabral dos Santos – Membro, Kalita Kessy Paula de Souza – Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas – Membro, para análise e julgamento da documentação de habilitação apresentada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 029/2026, tendo como requisitante o Fundo/Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação dos seguintes serviços: I – avaliação oftalmológica completa com fornecimento de óculos de grau caso necessário; II – gonioscopia; III – mapeamento de retina; IV – tonometria ocular; V – biomicroscopia de fundo de olho; destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, oriundos do Processo nº 202600005001367, Emenda Parlamentar nº 980 – Deputado Estadual ANDRÉ CONTIJO, em contrapartida com o Tesouro Municipal, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Aberta a sessão, passou-se à análise dos protocolos apresentados tempestivamente pelas empresas interessadas, conforme abaixo descrito:

1. EMPRESA: CARVALHO SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA

CNPJ: 32.179.230/0001-56

Protocolo ID: 94504/2026 Data/Hora do Protocolo: 01/10/2026 às 14h41min28s

A empresa apresentou documentação visando credenciamento para as seguintes vagas:

I – Avaliação oftalmológica completa, com fornecimento de óculos de grau, caso necessário;

II – Gonioscopia;

III – Mapeamento de retina;

IV – Tonometria ocular;

V – Biomicroscopia de fundo de olho.

A empresa apresentou proposta para os itens 01, 02, 03, 04 e 05, conforme documentação constante nos autos.

Após análise da documentação de habilitação, verificou-se que a empresa:

(X) ATENDEU integralmente às exigências editalícias, sendo declarada HABILITADA para os itens pleiteados.

OU

( ) NÃO ATENDEU integralmente às exigências editalícias, sendo declarada INABILITADA , pelos seguintes motivos:

__.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, lavrando-se a presente Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão de Contratação/Credenciamento.

KALITA KESSY PAULA DE SOUZA Membro da Comissão

JOAO VITOR RAMOS DA SILVA DANTAS Membro da Comissão

Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: DF6D12FF

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ARAÇU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO DE ARAÇU AVISO DE CREDENCIMENTO EDITAL N° 002/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Araçu, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, a partir de 08/10/2026, visando Contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde Pública no ano de 2026, visando à prestação de serviços em Araçu-GO, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 107/2026, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, e Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Araçu - GO. Informações: https://aracu.go.gov.br/; Fone: (62) 99527-0112; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Araçu/GO, 07 de outubro de 2026.

GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR -

Agente de Contratação.

Publicado por: Gilvanio de Oliveira Junior Código Identificador: 350913FC

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 63-2026

AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 63-2026

Objeto: Inexigibilidade para Contratação de empresa para prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil., para atender as necessidades do Município de Aragarças/GO. Torna publica que julgou adjudicou e homologou a Inexigibilidade n.º 63/2026, saindo como vencedor, ANDRE DIVINO DA SILVA, CNPJ 30.798.426/0001-01., com o valor de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). Vigência: 01/10/2026 A 01/10/2027

Aragarças, 07 de outubro de 2026.

GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação

Publicado por: Gisely Vieira Torres Código Identificador: B0D83908

Aparecida do Rio Doce – GO, 07 de outubro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/agm 8