DOMGO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 08 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3720

toneladas mensais e 720 (setecentas e vinte) toneladas anuais, pelo período de até 12 (doze) meses, visando atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação, em cumprimento ao Acordo de Não Persecução Penal nº 75/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Empresa vencedora: RESIDUO ZERO AMBIENTAL S.A, inscrita no CNPJ nº 10.280.768/0001-10.

Item/Lote adjudicado e homologado: 1/1. Quantidade: 720 Toneladas. Valor Unitário: R$ 160,00 (cinco mil e duzentos reais). Valor Total: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). A adjudicação e homologação foram realizadas em 07 de outubro de 2026 , em conformidade com a legislação vigente.

Novo Brasil/GO, 07 de outubro de 2026.

GABRIEL GOMES ALVES DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Anivaldo Gonçalves de Lima Código Identificador: 9D64430A

RECURSOS AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ORIUNDOS DA/DE RECEITA PRÓPRIA, SALDO SUFICIENTE OU PERCENTUAL AUTORIZADO QUE POSSIBILITE A SUPLEMENTAÇÃO DO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ATRAVÉS/POR MEIO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55.29.10.301.2009.1.300.4.4.90.52; 55.29.10.302.2023.2.310.3.3.90.30; CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES , COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES INTERESSADAS; CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO O VALOR TOTAL DO/DESTE CONTRATO É/SERÁ DE R$ 3.240,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRAS DE GOIAS-FMS – SECRETÁRIO, O SENHOR GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO - E CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: 8BEE5536

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE PALMEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026

PROCESSO Nº 156 /2026. OBJETO : CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E/OU APLICAÇÃO DE PEÇAS, FLUÍDOS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, DO VEÍCULO RENAULT DUSTER , PLACA RGC-7E05, ANO/MODELO 2021/2022 , DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS. CONTRATADA: MC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 05.682.198/0001-54. VALOR: R$ 8.050,04. PRAZO: 30 DIAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.031.1002.2.0013.3.90.30.39. FUNDAMENTO: ART. 75, INCISO I C/C §7º, DA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. SIGNATÁRIOS : CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS – VEREADORA ADRIELLY ANGELO DA COSTA SANTOS MARQUES – PRESIDENTE – MC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 05.682.198/000154. – MARTA JOSÉ ARANTES FERREIRA DE OLIVEIRA – REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: Marcelo Romero Zacarias Código Identificador: 77454A08

FMS EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 168/2026 - FMS

EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 168/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.3680/2026 E PREGÃO ELETRÔNICO N. 78/2026, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRAS DE GOIAS-FMS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO; E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVOS PRINCIPAIS GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA, RESOLUTIVIDADE E QUALIDADE NOS TRATAMENTOS PRESTADOS AOS PACIENTES; CLÁUSULA SEGUNDA – DA FONTE DE

FMS EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 169/2026 - FMS

EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 169/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.3680/2026 E PREGÃO ELETRÔNICO N. 78/2026, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRAS DE GOIAS-FMS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO; E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVOS PRINCIPAIS GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA, RESOLUTIVIDADE E QUALIDADE NOS TRATAMENTOS PRESTADOS AOS PACIENTES; CLÁUSULA SEGUNDA – DA FONTE DE RECURSOS AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ORIUNDOS DA/DE RECEITA PRÓPRIA, SALDO SUFICIENTE OU PERCENTUAL AUTORIZADO QUE POSSIBILITE A SUPLEMENTAÇÃO DO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ATRAVÉS/POR MEIO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55.29.10.301.2009.1.300.4.4.90.52; 55.29.10.302.2023.2.310.3.3.90.30; CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES , COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES INTERESSADAS; CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO O VALOR TOTAL DO/DESTE CONTRATO É/SERÁ DE R$ 27.014,50 (VINTE E SETE MIL E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRAS DE GOIAS-FMS – SECRETÁRIO, O SENHOR GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO - E SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: CDB48110

FMS EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 170/2026 - FMS

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