DOMGO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3927

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA , Estado de Goiás, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18 de novembro de 2021, às 9h00min horas , licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL , com vistas à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL EXTENSÃO I, SITUADA NA RUA OLHOS D’ AGUA ,PRAÇA C BAIRRO CENTRO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA – GOIÁS, conforme especificações, condições e exigências definidas no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei 147/2014. O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro – São João d’Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site www.saojoaodalianca.go.gov.br .

São João d’Aliança/GO, 03 de novembro de 2021.

Publique-se.

g) Não ser servidor investido em cargo comissionado, exceto se optar pela exoneração;

h) Não ser servidor efetivo ativo do Município de São João d’Aliança, Goiás;

i) Não ser servidor ativo da administração direta ou indireta da União, do Estado, dos Municípios e do Distrito Federal, nos termos do Artigo 37 da Constituição Federal, ressalvado a possibilidade de acumulação de cargos públicos (inciso XVI);

j) Não ter sido aposentado por invalidez;

k) Não ter sido aposentado compulsoriamente aos 75 anos de idade; l) Ser aprovado neste Processo Seletivo, possuir a experiência e o nível de escolaridade exigidos para o exercício do cargo.

2 – Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital, deverão comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS a contar da data desta Publicação, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL , localizada na Rua Goiás, nº 629, Centro, São João d’Aliança/GO, CEP 73.760-000, das 7:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, para apresentação e entrega dos seguintes documentos originais e cópias simples:

a) Carteira de identidade;

RONILDO FONSECA MATTOS

Presidente da CPL

b) Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se solicitado para o cargo; c) Título de Eleitor;

d) Certificado de Reservista, se for do sexo masculino;

Publicado por: Ronildo Fonseca Mattos Código Identificador: DB3C0B0D

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Nº 14 EDITAL Nº 01/2026

Estado de Goiás

Município de São João d’Aliança

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Nº 14

EDITAL Nº 01/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.313.113/00001-00, sediado na Rua Goiás, nº 629, Centro, São João d’Aliança/GO, CEP: 73.760-000, Telefone (62) 3438-1161, por intermédio da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, nomeada pelo Decreto nº 3.363, de 24 de março de 2026, considerando a homologação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO nº 01/2026, conforme interesse do município para provimentos das vagas previstas no Edital, CONVOCA os candidatos listados no ANEXO I deste Edital para entrega da documentação, em razão de nova solicitação de convocação e da RENÚNCIA / INABILITAÇÃO dos seguintes candidatos convocados pelo EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13:

e) Cadastro de Pessoa Física – CPF;

f) Número de PIS/PASEP;

g) Atestado de saúde laboral que ateste a aptidão física e mental para exercício da função;

h) Comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses), tais como: contas de energia ou telefone, contrato de locação, ainda, na falta deste, declaração do próprio punho do proprietário com firma reconhecida em cartório;

i) Comprovante de escolaridade (certificado/diploma) conforme exigência do edital, para ensino fundamental, médio e superior. OBS.: Em caso de não conclusão do ensino fundamental, deverá ser apresentado Histórico Escolar ou Declaração emitida pela instituição de ensino;

j) Comprovante de inscrição no Conselho de Classe ao qual pleiteia a vaga;

k) Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Cível Estadual disponível no link:

https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?PaginaAtu al=1&TipoArea=1&InteressePessoal=&Territorio=&Finalidade= ; l) Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Criminal Estadual disponível no link: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?PaginaAtu al=1&TipoArea=2&InteressePessoal=S ;

m) Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal, disponíveis no link: https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao - OBS.: na caixa de seleção “órgão(s)” selecionar a opção “Regionalizada (1º e 2º Graus)”;

n) Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais e relativas à quitação eleitoral, disponível no link: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-dequitacao-eleitoral ;

o) Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, relativa à condenação criminal eleitoral, disponível no site: https://www.tse.jus.br/servicoseleitorais/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais ;

p) Certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos;

1 – A contratação do/a candidato/a classificado/a no Processo Seletivo Simplificado e o consequente exercício da função dependerá da comprovação dos seguintes requisitos básicos, a serem comprovados por meio dos documentos solicitados no item 2:

a) Idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;

b) Aptidão física e mental para exercício da função, mediante apresentação de atestado de saúde laboral;

c) Estar quite com o respectivo Conselho Profissional;

d) Estar quite com a Justiça Eleitoral;

e) Estar quite com o Serviço Militar (sexo masculino);

f) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a nova investidura;

q) CPF dos filhos menores de 21 anos;

r) Certidão de Nascimento, Casamento ou de Casamento com Averbação de Divórcio, do candidato convocado;

s) Comprovante de Abertura da Conta Corrente ou Salário no BANCO ITAÚ, observando que conta poupança ou conta conjunta não serão aceitas;

t) Comprovante de regularização/atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), emitido pelo site do Meu INSS: https://meu.inss.gov.br/#/login ;

u) Para empregados que exerceram cargo ou função pública, cópia da Portaria, ou documento equivalente, que comprove a exoneração do respectivo cargo ou função pública;

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