DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

www.bll.org.br e solicitações através do e-mail: licitaçã[email protected].

Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção, personalização gráfica e fornecimento de agendas institucionais, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de General Carneiro/PR.

General Carneiro - PR, 07 de outubro de 2026.

ADIR SOARES MARTINS

Pregoeiro

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: 92B60A77

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

Endereço: Avenida Amazonas, nº 270 – Goioerê/PR.

Na sessão serão observados os procedimentos estabelecidos no item 10.13 do Edital, incluindo a identificação dos representantes das licitantes, verificação da manutenção das condições de participação, recebimento e abertura dos Envelopes nº 5, análise da documentação de habilitação e divulgação do respectivo resultado.

Após a análise da habilitação, será dado conhecimento do resultado, com a indicação das licitantes habilitadas e/ou inabilitadas, observando-se, posteriormente, o prazo recursal de 3 (três) dias úteis , nos termos do item 10.13 do Edital e do art. 165, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

O presente aviso será publicado na forma estabelecida no item 20 do Edital.

Goioerê/PR, 07 de outubro de 2026.

TIAGO VIEIRA MACEDO MIRANDA

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ AVISO DE RESULTADO DEFINITIVO E CONVOCAÇÃO PARA A QUARTA SESSÃO PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ – PARANÁ CONCORRÊNCIA Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026

AVISO DE RESULTADO DEFINITIVO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS E CONVOCAÇÃO PARA A QUARTA SESSÃO PÚBLICA

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 12.232/2010, a Lei Federal nº 14.133/2021 e as disposições do Edital da Concorrência nº 01/2026 – Processo Administrativo nº 09/2026, cujo objeto é a contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços de publicidade e comunicação institucional da Câmara Municipal de Goioerê, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DEFINITIVO do julgamento das Propostas Técnicas e de Preços, após o encerramento do prazo recursal previsto no item 10.12, alínea ―h‖, do Edital e no art. 165, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, sem interposição de recurso .

1. CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA – TÉCNICA E PREÇO

A classificação acima decorre da aplicação dos critérios estabelecidos nos itens 12 e 13 do Edital, especialmente da fórmula prevista no item 13.2, que considera 60% para a Proposta Técnica e 40% para a Proposta de Preços.

Fica, portanto, definitivamente encerrada a fase de julgamento das Propostas Técnicas e de Preços , passando-se à fase de habilitação, na forma estabelecida no Edital.

2. CONVOCAÇÃO PARA A QUARTA SESSÃO PÚBLICA

Em conformidade com os itens 9.2, 9.3 e 10.13 do Edital, ficam as licitantes classificadas convocadas para a QUARTA SESSÃO PÚBLICA da Concorrência nº 01/2026, destinada à apresentação, recebimento e abertura dos Envelopes nº 5 – Documentos de Habilitação , bem como à análise das condições de participação e da documentação de habilitação, conforme previsto no Edital e em seu Anexo I – Termo de Referência.

Data: 14 de outubro de 2026 Horário: 10h

Local: Plenário da Câmara Municipal de Goioerê

Agente de Contratação

Publicado por: Ronny Cristiano da Silva Santos Código Identificador: 111DFAD0

CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 011/2026

Dispõe sobre a aprovação do Reequilíbrio Financeiro solicitado pelo prestador PIZZATTO, CLÍNICA MÉDICA LTDA

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, no âmbito de suas atribuições que são conferidas pela Lei Municipal nº1859/2009. Considerando a Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Considerando a Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Considerando a Lei Complementar nº 141 de 12 de janeiro de 2012. Considerando a alta demanda por atendimentos na especialidade de NEUROPEDIATRIA no Município de Goioerê e a necessidade e manutenção e continuidade da oferta dos atendimentos especializados de neuropediatra aos usuários SUS

Considerando a solicitação de reequilíbrio financeiro apresentada pelo prestador PIZZATTO, CLINICA MÉDICA LTDA

Considerando a atualização do valor da consulta com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC

Resolve:

Art. 1º Aprovar, ―ad referendum‖, o reequilíbrio financeiro solicitado pelo prestador PIZZATTO, CLÍNICA MÉDICA LTDA., referente aos serviços de consulta médica na especialidade de Neuropediatra, com atualização do valor unitário da consulta.

Art. 2º O valor da consulta de Neuropediatra fica atualizado de R$ 161,80 (cento e sessenta e um reais e oitenta centavos) para R$ 168,50 (cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Goioerê, 07 de outubro de 2026.

JOSE ANTONIO DE LIMA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: E6D712C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 629/2026

Concede Férias regulares e dá outras providências.

O senhor Pedro Antonio de Oliveira Coelho, Prefeito de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e

Considerando o disposto no art. 84 da Lei Complementar n° 11/2009,

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