DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

Art. 2º- Está portaria entra em vigor imediatamente, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício da Prefeitura Municipal de Nova América da Colina-PR, 07 de outubro de 2026.

TANIA CRISTINA DA SILVA BASSO Prefeita Municipal

Publicado por: Rodrigo de Oliveira David Código Identificador: 5EB6B8F6

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL MENOR

VALOR GLOBAL

OBJETO: Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em estrada rural em CBUQ, 65.266,18m², incluindo serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, base brita graduada, pintura de ligação e imprimação, revestimento em CBUQ, sinalização de trânsito horizontal e vertical, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Trechos: - Estrada Rural (que liga as comunidades de São João e Antiga Grápia); Estrada Rural (que liga as comunidades São João a Grápia – Ramal 1); Estrada Rural (que liga as comunidades São João a Comunidade Guarani) - SAM 73 - PRIORIDADE 91.

DOTAÇÃO: 12 Secretaria municipal de viação, obras e urbanismo; 003 Departamento de estradas; 26.782.0014.1-015 Pavimentação e adequação de estradas; 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações. DATA DA REALIZAÇÃO : 05/11/2026.

HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 horas.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: Prefeitura do Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná. Todas as informações pertinentes ao presente edital, inclusive as características quanto ao objeto licitado, estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu, ou pelo site www.npi.pr.gov.br , ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas.

Nova Prata do Iguaçu - Pr, 07 de outubro de 2026.

funcional nº 142471-02, de acordo com a Resolução nº 023/2026, e declara vacância do cargo, a partir de 03 de outubro de 2026.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de 03 de outubro de 2026, revogadas disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, aos 07 dias do mês de outubro de 2026.

ELIZETE CAVAZIN Prefeita Municipal

Publicado por: Silvana Aparecida Bertoglio Vedana Código Identificador: CDBBBD7E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4111/2026

DECRETO Nº 4111/2026 DATA: 07/10/2026

SÚMULA: Nomeia Conselheira Tutelar Suplente para o preenchimento de vaga no Conselho Tutelar do Município de Nova Prata do Iguaçu - PR, para o quadriênio 2024-2027, e dá outras providências.

ELIZETE CAVAZIN, Prefeita Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA

Art. 1º - Fica nomeada a Conselheira Tutelar ALICE ALVES SOMAVILA, na condição de suplente para exercer as funções junto ao Conselho Tutelar do Município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, a partir de 03/10/2026, de acordo com a Resolução nº 024/2026.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de 03 de outubro de 2026, revogadas disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, aos 07 dias do mês de outubro de 2026.

ELIZETE CAVAZIN Prefeita Municipal

Publicado por: Silvana Aparecida Bertoglio Vedana Código Identificador: 1D0ACA27

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 6402/2026

ELIZETE CAVAZIN –

Prefeita Municipal

Publicado por: Gracieli Garcia Toneli Código Identificador: 88DACF54

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4110/2026

DECRETO Nº 4110/2026 DATA: 07/10/2026

SÚMULA: Exonera a pedido Conselheira Tutelar, e dá outras providências.

ELIZETE CAVAZIN , Prefeita Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE

PORTARIA Nº 6402/2026 DATA: 07/10/2026

SÚMULA: Concede licença para tratamento de saúde para Servidora Pública Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.

ELIZETE CAVAZIN, Prefeita Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde para Servidora Pública Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, conforme segue:

Dieli Ferreira Guimarães Thomazi, portadora da matrícula nº 15671-02, ocupante do cargo em Comissão de Diretora de Departamento, a partir de 05/10/2026 até a data de 18/10/2026, conforme atestamento médico.

Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 03 de outubro de 2026, a Conselheira Tutelar MARLETE BLASIUS KOERICH , matricula

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