DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

Art. 2º - Esta portaria terá efeito a partir desta data. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 30 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 07 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: A0C74FB5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO PORTARIA 678-2026

A publicação veiculada em 29 de setembro de 2026, na edição n° 3626, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, responsável em dar publicidade a Portaria Municipal Nº 378/2026, apresenta erro material de digitação em que pese o Art. 1º e Art. 2º da referida portaria deveria ter a redação que abaixo será corretamente reproduzida e, portanto, deve ter seus efeitos considerados:

PORTARIA N˚ 678/2026

O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o remanescente de 10 (dez) dias de férias para a servidora efetiva Maíra Brisolla Rubio , Engenheira Civil, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Engenharia e Urbanismo, no período de 13 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2026. conforme concessão de férias realizada por meio da Portaria nº 160/2026. Art. 2º - Esta portaria terá efeito a partir de 13 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 24 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 6C469422

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 7BB7A62F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2026

O MUNICÍPIO DE TURVO (PR) , pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 6.364/2026 (1Doc), AJUDICA E HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 107/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Tubos de Concreto e Tubos de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), de acordo com as seguintes indicações:

Lotes 01 e 02 em favor da empresa NIENDIEKER & CIA LTDA (CNPJ N° 05.267.432/0001-87) pelo valor de R$ 253.821,20 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos);

Lote 03 em favor da empresa ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (CNPJ N° 46.423.434/0001-03) pelo valor de R$ 51.786,75 (cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos);

Conforme a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 79/2026). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.

Turvo (PR), 07 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO PORTARIA 688-2026

A publicação veiculada em 01 de outubro de 2026, na edição n° 3628, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, responsável em dar publicidade a Portaria Municipal Nº 688/2026, apresenta erro material de digitação em que pese o Art. 1º da referida portaria deveria ter a redação que abaixo será corretamente reproduzida e, portanto, deve ter seus efeitos considerados:

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: D06AA683

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA

PORTARIA N˚ 688/2026

O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulares para a servidora temporária Isabelle Canal Nascimento Landgraf Messa, Médica Clinico geral, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 04 de novembro de 2026 a 13 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 10 de julho de 2025 a 09 de julho de 2026. Parágrafo Único - Fica mantido o direito de gozo de 20(vinte) dias remanescentes de férias, relativo ao período aquisitivo mencionado no Art. 1º desta portaria, a ser usufruído pela servidora em momento oportuno.

CIUENP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE URGENCIA E EMERGENCIA DO NOROESTE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ – CIUENP torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberta o processo licitatório modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2026, TIPO MENOR PREÇO para o seguinte:

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Seladora para atender a Central de Regulação e nas bases Descentralizadas do CIUENP – SAMU 192 – Noroeste do Paraná DATA DA ABERTURA – 22/09/2026 – HORÁRIO: 14H00MIN; LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, alterações posteriores, Resolução n.º 02/2024 – CIUENP, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais

Art. 2º - Esta portaria terá efeito a partir desta data.

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