Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/10/2026 · pág. 609

DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|381
3390360000|Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3
00510-Taxas - Exercício Poder de Polícia
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|633
10.000,00| |---|---|---| |.....
412|
00511-Taxas - Prestação de Serviços|3422| |
3.3.90.39.00.00
449|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00510-Taxas - Exercício Poder de Polícia|,
3566927| |
04
04003|
SUBTOTAL
SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÃO|.,
46.304,16| |.
04.123.0403.2021
|Ç
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Ã|| |3.3.90.33.00.00
|PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇO
|| |1180|00000-Recursos Ordinários (Livres)
|400,00
| ||SUBTOTAL
|400,00| |05
|SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
|| |05.002
12.365.1201.2032
3.1.90.11.00.00|DEPARTAMENTO DE ENSINO E DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|| |2272
12.365.1201.2037
3.1.90.11.00.00|01038-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|11.290,99| |2822|01038-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
|53.731,74| |12.365.1201.2032
3.1.90.11.00.00|MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|| |2273|01039-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF|16.515,83| |12.365.1201.2037
3.1.90.11.00.00
2823|MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01039-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF|10.666,17| |12.361.1201.2030|MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ENSINO FUNDAMENTAL|| |3.1.90.13.00.00
1901
12.122.1201.2026|CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00101-Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR|10.903,16| |3.1.90.13.00.00
1534|CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica|60057| |
12.361.1201.2030
3190130000|
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ENSINO FUNDAMENTAL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|,| |.....
1904|
00104-Demais Imostos Vinculados à Educaão Básica|70441| |
12.365.1201.2037
3190130000|p ç
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|,| |.....
2842
1236712012041|
01039-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
MANUTENÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÃO ESPECIAL|440,31| |...
3191130000|Ç-Ç
CONTRIBUIÕES PATRONAIS|| |.....
|Ç
|| |3341
12.365.1201.2032
3.1.91.13.00.00
|00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
|1.029,37
| |2232
12.365.1201.2037
|01038-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
|1.580,74| |3.1.91.13.00.00
2872|CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
01038-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
|5.184,99| |12.365.1201.2032
3.1.91.13.00.00|MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|| |2233|01039-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
|1.913,76| |12.365.1201.2037|MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE|| |3.1.91.13.00.00|CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|| |2873|01039-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF|1.107,89| |12.361.1201.2030
3.3.90.30.00.00
1970|MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB|60.000,00| |12.365.1201.2032|MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA|| |3.3.90.30.00.00
2340|MATERIAL DE CONSUMO
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB|4.000,00| |3.3.90.32.00.00
2369|MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00000-Recursos Ordinários (Livres)|63.966,04| |12.365.1201.2037|
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE|| |3.3.90.32.00.00
2920|MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00000-Recursos Ordinários (Livres)|43.04034| |
12.361.1201.2028|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL|,| |
3.3.90.32.00.00|
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|| |
1740
1212212012026|,
00107-Salário-Educação
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR|20.150,00| |...
3.3.90.33.00.00
1580|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000R Odiái Li|100000| |
1236512012034|-ecursos rnros (vres)
MANUTENÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÃO INFANTIL PRÉESCOLA|.,| |...
3.3.90.33.00.00
|Ç-Ç- -
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|| |2660
|00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
|9.000,00| |12.365.1201.2033
3.3.90.33.00.00
|MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|| |2610
12.365.1201.2034
|01043-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
|3.180,00| |3.3.90.33.00.00
|PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|| |2700
12.365.1201.2037|01043-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
|32.767,54| |3.3.90.39.00.00
2990|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB|4.199,68| |12.365.1201.1031|CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS E CMEIS|| |4.4.90.51.00.00
2230|OBRAS E INSTALAÇÕES
00138-Termo de Compromisso 968157/2024/FNDE - CMEI Meu Pequeno Mundo|131.266,71| ||SUBTOTAL|488.240,24| |06|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|| |06.002
10.302.1001.2057|www.diariomunicipal.com.br/amp
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DE ODONTOLOGIA E DE ENFERMAGEM
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMCESPAR|609|