DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
| 10 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO | |
|---|---|---|
| 10.002 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL | |
| 20.606.2001.1101 | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR | |
| 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| 7575 | 01108-Convênio 116-242771605/2026/FEAP - SIT 86480 - Equipamentos - Britador | 10.000,00 |
| SUBTOTAL | 10.000,00 | |
| 11 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |
| 11.002 | DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL | |
| 17.512.1801.1107 | SANEAMENTO BÁSICO | |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 7800 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 33.793,47 |
| 11.003 | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 15.452.1801.2112 | POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 7991 | 01052-Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais | 10.493,22 |
| SUBTOTAL | 44.286,69 | |
| 12 | SECRETARIA DE ESPORTES | |
| 12.002 | DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER | |
| 27.812.2701.2116 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER | |
| 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| 8180 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 200,00 |
| SUBTOTAL | 200,00 | |
| TOTAL | 3.363.438,59 |
Art. 2º Para dar cobertura aos créditos abertos no artigo anterior, serão utilizados como recursos de cancelamento, excesso e superávit das dotações:
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES:
Anulação |
||
|---|---|---|
| Códigos |
Descrição |
Valor |
| 03 03.002 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
|
| 28.846.0402.2014 | DEVOLUÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES | |
| 3.3.30.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ii lh |
|
| 660 | 00950-Rede de Proteção e Dreto da Muer - Estado | 1.000,00 |
| 04.122.0402.2010 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
|
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 450 | 00511-Taxas - Prestação de Serviços |
34,22 |
| 28.846.0402.2013 | PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS | |
| 3.3.90.91.00.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS | |
| 590 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 2.000,00 |
| 04.122.0402.2010 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| 520 | 01097-Convênio 752/2025/SECID - SIT 74586 - Veículo | 25,73 |
| 521 | 01100-Convênio 874/2025/SECID - SIT 75763 - Aquisição ônibus | 63,04 |
| SUBTOTAL | 3.122,99 | |
| 04 | SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| 04.002 | DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE | |
| 04.123.0403.2020 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE | |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 1110 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 400,00 |
| 05 | SUBTOTAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
400,00 |
| 05.002 | DEPARTAMENTO DE ENSINO E DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR | |
| 12.361.1201.2030 | MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |
| 1860 | 00101-Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF | 10.903,16 |
| 1890 | 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 704,41 |
| 12.365.1201.2037 | MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE | |
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |
| 2810 | 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB | 10.000,00 |
| 12.367.1201.2041 | MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - EDUCAÇÃO ESPECIAL | |
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |
| 3300 | 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 1.029,37 |
| 12.361.1201.2028 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | |
| 1730 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 1.000,00 |
| 12.365.1201.2037 | MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE | |
| 3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | |
| 2930 | 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB | 2.199,68 |
| 12.122.1201.2026 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR | |
| 3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | |
| 1590 | 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB | 2.000,00 |
| 1600 | 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 600,57 |
| 12.365.1201.2032 | MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA | |
| 3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | |
| 2400 | 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB | 400000 |
2410 |
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
., 9.000,00 |
| 12.365.1201.2033 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE | |
| 3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | |
2580 |
00107-Salário-Educação |
20.150,00 |
| 12.365.1201.2034 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA | |
| 3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | |
| 2700 | 01043-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 2.680,00 |
| 12.367.1201.2042 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
| 3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | |
| 3530 | 01043-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 500,00 |
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