DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
A CONTRATANTE resolve alterar o termo de vigência contratual, prorrogando por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº. 112/2025, resultante do Processo Licitatório Pregão Eletrônico n° 020/2025-PMI, firmado com a empresa PIRILAMPO COMERCIO DE OXIGENIO LTDA , que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de reguladores de oxigénio medicinal , bem como para a locação e aquisição de cilindros de oxigénio e respetivos reguladores, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ivatuba , conforme planilha descritiva constante no anexo I do edital. Considerando, a possibilidade jurídica estabelecida pela Lei Federal nº. 14.133/21, as partes pactuam o presente aditivo a prorrogar a partir de 07 de outubro de 2026 com vigência até 07 de outubro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA: VALOR CONTRATUAL
A CONTRATANTE resolve aditivar o contrato inicial em $ 55.759,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais), valor referente ao contratado inicialmente.
| Item | Undd | Qtdd | Descrição / Especificação | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Recarga | 50 | Gás comprimido, nome:oxigênio, aspecto físico: gás incolor, fórmula química: O2, massa molecular: 31,99 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: uso medicinal, número de referência química: CAS 7782-44-7. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR Carga de cilindros de 0,3m³ a 1m³ |
145,00 |
7.250,00 |
| 02 | Recarga | 50 | Gás comprimido, nome:oxigênio, aspecto físico: gás incolor, fórmula química: O2, massa molecular: 31,99 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99,95%, característica adicional: uso medicinal, número de referência química: CAS 7782-44- 7. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR Carga de cilindros de cilindros de 1,5m³ a 4m³ |
150,00 |
7.500,00 |
| 03 | Recarga | 200 | Gás comprimido, nome:oxigênio, aspecto físico: gás incolor, fórmula química: O2, massa molecular: 31,99 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99,999%, característica adicional: uso medicinal, número de referência química: CAS 7782-44- 7. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR Carga de cilindros de 08m³ |
190,00 |
38.000,00 |
| 04 | Unidades | 10 | Regulador de Oxigênio Medicinal | 300,90 | 3.009,00 |
| TOTAL | 55.759,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA: REAJUSTE COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE
A CONTRATANTE resolve ainda celebrar o aditivo de reequilíbrio econômico financeiro do item 01, 02 ,03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 em 4,44% (quatro virgula quarenta e quatro por cento) do valor mensal de acordo com o índice IPCA.
| Item | Undd | Qtdd | Descrição | Valor anterior | Novo valor | Diferença valores |
entre Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 73 | recarga | Gás comprimido, nome:oxigênio, aspecto físico: gás incolor, fórmula química: O2, massa molecular: 31,99 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: uso medicinal, número de referência química: CAS 7782-44-7. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR Carga de cilindros de 0,3m³ a 1m³ |
145,00 |
151,43 | 6,43 | 469,39 |
| 2 | 90 | recarga | Gás comprimido, nome:oxigênio, aspecto físico: gás incolor, fórmula química: O2, massa molecular: 31,99 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99,95%, característica adicional: uso medicinal, número de referência química: CAS 7782-44-7. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR Carga de cilindros de cilindros de 1,5m³ a 4m³ |
150,00 |
156,66 | 6,66 | 599,40 |
| 3 | 300 | recarga | Gás comprimido, nome:oxigênio, aspecto físico: gás incolor, fórmula química: O2, massa molecular: 31,99 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99,999%, característica adicional: uso medicinal, número de referência química: CAS 7782-44-7. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR Carga de cilindros de 08m³ |
190,00 |
198,43 | 8,43 | 2.529,00 |
| 4 | 16 | Unidades | Regulador de Oxigênio Medicinal | 300,90 | 314,25 | 13,35 | 213,60 |
| 5 | 49 | Unidades | Locação de Cilindro de Oxigênio0,3m³ a 1m³. | 41,00 | 42,82 | 1,82 | 89,18 |
| 6 | 55 | Unidades | Locação de Cilindro de Oxigênio1,5m³ a 4m³. | 40,00 | 41,77 | 1,77 | 97,35 |
| 7 | 39 | Unidades | Locação de Cilindro de Oxigênio08m³. | 50,00 | 52,22 | 2,22 | 86,58 |
| 8 | 6 | Unidades | Aquisição de Cilindro de Oxigênio de 5 a 7 Litros -0,3m³ a 1m³, em aço. | 1.900,00 | 1.984,36 | 84,36 | 506,16 |
| 9 | 6 | Unidades | Aquisição de Cilindro de Oxigênio de 10 Litros -1,5m³ a 4m³, em aço. | 2.200,00 | 2.297,68 | 97,68 | 586,08 |
| 10 | 6 | Unidades | Aquisição de Cilindro de Oxigênio de 40 Litros-08m³, em aço. | 2.900,00 | 3.028,76 | 128,76 | 772,56 |
| TOTAL | 5.949,30 | ||||||
| TOTAL | GERAL | 61.708,30 |
Desse modo ao valor total do Contrato acrescenta-se R$ 5.949,30 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).
CLÁUSULA QUARTA: RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 07 de outubro de 2025, não modificado por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
E, por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente Termo Aditivo ao Contrato em três (03) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal.
Ivatuba-Pr, 07 de outubro de 2026.
Contratante: Município De Ivatuba VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 633