DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
| CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | ||
|---|---|---|
| Unidade Orçamentária:12.001 | Fundo Municipal da Educação | |
| Funcional Programática:12.001.0012.0368.0010.2083 | Atividade:Medidas de infraestruturapara os estudantes, oferta de transporte, meren | da escolar, uniforme e outros. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390300000 - Material de consumo | 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB | R$ 15.000,00 |
| VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: | R$48.491,03 |
Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) anulada(s) parcialmente a(s) seguinte(s) dotação(ões) especificada(s):
| ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | |
|---|---|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Unidade Orçamentária:12.001 | Fundo Municipal da Educação |
| Funcional Programática:12.001.0012.0367.0010.2089 | Atividade:Medidas de infraestruturapara os estudantes, oferta de transporte, merenda escolar, uniforme e outros. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física | 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica R$ 1.108,11 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Unidade Orçamentária:12.001 | Fundo Municipal da Educação |
| Funcional Programática:12.001.0012.0367.0010.2088 | Atividade:Medidas de infraestruturapara os estudantes, oferta de transporte, merenda escolar, uniforme e outros. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física | 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica R$ 234,52 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Unidade Orçamentária:12.001 | Fundo Municipal da Educação |
| Funcional Programática:12.001.0012.0366.0010.2087 | Atividade:Medidas de infraestruturapara os estudantes, oferta de transporte, merenda escolar, uniforme e outros. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física | 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica R$ 316,60 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Unidade Orçamentária:12.001 | Fundo Municipal da Educação |
| Funcional Programática:12.001.0012.0365.0010.2085 | Atividade:Medidas de infraestruturapara os estudantes, oferta de transporte, merenda escolar, uniforme e outros. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física | 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica R$ 6.033,07 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Unidade Orçamentária:12.001 | Fundo Municipal da Educação |
| Funcional Programática:12.001.0012.0365.0010.2084 | Atividade:Medidas de infraestruturapara os estudantes, oferta de transporte, merenda escolar, uniforme e outros. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física | 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica R$ 2.204,50 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Unidade Orçamentária:12.001 | Fundo Municipal da Educação |
| Funcional Programática:12.001.0012.0361.0010.2086 | Atividade:Medidas de infraestruturapara os estudantes, oferta de transporte, merenda escolar, uniforme e outros. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3390300000 - Material de consumo | 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica R$ 594,23 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Unidade Orçamentária:12.001 | Fundo Municipal da Educação |
| Funcional Programática:12.001.0012.0368.0010.2083 | Atividade:Medidas de infraestruturapara os estudantes, oferta de transporte, merenda escolar, uniforme e outros. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3390140000 - Diárias - civil | 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica R$ 23.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Unidade Orçamentária:12.001 | Fundo Municipal da Educação |
| Funcional Programática:12.001.0012.0361.0010.2086 | Atividade:Medidas de infraestruturapara os estudantes, oferta de transporte, merenda escolar, uniforme e outros. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física | 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB R$ 10.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Unidade Orçamentária:12.001 | Fundo Municipal da Educação |
| Funcional Programática:12.001.0012.0365.0010.2085 | Atividade:Medidas de infraestruturapara os estudantes, oferta de transporte, merenda escolar, uniforme e outros. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física | 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB R$ 5.000,00 |
| VALOR TOTAL DA ANULAÇÃO: | R$48.491,03 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 07 de outubro de 2026.
AILTON LUIZ NODARY Prefeito Municipal
Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: B3C41B56
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 310/2026 - MODALIDADE – DISPENSA PRESENCIAL N° 145/2026
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais destinados aos atendimentos de fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde.
| Item | Qtde | Un. | Especificação | Preço unitário | Fornecedor Vencedor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1,00 | UN | APARELHO INFRAVERMELHO MEDICINAL COMPLETO - SUPORTE DE MESA COM LÂMPADA INFRAVERMELHA 250W, COM BOTÃO LIGA E DESLIGA; COM ALTURA APROXIMADA DE 30CM; SUPORTE EM AÇO; CABO DE NO MÍNIMO 1,20M; VOLTAGEM 220V OU BIVOLT; |
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939,00 |
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