DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 Os preços registrados, as especificações do objeto, os quantitativos estimados, fornecedor e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| Quanti | tativos Para a Secretaria Municipal de Agricultura – Restau | rante Pop | ular | Vlidd d Rit d |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Item | Descrição | Quant | Unid | Marca Modelo | Valor Unit. (R$) | Valor Total (R$) | Empresa | aae o egsro e Preços (01 – Um Ano) |
| 01 | Marmitex tamanho P, sextavada, fabricada em isopor (EPS) atóxico, própria para contato com alimentos; capacidade aproximada de 500 ml; cor branca; tampa acoplável com vedação firme; resistência térmica até 90°C; estrutura rígida que não deforme com alimentos quentes; acondicionada em pacotes lacrados e sem avarias. Pacote com 100 unidades. |
250 | Fd | Apetit | R$ 40,00 | R$ 10.000,00 | T Ronqui Atacadista d Gêneros Alimentícios |
e 02/10/2027 |
| 02 | Marmitex tamanho M, nº 8 750 ml, sextavada, fabricada em isopor (EPS) atóxico, própria para contato com alimentos; cor branca; tampa acoplável com vedação firme; resistência térmica até 90°C; estrutura rígida que não deforme com alimentos quentes; acondicionada em pacotes lacrados e sem avarias. Pacote com 100 unidades. |
200 | Fd | Apetit | R$ 43,00 | R$ 8.600,00 | T Ronqui Atacadista d Gêneros Alimentícios |
e 02/10/2027 |
| 03 | Marmitex sextavada, tamanho G, n9 1100 ml fabricada em isopor (EPS) atóxico, própria para contato com alimentos; cor branca; tampa acoplável com vedação firme; resistência térmica até 90°C; estrutura rígida que não deforme com alimentos quentes; acondicionada em pacotes lacrados e sem avarias. Pacote com 100 unidades. |
250 | Fd | Apetit | R$ 49,00 | R$ 12.250,00 | T Ronqui Atacadista d Gêneros Alimentícios |
e 02/10/2027 |
| 04 | Garfo de plástico para refeição c/ 1000 unidades | 30 | Cx | Prafesta | R$ 99,00 | R$ 2.970,00 | T Ronqui Atacadista d Gêneros Alimentícios |
e 02/10/2027 |
| 05 | Sacolas de plástico branca medida com alça 38x48 cm, medida área útil 38 cm x 32 cm c/ 1000 unidades |
30 | Fd | MP Plasticos | R$ 78,47 | R$ 2.354,10 | Duffeck & Medeiro Comercio de Embalagens |
s 02/10/2027 |
| Valor Total: | R$ 36.174,10 | |||||||
| Quanti | tativos Para a Secretaria Municipal de Educação – Divisão | de Aliment | ação Escola | r | ||||
| Item | Descrição | Quant | Unid | Marca Modelo | Valor Unit. (R$) | Valor Total (R$) | Empresa | Validade do Registro de Preços (01 – Um Ano) |
| 01 | Marmitex tamanho P, sextavada, fabricada em isopor (EPS) atóxico, própria para contato com alimentos; capacidade aproximada de 500 ml; cor branca; tampa acoplável com vedação firme; resistência térmica até 90°C; estrutura rígida que não deforme com alimentos quentes; acondicionada em pacotes lacrados e sem avarias. Pacote com 100 unidades. |
250 | Fd | Apetit | R$ 40,00 | R$ 10.000,00 | T Ronqui Atacadista d Gêneros Alimentícios |
e 02/10/2027 |
| Valor Total: | R$ 10.000,00 |
3. DO ÓRGÃO GERENCIADOR
3.1 O órgão gerenciador será o MUNICÍPIO DE UMUARAMA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 76.247.378/0001-56.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1 Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente deste Pregão Eletrônico, conforme justificativa apresentada nos estudos técnicos preliminares
Vedação a acréscimo de quantitativos
4.2 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
- VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano , contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
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5.1.1 Em caso de prorrogação da ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
5.1.2 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
5.1.3 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
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5.2.1 O instrumento contratual de que trata o item 5.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
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5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
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5.4 Após a homologação do processo licitatório, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
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5.4.1 Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade do fornecedor oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no Edital de Pregão Eletrônico e/ou no Edital de Licitação, e se obrigar nos limites dela.
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5.4.2 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
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5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
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5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
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5.4.3 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
5.5 O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
5.6 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
5.7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses
5.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no Edital de Pregão Eletrônico n° 056/2026 - PMU e
5.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 8.
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