DOEAM 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2026 7

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.

ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus/AM, 12 de agosto de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008. RESOLVE

ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus/AM, 12 de junho de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

MEMO Nº 097 / 2026 - DEHS / PCAM . ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1239/2026-GDG/PC, que trata designação da EPC ADRIANA CRISTINA LINO DA SILVA , para substituir temporariamente NANCY MIRANDA DE AQUINO , no recebimento da FG-3 (Subg.Dpto.). ONDE-SE LÊ : [...] no período de 28.03.2026 a 07.08.2026; LEIA-SE : [...] no período de 25.05.2026 a 08.09.2026. Manaus, 1º.10.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 290396

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.

ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus/AM, 06 de agosto de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008. RESOLVE

ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

AMAZONAS , em Manaus/AM, 20 de julho de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO