DOMRJ 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte IV (Municipalidades)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 2 DE JUNHO DE 2006

PARTE IV M U N I C I PA L I D A D E S

S U M Á R I O

Angra dos Reis.......................................................................... .. Aperibé ....................................................................................... .. Araruama .................................................................................... .. Areal ........................................................................................... .. Armação dos Búzio ................................................................... .. Arraial do Cabo ......................................................................... .. Barra do Piraí ............................................................................ .. Barra Mansa .............................................................................. .. Belford Roxo .............................................................................. .. Bom Jardim................................................................................ .. Bom Jesus do Itabapoana........................................................ .. Cabo Frio ................................................................................... .. Cachoeiras de Macacu ............................................................. .. Cambuci ..................................................................................... .. Campos dos Goytacazes .......................................................... .. Cantagalo ................................................................................... .. Carapebus .................................................................................. .. Cardoso Moreira ........................................................................ .. Carmo ......................................................................................... .. Casimiro de Abreu .................................................................... .. Comendador Levy Gasparian ................................................... .. Conceição de Macabu .............................................................. .. Cordeiro ...................................................................................... 1 Duas Barras............................................................................... .. Duque de Caxias....................................................................... .. Engenheiro Paulo de Frontin.................................................... .. Guapimirim ................................................................................. .. Iguaba Grande........................................................................... ..

Município de Cordeiro

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 109/2026

O B J E TO : Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindros em comodato, para atendimento aos pacientes do município, recarga planejada pelo setor responsável de oxigenoterapia domiciliar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA : 29 de outubro de 2026, às 13h. LOCAL: h t t p s : / / w w w. g o v. b r / c o m p r a s / p t - b r UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 109/2026 , disponível E X C L U S I VA M E N T E nos sites ~~h t t p : / / w w w. c o r d e i r o . r j . g o v. b r~~ e ~~h t t p s : / / w w w. g o v. b r / c o m p r a s / p t - b r~~ , a partir do dia 09 de outubro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 196.380,00. Cordeiro, 06 de outubro de 2026.

KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira

Id: 2769070

Município de Miguel Pereira

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE ADIAMENTO Ato Pregão Eletrônico 030/2026 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública o ADIAMENTO da licitação referente a AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES CONSIDERADOS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO ININTERRUPTO, REGULAR E EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde devido a impugnação interposta e a alteração do Edital. Processo n.º 5662/2026, na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 030/2026, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 23 de outubro de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do novo Edital com as alterações poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 07 de outubro de 2026. Comissão de Contratação

Id: 2769283

Município de Nova Iguaçu

PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMUG AVISO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO - SRP LICITAÇÃO NO 011/CPL/26 (12/2026 - PNCP) PROCESSO Nº 2026/006.502 UASG: 925124 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPLMOS/SEMUG, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: A B E RTO . EDITAL A PARTIR DE: 08/10/2026 ÀS 09:00 HORAS. ABERTURA DA SESSÃO: 23/10/2026 ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA. ENDEREÇO: SALA DA

Itaboraí ....................................................................................... .. Itaguaí......................................................................................... .. Italva ........................................................................................... .. Itaocara ....................................................................................... .. Itaperuna .................................................................................... .. Itatiaia ......................................................................................... .. Japeri .......................................................................................... .. Laje do Muriaé .......................................................................... .. Macaé ......................................................................................... .. Macuco ....................................................................................... .. Magé ........................................................................................... .. Mangaratiba ................................................................................ .. Maricá ......................................................................................... .. Mendes ....................................................................................... .. Mesquita ..................................................................................... .. Miguel Pereira............................................................................ 1 Miracema .................................................................................... .. Natividade ................................................................................... .. Nilópolis ...................................................................................... .. Niterói ......................................................................................... .. Nova Friburgo ............................................................................ .. Nova Iguaçu............................................................................... 1 Paracambi .................................................................................. .. Paraíba do Sul .......................................................................... .. Paraty ......................................................................................... .. Paty do Alferes.......................................................................... .. Petrópolis .................................................................................... .. Pinheiral ...................................................................................... 1 Piraí ............................................................................................ .. Porciúncula ................................................................................. .. Porto Real.................................................................................. .. Quatis ......................................................................................... ..

CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes nº 528 - Centro - Nova Iguaçu/RJ. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado nos endereços eletrônicos http:// w w w. g o v. b r / c o m p r a s , w w w. g o v. b r / p n c p e no site w w w. n o v a i g u a c u . r j . g o v. b r no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2026. Nova Iguaçu-RJ, 07 de Outubro de 2026. MÁRCIA BRAGA MOREIRA Agente de Contratação - CPLMOS/SEMUG Secretaria Municipal de Governo - SEMUG

Id: 2769294

Município de Pinheiral

PREFEITURA MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 67/2026 O Município de Pinheiral torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços 052/2025 do Pregão Eletrônico 052/2025. Órgão Gerenciador : Prefeitura Municipal de Rio Preto, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos , sendo a detentora a empresa A. C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ: 02.844.292/000174 com sede na Rua Júlio de Castilho, nº 1218 - Loja A - Rio do Limão - Araruama/RJ - CEP.: 28.970-000. Valor Total Aderido R$ 967.292,00 . Data da Adesão: 8/10/2026, Órgão Aderente : Prefeitura Municipal de Pinheiral através da Secretaria Municipal de Educação e Inovação. Fundamento Legal: Art. 86, § 2° c/c Art. 74 caput da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.577/2024.

Vagner Machado Soares Autoridade Competente

Id: 2769539

Município de Rio Claro

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 020/2026 - Lei Federal nº 14.133/21 Fundo Municipal de Saúde

O Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 002/2026, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO , na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL , abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 020/2026 - Processo Administrativo nº 245/2026. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de construção, destinados a manutenção preventiva e corretiva, pequenos reparos, adequações estruturais e conservação das instalações do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade de Rio Claro/RJ.

Data e hora de abertura da licitação: Dia 21 de outubro de 2026, às 09h. Local: Sala de Licitações, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontrase disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 405 ou pelo e-mail: [email protected]

Rio Claro/ RJ, 07 de outubro de 2026. ANDERSON SILVA Pregoeiro

Id: 2769519

Município de Saquarema

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 - UASG 985909

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, compreendendo itens para o centro cirúrgico e para a unidade de internação geral

ANO LII - Nº 185 Q U I N TA - F E I R A , 8 DE OUTUBRO DE 2026

Queimados .................................................................................... . Quissamã ................................................................................... .. Resende ..................................................................................... .. Rio Bonito .................................................................................. .. Rio Claro.................................................................................... 1 Rio das Flores ........................................................................... .. Rio das Ostras .......................................................................... .. Rio de Janeiro ........................................................................... .. Santa Maria Madalena .............................................................. .. Santo Antônio de Pádua........................................................... .. São Fidélis ................................................................................. .. São Francisco de Itabapoana................................................... .. São Gonçalo .............................................................................. .. São João da Barra.................................................................... .. São João de Meriti.................................................................... .. São José de Ubá ...................................................................... .. São José do Vale do Rio Preto............................................... .. São Pedro d'Aldeia.................................................................... .. São Sebastião do Alto .............................................................. .. Sapucaia ..................................................................................... .. Saquarema ................................................................................. 1 Seropédica ................................................................................. .. Silva Jardim ............................................................................... .. Sumidouro .................................................................................. .. Tanguá ........................................................................................ .. Teresópolis ................................................................................. .. Trajano de Moraes .................................................................... .. Três Rios.................................................................................... .. Valença ....................................................................................... .. Varre-Sai ..................................................................................... .. Vassouras ................................................................................... .. Volta Redonda ........................................................................... ..

adulto, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 32680004, aprovada pelo Fundo Nacional de Saúde por meio da proposta de equipamento nº 12361936000125008, conforme processo administrativo nº 6.591/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Licitação: 27/10/2026. Horário : Às 10 h. Obs : O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: ~~h t t p s : / / l i c i t a c o e s . s a q u a r e m a . r j . g o v. b r~~ e Portal Licitanet: ~~https://licita-~~ net.com.br

Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756. Saquarema, 7 de outubro de 2026. Ingrid Strino da Conceição. Pregoeira. Id: 2769476

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - UASG 985909

Objeto : Contratação integrada para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de recuperação estrutural de 03 (três) obras de arte especiais (OAES), sendo elas: Ponte do Girau, Ponte e Passarela da Avenida Saquarema, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 9.622/2026. Ti p o de Licitação : Concorrência Pública Eletrônica. Data da Licitação : 7/12/2026. Horário : Às 10 horas. Obs : O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saq u a r e m a . r j . g o v. b r e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756. Saquarema, 7 de outubro de 2026. Ingrid Strino da Conceição. Agente de Contratação. Id: 2769477

GESTÃO DOCUMENTAL Guarda Digitalização Indexação e Gerenciamento Sistema 100% em nuvem

Qualidade do serviço

[email protected] (21) 2717-6209