DOEAM 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOManaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2026 5
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES IN |
INVERSÕES FINANCEIRAS VESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG 04 122 0001 |
RAM 2001 - |
A DE APOI Administra |
O ADMINISTRATIVO ção da Unidade |
|||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 10.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.704.147 | 3390 | 123.665,42 | ||
| 04 122 0001 PRODAM |
2643 | - Ampliaçã | o, Modernização e Manutenção da Infra | estrutura Tecn | ológica da Informação e | Comunicação - |
| 0001 | A | 1.704.147 | 3390 | 324.478,42 | ||
| 3229 GEST | ÃO E | SERVIÇO | S AO ESTADO | |||
| 04 122 3229 | 1489 - | Reforma e | Aparelhamento de Prédios da SEDECTI | |||
| 0001 | P | 1.704.147 | 4490 | 132.779,00 | ||
| 3302 DESE | NVOL | VIMENTO | DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTE | NTÁVEL DO | AMAZONAS | |
| 04 334 3302 | 2272 - | Fortalecim | ento do Artesanato Amazonense | |||
| 0001 | A | 1.704.147 | 3390 | 934.577,22 | ||
| T | OTAL | 1.392.721,06 | 132.779,00 | |||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 1.525.500,06 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 19 571 3306 2694 - Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I 0011 A 1.500.100 3390 218.150,00 0011 A 1.500.100 3390 443.662,00 TOTAL 661.812,00
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO |
IO ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 26 122 0001 2003 - Remunera | ção de Pesso | al Ativo do Estado e Encarg | os Sociais | |
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 2.754,58 | ||
| TOTAL | 2.754,58 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 2.754,58 | ||
| 28000 SECRETARIA DE ES 28101 SECRETARIA DE ES |
TADO DE TADO DE |
EDUCAÇÃO E DESPOR EDUCAÇÃO E DESPOR |
TO TO |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
12 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.500.100 3390 937.221,12
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR12 366 3283 2622 - Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos 0011 A 1.543.246 3390 54.208,00 TOTAL 991.429,12 TOTAL POR SECRETARIA 991.429,12 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 24.062.744,68
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 11000 CASA CIVILTOTAL POR SECRETARIA 661.812,00
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL SEGURIDADE0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
| 10 122 0001 | 2001 - | Administraç | ão da Unidade |
|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 50.780,42 |
| 0001 |
A |
1.500.121 |
3390 903.721,32 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 2.670.433,06 |
| 10 122 0001 |
2087 - |
Administraç |
ão de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia |
| ~~0001~~ | ~~A~~ | ~~1.500.121~~ | ~~3390~~ ~~2.253.646,17~~ |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 2.686.554,79 |
| 3274 VIGIA 10 304 3274 |
R SU 2238 - |
S Operacional |
ização das Ações de Vigilância Sanitária |
| 0008 | A | 1.500.121 | 3390 234.709,77 |
| 3305 SAÚD 10 302 3305 |
E EM 2240 - |
REDE Operacional |
ização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais |
| 0007 | A | 1.500.121 | 3390 79.650,00 |
| 0008 | A | 1.500.100 | 3390 142.374,00 |
| 0008 | A | 1.500.121 | 3390 325.487,95 |
| 10 302 3305 | 2604 | - Operaciona | lização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais e Outras Empresas |
| de Gerenciam |
ento |
||
| 0008 | A | 1.500.100 | 3390 106.000,00 |
| 10 302 3305 |
2612 - |
Operacional |
ização das Ações em Telessaúde |
| 0001 | A | 1.600.231 | 3390 4.274.625,00 |
| 10 302 3305 |
2838 - |
Operacional |
ização dos Laboratórios de Análises Clínicas |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 524.190,90 |
| T | OTAL | 14.252.173,38 |
TOTAL POR SECRETARIA
14.252.173,38
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 06 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 3390 1.880.929,60 3264 AMAZONAS SEGURO 06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública 0001 A 1.501.160 3390 9.063,89 TOTAL 1.889.993,49 TOTAL POR SECRETARIA 1.889.993,49
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 3.320,00
3301 GOVERNO PRESENTE04 125 3301 2330 - Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas
0011 A 1.500.121 3390 1.100.169,00 TOTAL 3.320,00 1.100.169,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.103.489,00
11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 06 122 3264 2791 - CNH Social |
||
|---|---|---|
| 0001 A 1.752.203 3390 |
2.605.783,05 | |
| 06 125 3264 2821 - Emissão de Documentação de CNH e de Veículos |
Automotores |
|
| 0001 A 1.501.201 3390 |
929.810,00 | |
| TOTAL | 3.535.593,05 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 3.535.593,05 | |
| 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA 04 129 3259 2097 - Funcionamento das Unidades da SEFAZ |
NCEIRA, ADMINISTRATIVA E |
|
| 0001 A 1.500.121 3390 |
30.000,00 | |
| 0001 A 1.500.121 3390 |
70.000,00 | |
| TOTAL | 100.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 100.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO