DOEAM 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASManaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2026 25
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 0001 PROGRAMA DE APO 14 122 0001 2001 - Administra 0001 A 1.500.100 |
IO ADMIN ção da Unid 4490 |
ISTRATIVO ade |
40.000,00 | |
| 3269 PRESTAÇÃO JURISDI | CIONAL | DA DEFESA E DA CIDAD | ANIA | |
| 14 126 3269 2150 - Ampliação | e Manutenç | ão da Estrutura de Tecnologi | a da Informação | |
| 0001 A 1.500.100 |
4490 | 258.420,00 | ||
| TOTAL | 298.420,00 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 298.420,00 | ||
| 41000 SECRETARIA DE ES 41101 SECRETARIA DE ES |
TADO DE TADO DE NATUREZA |
ADMINISTRAÇÃO PENI ADMINISTRAÇÃO PENI JUROS E |
TENCIÁRIA TENCIÁRIA OUTRAS |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA |
DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI 14 122 0001 2001 - Administra |
O ADMIN ção da Unid |
ISTRATIVO ade |
||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 100.968,70 | ||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 116.975,81 | ||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 325.709,82 | ||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 471.579,04 | ||
| 0001 A 1.500.100 |
3391 | 18.829,81 | ||
| 14 331 0001 2004 - Auxílio-Al | imentação a | os Servidores e Empregados | ||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 174.996,50 | ||
| 14 122 0001 2087 - Administra | ção de Serv | iços de Energia Elétrica, Águ | a e Esgoto e Telefonia | |
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 48.081,97 | ||
| TOTAL | 1.257.141,65 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 1.257.141,65 | ||
| TOTAL DAS SUPLEM | ENTAÇÕE | S | 1 | 31.267.059,43 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 01 331 3282 2274 - Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa 0011 A 1.500.100 3390 164.000,00 TOTAL 164.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 164.000,00
11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública 0001 A 1.501.201 3390 4.431.250,00 TOTAL 4.431.250,00 TOTAL POR SECRETARIA 4.431.250,00
FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO |
IO ADMINISTRATIVO | ||
| 12 122 0001 2643 - Ampliaçã -PRODAM |
o, Modernização e Manutenção da Infra | estrutura Tecnológica da Informação e | Comunicação |
| 0001 A 1.599.116 |
3390 | 29.796,80 | |
| 0001 A 1.599.116 |
3390 | 2.000.000,00 | |
| 3306 CIÊNCIA, TECNOLO | GIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS | ||
| 12 364 3306 2700 - Fortalecim |
ento do Ensino de Graduação |
||
| 0001 A 1.599.116 |
3390 | 1.210.721,94 | |
| 12 364 3306 2701 - Fortalecim |
ento da Pesquisa e do Ensino de Pós-Gra |
duação |
|
| 0001 A 1.599.116 |
3350 | 3.355.686,48 | |
| 12 364 3306 2702 - Extensão U | niversitária | ||
| 0001 A 1.599.116 |
3350 | 500.000,00 | |
| TOTAL | 7.096.205,22 | ||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 7.096.205,22 |
| 0001 A 1.599.116 3350 TOTAL |
500.000,00 7.096.205,22 |
|---|---|
| TOTAL POR SECRETARIA | 7.096.205,22 |
| 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDE |
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO NCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E |
PENSIONISTAS DO ESTADO |
| 09 272 0002 2642 - Encargos com Pessoa Estado do Amazonas (PGJAM) 0001 A 2 800 262 3390 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA |
l Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário da Procuradoria Geral de Justiça do 4 000 000 00 FAZENDA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS ~~NATUREZA~~ DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS ~~JUROS E~~ ENCARGOS DA DÍVIDA ~~OUTRAS~~ DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 28 843 0004 | 0004 | - Amortizaçã | o e Encargos de | Financiamento da Dívida Contratual Interna | |
|---|---|---|---|---|---|
| 0001 | E | 1.500.121 | 3290 | 550.000,00 | |
| 0001 | E | 1.500.121 | 4590 | 51.191,39 | |
| 28 844 0004 | 0005 | - Amortizaçã | o e Encargos de | Financiamento da Dívida Contratual Externa | |
| 0001 | E | 1.500.121 | 3290 | 2.444.000,00 | |
| 0001 | E | 1.500.121 | 3290 | 28.551.000,00 | |
| 0001 | E | 1.500.121 | 4690 | 25.069.000,00 | |
| T | OTAL | 31.545.000,00 | 51.191,3925.069.000,00 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 56.665.191,39 |
| 16000 SECRETARIA DE ES INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMP |
TADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS |
|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLO 19 571 3306 2098 - Fomento à |
GIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação |
| 0011 A 1.500.100 |
3390 1.028.022,50 |
| 0011 A 1.500.100 |
3390 1.270.268,71 |
| 19 571 3306 2106 - Fomento Internacional |
e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e |
| 0011 A 1.500.100 |
3390 3.365.096,08 |
| 19 571 3306 2694 - Fortalecim | ento do Sistema Estadual de CT&I |
| 0011 A 1.500.100 |
3390 1.000.000,00 |
| 19 572 3306 2696 - Fomento a | o Empreendedorismo de Base Tecnológica e à Consolidação do Ecossistema de Inovação |
| 0011 A 1.500.100 |
3390 447.371,43 |
| TOTAL | 7.110.758,72 |
| TOTAL POR SECR | 7.110.758,72 ETARIA |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO SEGURIDA |
TIPO AÇÃO DE |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 0001 PROG 10 122 0001 |
RAM 2003 - |
A DE APOI Remuneraçã |
O ADMIN o de Pess |
ISTRATIVO oal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3190 |
17.454.621,31 | |
| 10 122 0001 ~~PRODAM~~ |
2643 | - Ampliação | , Moderni | zação e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e | Comunicação - |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 252.567,29 | |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 827.828,83 | |
| 3274 VIGIA | R SU | S | |||
| 10 304 3274 | 2238 - | Operacional | ização das | Ações de Vigilância Sanitária | |
| 0001 3305 SAÚD |
A E EM |
1.600.231 REDE |
3390 | 132.193,02 | |
| 10 303 3305 | 2089 - | Fornecimen | to de Med | icamentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 12.530.046,48 | |
| 10 302 3305 | 2224 - | Operacional | ização dos | Serviços Especializados nas Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs | |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 | 1.192.760,70 | |
| 10 302 3305 | 2240 - | Operacional | ização da | Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais | |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 | 2.385.521,40 | |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 | 5.759.679,75 | |
| 10 302 3305 | 2247 - | Assistência | ao Portado | r de Doença Renal Crônica | |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 | 207.410,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO