DOEAM 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 02 out/2026

Número 35.797 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Shekinah , localizado na Rua Coronel Tabosa de Miranda, n° 558, Núcleo III, Bairro Cidade Nova II, Manaus/AM, a contar do ano de 2025. Autorizar a oferta da Educação Infantil , nas fases Creche (3 anos a 3 anos e 11 meses) e Pré-Escola (4 anos a 5 anos e 11 meses), pelo período de 6 (seis) anos, a contar do ano de 2025 a 2030. Autorizar a oferta do Ensino Fundamental - Anos Finais (6° ao 9° ano), pelo período de 6 (seis) anos, a contar do ano de 2025 até o ano de 2030. Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Finais, a contar do ano letivo de 2026 e o Regimento Escolar; bem como a operacionalização do Projeto Político Pedagógico - PPP, da Proposta Pedagógica Curricular da Educação Infantil e da Proposta Pedagógica Curricular do Ensino Fundamental Anos Finais. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento dos Ensinos. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta Portaria nº 18 CEE/AM de 15/06/2026

Administração Pública Municipal, Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas e Empresas Privadas

A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a RESTABELECIMENTO da licitação: Pregão Eletrônico Nº. 043/2026 - Objeto : Aquisição de roçadeiras e motores rabeta destinados ao apoio às atividades operacionais e de infraestrutura do Município de Codajás, para atender ao CONVÊNIO Nº 996592/2026. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 05/10/2026 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 16/10/2026 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 16/10/2026 às 09h30min; -Data do Pregão/ Disputa de Preços: 16/10/2026 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.licitanet.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.br, Codajás/Am, 01 de outubro de 2026.

Agente de Contratação

Concluintes Do Ensino Médio - Setembro/2026: Unidade Djalma Batista - Aline Da Costa Castro ; Antonia Anayssa Dourado Da Silva; Carlos Costa Braga; Daniel De Lima Ramos; Elias Gabriel Araújo Das Neves; Eliseu Correa Da Silva; Emilly Beatriz Da Silva Martins; Fernanda Matos De Vasconcelos; Flávia Dos Santos Costa; Gleiciane Do Nascimento Siqueira; Jucelina Silva De Souza ; Michel Da Silva Ambrosio ; Vitória Freitas De Souza; Wuelenson Roberto Da Silva.

[email protected]

[email protected]

Informações para contato: (92) 2101-7500

Ramais: 7541 | 7542 | 7543 Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Diretor

Protocolo 290279

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO