DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.795 1
- Quinta-feira , 08 de OUTUBRO de 2026 D iário o ficial
Quinta-feira
Belém, Quinta-feira 08 de Outubro de 2026
ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA Nº 36.795República Federativa do Brasil - Estado do Pará
95 Páginas
NESTA EDIÇÃO
ExEcutivo| GABiNEtE DA GovERNADoRA..................................................- Pág. 4 |
|---|
| casa civil da goverNadoria do estado ................................- Pág. 5 |
| casa Militar da goverNadoria do estado ............................- Pág. 7 |
| vicE-GovERNADoRiA Do EStADo..........................................- Pág. 8 |
| ProcUradoria geral do estado ..............................................- Pág. 8 |
| fUNdaÇÃo ParáPaz .....................................................................- Pág. 8 SEcREtARiA DE EStADo DE |
| PLANEJAMENto E ADMiNiStRAção..........................................- Pág. 9 |
| iMPreNsa oficial do estado .................................................- Pág. 10 |
| iNstitUto de assistêNcia dos |
| servidores do estado do Pará .............................................- Pág. 10 |
| iNstitUto de gestÃo PrevideNciária |
| e ProteÇÃo social do estado do Pará .................................- Pág. 11 |
| SEcREtARiA DE EStADo DA fAzENDA..................................- Pág. 11 |
| baNco do estado do Pará s.a. ...............................................- Pág. 19 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE SAúDE PúBLicA.......................- Pág. 20 |
| HosPital oPHir loYola ............................................................- Pág. 39 |
| fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará ...................... - Pág. 40 |
| fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia |
| e HeMatologia do Pará ...........................................................- Pág. 41 |
| fUNdaÇÃo PÚblica estadUal HosPital |
| de clÍNicas gasPar viaNNa .....................................................- Pág. 42 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE |
| iNfRAEStRutuRA E LoGÍSticA.............................................- Pág. 43 |
| agêNcia estadUal de regUlaÇÃo |
| e coNtrole de serviÇos PÚblicos ........................................- Pág. 44 |
| SEcREtARiA DE EStADo |
| DE DESENvoLviMENto |
| AGRoPEcuÁRio E DA PEScA...................................................- Pág. 44 |
| iNstitUto de terras do Pará .................................................- Pág. 44 |
| agêNcia de defesa agroPecUária |
| do estado do Pará ..................................................................- Pág. 45 |
| eMPresa de assistêNcia técNica |
| e exteNsÃo rUral do estado do Pará ...................................- Pág. 47 |
| ceNtrais de abasteciMeNto do Pará s.a. ...........................- Pág. 47 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE MEio AMBiENtE, |
| cLiMA E SuStENtABiLiDADE.................................................- Pág. 47 |
| iNstitUto de deseNvolviMeNto florestal |
| e da biodiversidade do estado do Pará .............................- Pág. 49 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE |
| SEGuRANçA PúBLicA E DEfESA SociAL...............................- Pág. 50 |
| PolÍcia Militar do Pará ..........................................................- Pág. 50 |
| fUNdo de assistêNcia social da PolÍcia Militar ..............- Pág. 53 |
| fUNdo de saÚde da PolÍcia Militar .....................................- Pág. 54 |
| corPo de boMbeiros Militar do Pará ...................................- Pág. 54 |
| PolÍcia civil do estado do Pará ............................................. - Pág. 54 |
| PolÍcia cieNtÍfica do Pará - Pág 55 |
| ...................................................... . dePartaMeNto de trâNsito do estado do Pará .....................- Pág. 55 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE cuLtuRA...................................- Pág. 60 fUNdaÇÃo cUltUral do Pará ...................................................- Pág. 60 |
|---|
fUNdaÇÃo carlos goMes ........................................................- Pág. 61 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE coMuNicAção |
| fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo ..................................- Pág. 61 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE EDucAção................................- Pág. 62 |
| UNiversidade do estado do Pará ................................. - Pág. 64 Ã |
| fUNdaÇo de aPoio Para o deseNvolviMeNto |
| da edUcaÇÃo ParaeNse.........................................................................- Pág. 67 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE ASSiStêNciA |
| SociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA...............................- Pág. 67 |
| fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto |
socioedUcativo do Pará ........................................................- Pág. 68 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE JuStiçA....................................- Pág. 69 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE iGuALDADE |
| RAciAL E DiREitoS HuMANoS...............................................- Pág. 70 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE |
| DESENvoLviMENto EcoNôMico, MiNERAção E ENERGiA...........................................................- Pág. 70 |
| jUNta coMercial do estado do Pará ....................................- Pág. 70 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE oBRAS PúBLicAS....................- Pág. 70 |
| coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará .....................- Pág. 71 |
| agêNcia de regUlaÇÃo |
| e coNtrole dos serviÇos PÚblicos |
| de traNsPorte do estado do Pará .....................................- Pág. 72 |
| SEcREtARiA DE EStADo DAS ciDADES |
| E iNtEGRAção REGioNAL...................................................... - Pág. 77 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE |
| ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção |
| SuPERioR, PRofiSSioNAL E tEcNoLÓGicA........................- Pág. 78 |
| fUNdaÇÃo aMazÔNia de aMParo |
| a estUdos e PesqUisas- Pág 78 |
| ............................................................ . eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo |
| e coMUNicaÇÃo do estado do Pará .......................................- Pág. 78 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE ESPoRtE E LAzER......................- Pág. 79 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE tuRiSMo.................................- Pág. 79 |
| DEfENSoRiA PúBLicA Do EStADo........................................- Pág. 79 |
| JuDiciÁRio |
| tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará ..............................- Pág. 82 |
| tRiBuNAiS DE coNtAS |
| tribUNal de coNtas dos MUNicÍPios |
| do estado do Pará .................................................................- Pág. 83 |
| tribUNal de coNtas do estado do Pará ...............................- Pág. 83 |
| MiNiStéRio PúBLico |
| MiNistério PÚblico do estado do Pará................................- Pág. 84 |
| MuNicÍPioS- Pág 90 |
| ............................................................................. . EMPRESARiAL..........................................................................- Pág. 94 |
DE ADMiNiStRAção PENitENciÁRiA ...................................- Pág. 57