DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| PROGRAMA DE TRABALHO |
Seção 1 - Edição Extra ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 191 | -A, quinta-feira, Recurso de |
8 de outubro de 2026 Todas as Fontes R$ 1,00 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D |
.I U .F T E |
V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
12.790.712 | |||||
| 0032 2004 | .At i v i d a d e s Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
10 331 | 255.936 | ||||
| 0032 2004 0033 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, |
10 331 | 255.936 | ||||
| Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro | S | 3- ODC |
1 90 |
0 1000 |
255.936 | ||
| 0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
10 331 | 12.534.776 | ||||
| 0032 212B 0033 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro |
10 331 | 12.534.776 | ||||
| . | . |
. | .S | .3- ODC |
.1 .90 |
.6 .1000 |
12.534.776 |
| .TOTAL - FISCAL .TOTAL - SEGURIDADE |
0 12.790.712 |
||||||
| .TOTAL - GERAL | 12.790.712 | ||||||
| ÓRGÃO: 36000 - Ministéri UNIDADE: 36210 - Hospita |
o da Saúde l Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO |
||||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALH |
SUPLEMENTAÃO | R d | Crédito Suplementar Td F R$100 |
||||
.P R O G R A M ÁT I C A |
( Ç ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D |
ecurso e .I U .F T E |
oas as ontes , V A LO R |
| 0032 | Prorama de Gestão e Manutenão do Poder Executivo | 7763193 | |||||
| g ç A i i d d |
.. | ||||||
| 0032 212B | .t v a e s Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
10 331 | 7.763.193 | ||||
| 0032 212B 5027 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Deendentes - No Municíio de Porto Alere - RS |
10 331 | 7.763.193 | ||||
| . | p p g . |
. | .S | .3- ODC |
.1 .90 |
.6 .1000 |
7.763.193 |
| .TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
7.763.193 7.763.193 |
||||||
| ÓRGÃO: 36000 - Ministéri UNIDADE: 36211-Fundaç |
o da Saúde ão Nacional de Saúde |
||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar | ||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo At i v i d a d e s |
F | D | D | E | 1.732.318 | |
| 0032 212B | . Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares |
10 331 | 1.732.318 | ||||
| 0032 212B 0001 | e seus Dependentes Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e |
10 331 | 1.732.318 | ||||
| . | seus Dependentes - Nacional . |
. | .S | .3- ODC |
.1 .90 |
.6 .1000 |
1.732.318 |
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 71.555 | |||||
.Operações Especiais |
|||||||
| 0909 0536 |
Benefícios de Legislação Especial |
28 846 |
71.555 |
||||
| 0909 0536 0001 . |
Benefícios de Legislação Especial - Nacional . |
28 846 . |
.S | .3- |
.1 .90 |
.0 .1000 |
71.555 71.555 |
| TOTAL-FISCAL | ODC | 0 | |||||
| . .TOTAL-SEGURIDADE |
1.803.873 | ||||||
| .TOTAL-GERAL | 1.803.873 | ||||||
| ÓRGÃO: 36000 - Ministéri UNIDADE: 36212-Agênci |
o da Saúde a Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA |
||||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
FUNCIONAL | E | G | R M |
Recurso de I F |
Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| . | . | . | . S |
. N |
. P . O |
. U . T |
|
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo At i i d d |
F | D | D | E | 3.728.938 | |
| 0032 212B | .v a e s Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Deendentes |
10 331 | 3.728.938 | ||||
| 0032 212B 0001 | p Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e |
10 331 | 3.728.938 | ||||
| . | seus Dependentes - Nacional . |
. | .S | .3- |
.1 .90 |
.6 .1000 |
3.728.938 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
ODC | 0 3728938 |
|||||
| . .TOTAL-GERAL |
.. 3.728.938 |
||||||
| ÓRGÃO: 36000 - Ministéri | o da Saúde | ||||||
| UNIDADE: 36213-Agênci | a Nacional de Saúde Suplementar-ANS | ||||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO Á |
( SUPLEMENTAÇÃO ) Ã |
Recurso de |
Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||
| .P R O G R A M T I C A | .P R O G R A M A / AÇ O / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
.I U .F T |
V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | F | D | D | E | 1.990.000 | |
| 0032 2004 | .At i v i d a d e s Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, |
10 331 | 90.000 | ||||
| 0032 2004 0001 | Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional |
10 331 | 90.000 | ||||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 06002026100800031 31 |
S | Docu 3- ODC |
mento assinado dig que institui a Infra 1 90 |
italmente conforme MP n estrutura de Chaves Públi 0 1000 |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. 90.000 |