DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ÓRGÃO: 41000 - Ministéri |
Seção 1 - Edição Extra o das Comunicações |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 191 | -A , quinta-feira, | 8 de outubro de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 41101-Ministé ANEXO I |
rio das Comunicações-Administração Direta |
Crédito Suplementar |
|||||
| PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | .R .M |
Recurso de .I .F |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| S | N | P O |
U T |
||||
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
F | D | D | E | 180.000 | |
| 0032 212B | .At i v i d a d e s Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Deendentes |
24 331 | 180.000 | ||||
| 0032 212B 0001 | p Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional |
24 331 | 180.000 | ||||
| . |
. | . | .F | .3- ODC |
.1 .90 |
.0 .1000 |
180.000 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
180.000 0 180.000 |
||||||
| ÓRGÃO: 41000 - Ministéri |
o das Comunicações |
||||||
| UNIDADE: 41231-Agênci ANEXO I |
a Nacional de Telecomunicações-ANATEL |
Crédito Suplementar |
|||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| F | D | D | E | ||||
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
3.329.708 | |||||
| 0032 2004 | .At i v i d a d e s Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados Militares e seus Dependentes |
24 331 | 379.817 | ||||
| 0032 2004 0001 | , Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional |
24 331 | 379.817 | ||||
| F | 3- ODC |
1 90 |
0 1000 |
379.817 | |||
| 0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Deendentes |
24 331 | 2.949.891 | ||||
| 0032 212B 0001 | p Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional |
24 331 | 2.949.891 | ||||
| . | . | . | .F | .3- |
.1 .90 |
.0 .1000 |
2.949.891 |
| .TOTAL-FISCAL TOTALSEGURIDADE |
ODC | 3.329.708 0 |
|||||
| . - .TOTAL-GERAL |
3.329.708 | ||||||
| ÓRGÃO: 42000 - Ministéri UNIDADE: 42101-Ministé |
o da Cultura rio da Cultura-Administração Direta |
||||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | F | D | D | E | 11.630.000 | |
| 0032 2004 | .At i v i d a d e s Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Ed ili Dd |
13 331 | 1.400.000 | ||||
| 0032 2004 0053 | mpregaos, Mtares e seus epenentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal |
13 331 | 1.400.000 | ||||
| F | 3- |
1 90 |
0 1000 |
1.400.000 | |||
| 0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Deendentes |
13 331 | ODC | 10.230.000 | |||
| 0032 212B 0053 | p Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal |
13 331 | 10.230.000 | ||||
| . | . |
. | .F | .3- |
.1 .90 |
.0 .1000 |
10.230.000 |
| .TOTAL-FISCAL TOTALSEGRIDADE |
ODC | 11.630.000 0 |
|||||
| . -U .TOTAL-GERAL |
11.630.000 | ||||||
| ÓRGÃO: 42000 - Ministéri | o da Cultura | ||||||
| UNIDADE: 42201-Fundaç | ão Casa de Rui Barbosa | ||||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | F | D | D | E | 300.000 | |
| 0032 2004 | .At i v i d a d e s Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, |
13 331 | 70.000 | ||||
| 0032 2004 0033 | Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro |
13 331 | 70.000 | ||||
| F | 3- | 1 90 |
0 1000 |
70.000 | |||
| 0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares |
13 331 | ODC | 230.000 | |||
| 0032 212B 0033 | e seus Dependentes Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro |
13 331 | 230.000 | ||||
| . | . |
. | .F | .3- ODC |
.1 .90 |
.0 .1000 |
230.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
300.000 |
||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 300.000 |
||||||
| ÓRGÃO: 42000 - Ministéri | o da Cultura | ||||||
UNIDADE: 42206-Agênci ANEXO I |
a Nacional do Cinema-ANCINE |
Crédito Suplementar |
|||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D |
Recurso de .I U .F T E |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .At i v i d a d e s |
679.535 | |||||
| 0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares |
13 331 | 679.535 | ||||
| 0032 212B 0033 | e seus Dependentes Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Deendentes - No Estado do Rio de Janeiro |
13 331 | 679.535 | ||||
| . | p . |
. | .F | .3- | .1 .90 |
.0 .1000 |
679.535 |
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au .TOTAL-FISCAL |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 06002026100800034 34 |
Docu ODC |
mento assinado dig que institui a Infra |
italmente conforme MP n estrutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. 679.535 |