DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.268,33 ( ONZE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131802 - EEMTI GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 139/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEMTI BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CARLOS DIOCLECIO VIEIRA DA SILVA - CPF: 692..-00 - MATRÍCULA: 22200181690995 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148031919 - NOME SUBSTITUÍDO: RICARDO ARRUDA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 25/08/2026 a 23/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4297,25 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.455,88 ( OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEMTI BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE PROCESSO Nº22001.151154/2026-39 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO LOTE 15/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564245 - EEEP PROFESSORA MARIA CELIA PINHEIRO FALCÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FERNANDA MARIA DA SILVA ARTUR - CPF: 092..-12 - MATRÍCULA: 22200181765529 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140334254 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE CARMOSINA DA SILVA QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/10/2026 a 04/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/10/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.569,47 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564245 - EEEP PROFESSORA MARIA CELIA PINHEIRO FALCÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO PROCESSO Nº22001.154862/2026-21 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO**

LOTE 32/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCIDALVA LEONARDO DA SILVA DOMINGOS - CPF: 042..-01 - MATRÍCULA: 22200181749981 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130204611 - NOME SUBSTITUÍDO: VILMARA DE OLIVEIRA MORAIS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/09/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4440,49 -DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/09/2026;IARA CRISPIM RODRIGUES - CPF: 055..-73 - MATRÍCULA: 22200181823413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE -MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181705690 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA BITU DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/10/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/10/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.880,52 ( VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 33/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23139471 - EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GESEBEL DE LAVOR ARAUJO - CPF: 314..-00 - MATRÍCULA: 2220018170578X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140377832 - NOME SUBSTITUÍDO: BEATRIZ NUNES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/09/2026 a 04/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2291,86 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.267,22 ( DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23139471 - EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO PROCESSO Nº22001.154425/2026-16 - ADITIVO LOTE 36/2026**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23155817 - EEMTI SANTA TEREZA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ADEGILDO DOMINGOS SANTANA - CPF: 914..-00 - MATRÍCULA: 22200182016716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 16/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/01/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula segunda da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará -