DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 08 de outubro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | Caderno 1/3 | Preço: R$ 25,19

PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL-RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa de embarque, bagagem, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo , correspondentes a viagem do servidor THIAGO FONSECA MARQUES , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000014-5, lotado na Secretaria do Turismo, as cidades de Lisboa e Porto – Portugal e Paris - França , no período de 07 a 18 de setembro de 2026, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo na realização do Ceará Travel Show Portugal e participação na Feira IFTM Top Resa 2026, concedendo-lhe 11,5 (onze) diárias e meia, no valor unitário de R$2.100,00 (dois mil e cem reais), cálculos efetuados com base na cotação do Euro do dia 04/09/2026 de R$6,00 (seis reais), mais 03 (três) ajudas de custo no valor unitário de R$2.100,00 (dois mil e cem reais), passagens aéreas e ferroviárias para o trecho Fortaleza/Lisboa/Porto/ Paris/Fortaleza, no valor de R$23.713,73 (vinte e três mil, setecentos e treze reais e setenta e três centavos) e seguro viagem no valor de R$1.715,56 (hum mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 04 de setembro de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.586, de 07 de Maio de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Maio de 2025, RESOLVE NOMEAR , ITALO SOARES MAIA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial II, símbolo GAS-2 integrante da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 07 de outubro de 2026.

Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR RAFAEL MACHADO MORAES , Procurador-Geral do Estado, matrícula nº 405047-1-0, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 24 de setembro de 2026, com a finalidade de tratar de pauta temática de relevante e mútuo interesse público, atribuindo-lhe 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo um total de R$ 2.873,13 (dois mil, oitocentos e setenta e três reais e treze centavos) na forma dos arts. 1º, 2º, 4º, 12º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e classe II do Anexo I da Portaria nº 9/2026 do DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação da Procuradoria-Geral do Estado. CASA CIVIL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, Respondendo SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR FABRÍZIO GOMES SANTOS , que exerce as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário da Fazenda, matrícula funcional nº 497.628.1.X, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 08 a 10 de junho, a fim de Participar da 48ª Reunião Extraordinária do Comsefaz e da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50%, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$6.201,97 (seis mil duzentos e um reais e noventa e sete centavos), com fundamento no §1º, do art. 12, dos Anexos I e III, todos do Decreto Estadual nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL respondendo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 37.274, de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CARLA SORAYA COSTA MAIA ocupante do cargo Professor Titular, P, matrícula nº 006513.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Santiago-Chile / Fortaleza, no período de 24/10/2026 a 30/10/2026, a professora irá participar e apresentar do pôster no Congresso Latino-Americano em Nutrição SLAN/2026 em Santiago/Chile, concedendo-lhe 6.5 diárias, no valor unitário de R$ 2.204,80 (dois mil duzentos e quatro reais e oitenta centavos), convertido em dólar na cotação do dia 11/09/2026 no valor de R$5,30 (cinco reais e trinta centavos) , de acordo com os artigos 12º, classe II do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária de recursos provenientes da Fonte 70 – Inscrições FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026. Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

PORTARIA CC 0057/2026-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.586 de 07 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR ITALO SOARES MAIA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II, símbolo GAS-2, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 07 de outubro de 2026.

Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO