DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

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(trinta e um mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 6.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva- CONTRATANTE – Mailton Feitosa de Almeida Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Suzane Vasconcelos Silva Rodrigues , 02-Socorro Elida Silva Rios. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001144754/202641 - IG - 1479320

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, Fone (85) 3101-4736, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA . inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/000184, com sede à Rua 20, Nº 80 – Bairro : Alto Alegre I – MARACANAU/Ce. CEP: 61922-190, representada neste ato pelo Senhor(a) Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO GRÁFICOS – PREMIAÇÃO CHEGUEI 1º ANO ENS.MEDIO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31833, Termo de Participação nº 20260084, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31833 e Termo de Participação nº 20260084, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300(trezentos), dias contado do(a) apartir, da publicação no Diário Oficial do Estado na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280(duzentos e oitenta), dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 382,70(trezentos e oitenta e dois reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE - Fábio dos Santos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033411/2026-51/ IG: 1435083

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, estabelecida a Rua RUA PROJETADA, n° s/n, Município de HIDROLÂNDIA/CE, Telefone (88) 3638-1128, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0368-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SERVIÇOS CONTABEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02241, Termo de Participação nº 04/2026 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02241, Termo de Participação nº 04/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do dia 12 (doze) de novembro 2026, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039. 50000.0 - 26282. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Erlande Pereira, 02- Antônia Sandra Emília Pereira Peres. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130750/2026-85/ IG: 1478354

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do Ceja Padre Antônio Tomás situado na Praça Coronel José Filomeno, S/N, bairro: Centro, Acaraú-Ceará, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0182-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.a Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Av. Central do Icaraí, nº 5452, Loja 06 em Icaraí-Caucaia-CE, Ba, CEP: 61,624-450, inscrita no CNPJ sob o nº 17,608,115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Srª Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATAD. VALOR GLOBAL: R$ 3,180,05 (TRÊS MIL CENTO E OITENTA REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.5000 0.0 - 28311. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de Almeida - CONTRATANTE – Denise Maria Alves Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jorge Ricardo Landim Cassiano, 02- Ana Alice dos Santos da Silva. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132676/2026-31/IG-1477521

CONTRATANTE: EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA , situada(o) na av. Francisco Torres da Gama , 161, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0058-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA: Empresa BRUNO RAMOS BEZERRA , com sede na Rua Conrado Correria, 11, Centro, Ocara-CE, CEP: 62.755-00, Fone: (85) 997760752 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.462.185/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Bruno Ramos Bezerra. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 41 AR CONDICIONADO TIPO SPLINT DE 24.000 BTU´S , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28227 e Termo de Participação nº 20260038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/28227 e Termo de Participação nº 20260038 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28227 e Termo de Participação nº 20260038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARREIRA-CE . VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio