DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026 65

2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 899,91 (Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Um Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 29511. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE – Rafael Olivindo da Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Bruno Ventura de Queiroz , 02-Maria Rayssa Rodrigues Gomes.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133473/2026-62/ IG: 1477789

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SENADOR ALMIR PINTO, estabelecida à Rua Santos Dumont, nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba /CE, CEP 62750-000 Telefone (85) 992625779, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0054-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Gomes Nogueira Neto CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA , situada na Rua José Barreto da Fonseca, n.º 69 quadra 17 lote 01, Bairro: Ferros, Município de Itapajé, CEP 62.600-000, inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pela Sra. Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 42.432,32 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 23238. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Antonio Gomes Nogueira Neto - CONTRATANTE – Danielle Silva Lucas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- INARA ELLEN DE SOUSA E SILVA, 02- MARIA YONARA VIANA RODRIGUES.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106444/2026-28/IG: 1460822

CONTRATANTE: A EEMTI BILINGUE VISCONDE DO RIO BRANCO, situada(o) na Avenida Dom Manuel, Nº 1803 Centro Fortaleza – Ceará CEP: 60.060-091, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Alnedi Costa Lima CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , com sede na Rua Vita Brasil N° 790 SALA 01 Bonsucesso Fortaleza - Ceará CEP: 60.541-705, Fone(85)987182336, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de de Serviço de Terceiros - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos (BEBEDOUROS, PURIFICADOR E EXAUSTOR) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21961, Termo de Participação nº 27/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21961 e Termo de Participação nº 27/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 340(trezentos e quarenta) dias, a partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5000 0.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE, Milton Cesar Lourenço da Silva- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rogério Lima Santiago, 02 - Raimunda Leda de Oliveira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137584/2026-48 IG 1472712000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, situada(o) na Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, bairro Centro, município de Iracema/CE, CEP 62980-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora escolar, Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: TALES ANASTACIO COSTA , com sede na Rua João Tavares Magalhães, nº 23, Bairro Centro, município Iracema/CE, CEP 62980-000, Fone: (88) 99618-0216, inscrita no CNPJ sob o nº 35.880.709/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Tales Anastácio Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica no 2026/29539, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29539 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.14.339039.55000.1 – 834481 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA - Tales Anastácio Costa e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana 2 - Carlos César da Silva.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001083160/202656 - IG - 1474499

CONTRATANTE: A(O)Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, situada(o) na Avenida Otaviano Costa, SN, Bairro lcaraí, Município Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0791-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: