DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.

RESOLVE:

CONCEDER afastamento ao servidor VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA , nº funcional 4746368, vínculo 1, ocupante do cargo de Professor B, vinculado à Secretaria da Educação - SEDU, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 para participação no Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos - PDPI, no período de 01 a 26 de fevereiro de 2027, nos EUA.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1883884

PORTARIA Nº 1179-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , usando das atribuições que lhe confere o Art. 46 , da Lei nº 3043 , de 31 de dezembro de 1975, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 4999-R, de 25 de outubro de 2021, publicado em 26 de outubro de 2021, que regulamentou os critérios de avaliação do cumprimento dos requisitos para fins de aprovação em Estágio Probatório aplicáveis aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados foram aprovados na Avaliação Especial de Desempenho

RESOLVE:

DECLARAR estáveis, na forma do Art. 23 do Decreto nº 4999-R/2021, os servidores efetivos, conforme discriminado abaixo, a partir da data respectiva.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 323, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso III da Portaria nº. 27-R, de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs n° 2026-R5X80,

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor, ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, PAULO ASAFE DOS SANTOS , nº funcional 374456/51, no período de 04 de julho até 04 de outubro de 2026, licença para atividade política no pleito/2026, na forma da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1883896

ORDEM DE SERVIÇO Nº 324, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso III da Portaria nº. 27-R, de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs n° 2026-7NMML,

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor, ocupante do cargo de Médico, SIDICLEI GILES DE ANDRADE , nº funcional 3720993/2, no período de 04 de julho até 04 de outubro de 2026, licença para atividade política no pleito/2026, na forma da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994.

Vitória, 08 de outubro de 2026.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1884053

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1883899

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638