DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
33
Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 322 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 .
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2026 - P7BCF ,
RESOLVE:
EXONERAR , de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ALICE DE CASTRO CANTELE COELHO , n.º funcional 4682696, vínculo 2, ocupante do cargo de Analista do Executivo, do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER, a partir de 05 de outubro de 2026.
HEYDE DOS SANTOS LEMOS Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
CONTRATADA : CZ RENT A CAR LTDA.
OBJETO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2025.000020.28202.01, por 12 (doze) meses, a partir de 08/10/2026 até 07/10/2027, conforme autorização prevista em sua Cláusula Quarta, na forma do art. 107 da Lei 14.133/2021, bem como o REAJUSTE do valor do Contrato, em razão da aplicação do índice contratual, como previsto na Cláusula Segunda, item 2.5.
VALOR: O valor mensal será de R$ 3.720,06 (três mil e setecentos e vinte reais e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 44.640,72 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) por ano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : conta da Atividade de n.º 20466200492153 e do Elemento de Despesas 33.90.33, previstos no orçamento de 2026.
Vitória-ES, 07 de outubro de 2026.
SANDRA SHIRLEY DE ALMEIDA Diretora Geral do DIO/ES
Protocolo 1883646
Protocolo 1884503
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 291, publicada em 22/09/2026, na parte do servidor CARLOS MORAES DOS SANTOS
Onde se lê : ABRIL/2027 e OUTUBRO/2027.
Leia <#DIOES#1884307#33#2038971/>- se : MARÇO/2027 e SETEMBRO/2027. Protocolo 1884307
Departamento de Imprensa Oficial - DIO -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 051, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
A DIRETORA - GERAL DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 8º, da Lei Complementar n.º 222/2001,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora VANESSA REBONATO DE SOUZA , número funcional 3185753, para responder pelo cargo comissionado de Gerente de Atendimento e Publicação - REF.DIO-02, a partir de 09/10/2026 a 07/11/2026, em razão de ausência do titular.
Em, 08 de outubro de 2026.
SANDRA SHIRLEY DE ALMEIDA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA TERMO DE ACORDO INVEST-ES 087/2026 BENEFICIÁRIA: ASCLÉ BRASIL LTDA CNPJ/MF: 28.911.309/0002-33 CGC/SEFAZ: 084.812.85-0 PROCESSO: 2026-QJNK7
OBJETO: Concessão de benefícios fiscais em conformidade com a Resolução INVEST-ES nº 2.644, de 13 de julho de 2026, publicada no DOE em 14 de julho de 2026, do Comitê de Avaliação do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo - INVEST-ES, proferida nos termos do art. 15, § 3.º, da Lei nº 10.550, de 01 de junho de 2016.
Vitória, em 8 de outubro de 2026.
Protocolo 1883955
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA TERMO DE ACORDO INVEST-ES 088/2026 BENEFICIÁRIA: JGMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ/MF: 09.584.651/0001-40 CGC/SEFAZ: 082.542.72-4 PROCESSO: 2026-CWLBS
OBJETO: Concessão de benefícios fiscais em conformidade com a Resolução INVEST-ES nº 2.668, de 7 de agosto de 2026, publicada no DOE em 10 de agosto de 2026, do Comitê de Avaliação do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo - INVEST-ES, proferida nos termos do art. 15, § 3.º, da Lei nº 10.550, de 01 de junho de 2016.
Diretora-Geral - DIO/ES
Protocolo 1884275
Vitória, em 8 de outubro de 2026.
Protocolo 1883961
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.000020.28202.01
PROCESSO Nº 2025-33739 CONTRATANTE : Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO/ES.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA TERMO DE ACORDO INVEST-ES 089/2026 BENEFICIÁRIA: YESHUA COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638