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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 09/10/2026 · pág. 40

DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

39

Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.

IX - SRE NOVA VENÉCIA:

PORTARIA Nº 797-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 da Lei nº 3.043/1975, e CONSIDERANDO:

RESOLVE :

Art. 1º Declarar estáveis os servidores efetivos, na forma do art. 23 do Decreto nº 4.999-R/2021, conforme discriminado abaixo, a partir das respectivas datas:

X - SRE SÃO MATEUS:

Nº
Funcional
Nome Cargo Data
Estabilidade
2624699
/ 12
POLIANA DOS SANTOS
BITTENCOURT
RODRIGUES
PROFESSOR B 06/05/2026
3739112
/ 3
VIVIANE ERLER SANTOS PROFESSOR B 27/07/2026
3757315
/ 3
MARCELA BELO
GONCALVES
PROFESSOR B 06/09/2026
3825930
/ 2
PAULO CESAR DE SOUSA
CARPANEDO
PROFESSOR B 10/09/2026
3852415
/ 3
ODAIR GERMANO PINTO AGENTE DE SUPORTE
EDUCACIONAL
24/11/2025
3948420
/ 1
NAIARA DOS SANTOS
NOBRE
PROFESSOR P 13/09/2026
4835905
/ 1
RICARDO COTINHO
BARRERI
AGENTE DE SUPORTE
EDUCACIONAL
10/08/2026
4846508
/ 1
BEATRIZ REIS LYRA ANALISTA DO
EXECUTIVO
17/09/2026
4678460
/ 2
FLORA VIGUINI DO
AMARAL
PROFESSOR B 16/08/2026

XI - SRE VILA VELHA:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 08 de outubro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1884148

Art. 2º Fica revogada a Portaria 1247-S, de 07 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vitória, 08 de outubro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação <#DIOES#1883721#39#2038345/> Protocolo 1883721

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2025

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 003/2025.

Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 003/2025.

Vigência : 09/10/2026 A 08/10/2028.

Assinam : Pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDU: ANDREA GUZZO PEREIRA/ Secretária de Estado da Educação // Pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-SESP: LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO/ Secretário de Estado//Pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-PMES: RÍODO LOPES RUBIM/Comandante da Polícia Militar.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638