DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

L I C I T A C Ö E S

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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.

ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EDITAL Nº 009/2024

Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniram-se, de forma remota, os membros da Comissão de Recebimento e Avaliação de Documentação dos Editais de Credenciamento de Prestação de Serviços de Saúde, especialmente consitituída para este fim por meio da Portaria nº 551-S, de 27 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 30 de dezembro de 2024, para apreciação da solicitação de credenciamento feita pela entidade privada SINCRONOS NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA , nos autos dos processos nº 2024 - PGJD2 e nº 2026 - 04DDD , tendo como objeto o credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei 8.080/1990), prestadoras de serviços de saúde, na realização de exames de eletroneuromiografia (ENMG), em pacientes assistidos pela Regional Sul de Saúde, conforme Edital epigrafado.

Após análise das documentações acostadas nos citados processos, relatório de visita técnica realizada (in loco), com parecer conclusivo do setor demandante e o interesse da Empresa SINCRONOS NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA em realizar os exames de eletroneuromiografia (ENMG), nas Instalações à Av. Governador Christiano Dias Lopes Filho, Ed. Vereza, Gilberto Machado; CEP: 29303-320, Cachoeiro de Itapemirim/ES, conforme art. 8 da Lei Complementar nº 907/2019, observou-se a capacidade instalada do referido local (estrutura física e acomodação dos pacientes, recursos humanos, materiais necessários), destacando-se que antes da assinatura do instrumento contratual, a documentação que por ventura possa vir a vencer no decurso do processo, deve ser atualizada. Quanto às rotinas de trabalho, deverá ser agendada nova visita após início das atividades, caso necessário.

E, nada mais havendo a relatar, a Comissão acata a análise técnica e conclui que a entidade encontra-se APTA ao Credenciamento. Encerra-se, assim, a presente ata, que segue devidamente assinada pelos membros presentes.

DIEGO MOREIRA DE SOUZA

Presidente

TANIA DE FATIMA MORETTI DE OLIVEIRA Membro

ROSANE GUIMARÃES MOREIRA NASCIMENTO Membro

LUCI APARECIDA PASCHOAL BRITES FERNANDES Membro

JAQUEILINE BRAGIO Membro

CRISTIANE LOVATI DAL COL AZEREDO Membro

Protocolo 1884181

Hospitais

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 2026-XRGFK ARP Nº. 001/2026 Processo Licitatório Nº 2026-QMXM0 Pregão Eletrônico Nº 007/2026 HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA - HEAC

Contratada: MHS Industria de Móveis Ltda CNPJ: 10.433.858/0001-01

Objeto:

LOTE 02 - BIOMBO HOSPITALAR

Quant. 45 Unid - Valor Unit. R$ 435,00 Valor total: R$ 19.575,00

Amparo Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e demais legislação aplicável, e ainda, de 2021, e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital.

O Hospital Dr. Roberto Arnizaut Silvares - HRAS, torna público a adesão ao Registro de preços supracitado.

LEONIDIA COSTA DE ALMEIDA CANDIDO

DIRETORA GERAL HOSPITAIS A QCE-01 HRAS - SESA - GOVES<#DIOES#1883437#3#2038041/>

Protocolo 1883437

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 925722-62/2026 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP . UASG: 925722

Processo nº: 2025-S50F7

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.09.0003 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Avaliação Física , para atender ao Projeto Bom Estar do CBMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP. GRUPO ÚNICO:

Valor total estimado: R$ 23.570 , 48 (vinte e três mil quinhentos e setenta reais e quarenta e oito centavos).

Data início de recebimento de proposta: 13/10/2026 às 09h00min. Data fim de recebimento de proposta: 16/10/2026 às 09h00min.

Prazo da Etapa de Lances: 06:00 horas.

O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www. compras.es.gov.br

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638