DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

4

Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.

PORTARIA DPES Nº. 1433, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ROBERTA BORGES DOS SANTOS, de 08/10/2026 a 14/09/2027, lotado(a) na 7a Recursal Criminal, no turno matutino. Vitória, 08 de outubro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO <#DIOES#1884310#4#2038973/> Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1884310

Publicações de Terceiros

COMUNICADO CAMPO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS

S / A , CNPJ nº 09.537.073/0001-91, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo n° 14389/2023, o Alvará de Licença de Obras e Licença Ambiental n° 1189/2026, para a atividade de “Estocagem, armazenamento ou depósito de cargas gerais, inclusive materiais de construção civil e ensacamento de carvão (exceto produtos/ resíduos químicos e/ou perigosos e/ou alimentícios e/ou combustíveis líquidos), SEM atividades de manutenção e/ou lavagem de equipamentos e/ ou unidade de abastecimento de veículos”, na localidade da Rodovia do Contorno (Br 101), s/n°, KM 279, Fazenda Jacuhy, Bairro Jacuhy, Município da Serra-ES.

Protocolo 1874907

COMUNICADO

INTRALOG S.A. , CNPJ n°. 49.871.213/0045-07, torna público que ESTÁ REQUERENDO da SEMMA alteração da razão social do processo de licenciamento n°. 30008/2026, que vigorava como IC TRANSPORTES LTDA , mantendo-se anteriormente o mesmo CNPJ.

Protocolo 1876830

REQUERIMENTO DE LICENÇA

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, CNPJ n°. 33.000.167/2225-89, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Processo n°. 31765/2022, a renovação da Licença LMO, para a atividade de Estocagem, armazenamento ou depósito de cargas gerais, inclusive materiais de construção civil e ensacamento de carvão (exceto produtos/ resíduos químicos e/ou perigosos e/ou alimentícios e/ ou combustíveis líquidos), SEM atividades de manutenção e/ou lavagem de equipamentos e/ ou unidade de abastecimento de veículos na localidade de TIMS, Município da Serra-ES

Protocolo 1878972

COMUNICADO

POSTO SB LTDA, CNPJ 04.994.796/0001-04, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a Licença Municipal de Operação - LMO n. º 1979/2026, por meio do processo n°.58914/2022, para a atividade de 23.01 - Posto Revendedor de combustíveis, com atividade de lavagem de veículos, localizada na Avenida Brasília, n°1360, Planície da Serra, Serra/ES.

Protocolo 1879537

COMUNICADO

EVANDO PONATH 08645271796 , torna público que obteve da SECMAM, através do processo nº 2026-THDX1 a Licença Municipal Simplificada para atividade de reparação, retífica, lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas, localizada na Rua Emilio Guilherme Lourenço Abeldt, n° 66, Vila dos Italianos, Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1879901

Comunicado

FLOTÉRIO FOESCH , torna público que obteve da SECMAM, através do processo 2026-QX241 a renovação de Licença Municipal Simplificada para avicultura de postura, em Rio das Pedras, Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1879920

COMUNICADO

A empresa CL EMPREENDIMENTOS BIOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 21.237.633/0001-98, torna pública sua intenção de requerer o cadastramento no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) do produto agrotóxico RHYNO registrado no Mapa sob o nº 31021.<#DIOES#1879938#4#2034204/>

Protocolo 1879938

COMUNICADO

A empresa CL EMPREENDIMENTOS BIOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 21.237.633/0001-98, torna pública sua intenção de requerer o cadastramento no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) do produto agrotóxico SIGRID ULTRA registrado no Mapa sob o nº 31021.

Protocolo 1879950

COMUNICADO

A empresa CL EMPREENDIMENTOS BIOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 21.237.633/0001-98, torna pública sua intenção de requerer o cadastramento no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) do produto agrotóxico ESCALADE VIR SF registrado no Mapa sob o nº 31021.<#DIOES#1879957#4#2034229/>

Protocolo 1879957

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638