DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVII Nº 192 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 882, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Sumário
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2 |
| Ministério das Cidades............................................................................................................11 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.......................................................................11 |
| Ministério das Comunicações.................................................................................................12 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................12 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................13 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................16 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............16 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................17 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................18 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................18 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................39 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................39 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................40 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................46 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................47 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................51 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................52 |
| Ministério das Mulheres.........................................................................................................53 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................54 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................54 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................55 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................55 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................56 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................56 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................57 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................59 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................60 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................60 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................61 |
| Ministério Público da União...................................................................................................61 |
| Tribunal de Contas da União .................................................................................................64 |
| Defensoria Pública da União ..................................................................................................64 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................64 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................66 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................73 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................73 |
D ES I G N A R
MARIANA BANDOLI DO VALLE PINHEIRO para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
FRANCISCA CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 883, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIA BERNADETE CARVALHO PIRES DE SOUZA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
FRANCISCA CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 884, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR , a pedido,
MARIA ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Coordenação de Apoio Administrativo da Granja do Torto da Coordenação-Geral de Administração da Granja do Torto da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 30 de setembro de 2026.
FRANCISCA CARVALHO
................................... Esta edição é composta de 75 páginas ..................................
Presidência da República
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 885, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CASA CIVIL
D ES I G N A R
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.078 - N O M EA R
VICTOR FREITAS VICENTE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15.
ALYSSON NUNES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão e Orientações Institucionais da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 192, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2026.
FRANCISCA CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 886, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.079 - DISPENSAR , a pedido,
ISADORA JINKINGS MELO SILVA da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Previdência Social, código FCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
MARCIA FREITAS VIEIRA para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, na Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
FRANCISCA CARVALHO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País do servidor ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, Secretário Adjunto, em exercício na Secretaria Adjunta III da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, para participação nas Conferências no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) e de seus instrumentos (Protocolo de Quioto e Acordo de Paris), a realizar-se na cidade de Antalya, República da Turquia, no período de 7 a 22 de novembro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00042.000429/2026-58.
FRANCISCA CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 881, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
3º SG MB IRVING FELÍCIO DE OLIVEIRA MOTA para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Apoio Administrativo do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração do Palácio da Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 4.874, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Dispensar matrícula nº 909819, de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
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