DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA MIDR N° 3.427, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.018457/2026-61, resolve:
DISPENSAR GUILHERME MAGALHÃES GALL do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Operações da CoordenaçãoGeral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR N° 3.428, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.005323/2026-80, resolve:
DISPENSAR JOAO ROSA DOS SANTOS da função comissionada de Chefe de Projeto I da Divisão de Execução Financeira da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 3.05, deste Ministério, a contar de 1º de outubro de 2026.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR N° 3.467, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.018804/2026-55, resolve:
DESIGNAR THIAGO CORREIA BORGES para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva, código FCE 3.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 481, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1054ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 29 de setembro de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.007539/2026-11, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Alexandre de Amorim Teixeira, Assistente Técnico, código CCE 2.04, para participar do 8th Space4Water Stakeholder Meeting, coorganizado pelo United Nations Office for Outer Space Affairs (UNOOSA), a ser realizado em Viena, Áustria, no período de 9 a 15 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para Agência.
LEONARDO GÓES
PORTARIA ANA Nº 482, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR a servidora CLÁUDIA MONTENEGRO SILVA, para substituir a Coordenadora do Centro de Documentação, código FCE 1.11, no período de 5 a 16 de outubro de 2026, em decorrência de afastamento legal da Coordenadora e de sua substituta, ficando convalidados os atos praticados.
LEONARDO GÓES
PORTARIA ANA Nº 483, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR SARITA SILVA CÂMARA para ocupar a Função Comissionada Executiva de Secretária-Executiva do Comitê Pró-Equidade de Gênero - CPEG, código FCE 1.05.
LEONARDO GÓES
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIRAD/SUDAM N° 255, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve
Art. 1º Designar a servidora Jorgiene Dos Santos Oliveira, matrícula SIAPE 1342283, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente, CCE 1.17, desta autarquia, no período de 08/10/2026 a 17/10/2026, sem prejuízo de suas atribuições.
ALINE DIAS ROSSY
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 100, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 11 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.001441/2026-01, resolve: Art. 1º Designar a servidora BEATRIZ NÓBREGA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1540779, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Auditoria (FCE 1.07), da Auditoria-Geral desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo das atribuições de seu cargo efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA DE SOUSA BARROS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHO Nº 405, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.039255/2026-65, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal RENATO MADSEN ARRUDA, com o objetivo de participar do evento "Illegal Mining, Deforestation and Transnational Organized Crime: Strengthening International Law Enforcement Cooperation", em Viena/Áustria, no período de 19 a 23 de outubro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 646, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.039931/202609; resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal MARCIA PAULINO FRANCO VERSIEUX, matrícula PF nº 17.714, para a função de Delegada Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF N° 648, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.037405/202604; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal RONILDO REBELO LAGES DA SILVEIRA, matrícula PF nº 19.237, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF N° 649, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.037405/202604; resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal MYLENA LECY MARTINS DA COSTA, matrícula PF nº 22.120, da função de Corregedora Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 653, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.040562/202699; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal RILDO RODRIGUES LIMA, matrícula PF nº 14.349, para a função de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.040556/2026-31; resolve:
Nº 654 Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOAQUIM NIVALDO DE MACEDO, matrícula PF nº 15.530, do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.07.
Nº 655 Designar o Delegado de Polícia Federal WANDERCI APARECIDO VIEIRA ROCHA , matrícula PF nº 11.388, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
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