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Diário Oficial da União · 09/10/2026 · pág. 73

DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3693 - Processo nº: 11000.725249/2023-42 - Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Recorrente: DREBES & CIA
3752 - Processo nº: 11000.725311/2023-04 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3694 - Processo nº: 11000.725250/2023-77 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3753 - Processo nº: 11000.725312/2023-41 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3695 - Processo nº: 11000.725251/2023-11 -
Recorrente: DREBES & CIA

3754 - Processo nº: 11000.725313/2023-95 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3696 - Processo nº: 11000.725252/2023-66 -
LTDA Id FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
3755 - Processo nº: 11000.725315/2023-84 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA Id FAZENDA NACIONAL
e nteressao:
3697 - Processo nº: 11000.725253/2023-19-
Recorrente: DREBES & CIA
e nteressao:
3756 - Processo nº: 11000.725316/2023-29- Recorrente: DREBES & CIA

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3698 - Processo nº: 11000.725254/2023-55 -

Recorrente: DREBES & CIA

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3757 - Processo nº: 11000.725317/2023-73 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3699 - Processo nº: 11000725255/2023-08-
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3758 - Processo nº: 11000725318/2023-18- Recorrente: DREBES & CIA
.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3700 - Processo nº: 11000.725256/2023-44 -
Recorrente: DREBES & CIA
3759 - Processo nº: 11000.725319/2023-62 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
º

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
º
3701 - Processo n: 11000.725257/2023-99 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3702 - Processo nº: 11000.725258/2023-33 -
Recorrente: DREBES & CIA
Recorrente: DREBES & CIA
3760 - Processo n: 11000.725320/2023-97 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3761 - Processo nº: 11000.725321/2023-31 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3703 - Processo nº: 11000.725259/2023-88 -
LTDA Itd FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
3762 - Processo nº: 11000.725322/2023-86 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA Itd FAZENDA NACIONAL
e neressao:
3704 - Processo nº: 11000.725260/2023-11 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3705 - Processo nº: 11000.725261/2023-57 -
Recorrente: DREBES & CIA
Recorrente: DREBES & CIA
e neressao:
3763 - Processo nº: 11000.725324/2023-75 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3764 - Processo nº: 11000.725325/2023-10 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3706 - Processo nº: 11000725262/2023-00-
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3765 - Processo nº: 11000725326/2023-64- Recorrente: DREBES & CIA
.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3707 - Processo nº: 11000.725263/2023-46 -
Recorrente: DREBES & CIA
3766 - Processo nº: 11000.725327/2023-17 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3708 - Processo nº: 11000.725264/2023-91 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3767 - Processo nº: 11000.725328/2023-53 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3709 - Processo nº: 11000.725265/2023-35 -
Recorrente: DREBES & CIA

3768 - Processo nº: 11000.725329/2023-06 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3710 - Processo nº: 11000.725266/2023-80 -
LTDA Itd FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
3769 - Processo nº: 11000.725330/2023-22 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA Itd FAZENDA NACIONAL
e neressao:
3711 - Processo nº: 11000.725267/2023-24 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA

e neressao:
3770 - Processo nº: 11000.725331/2023-77 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3712 - Processo nº: 11000.725268/2023-79 -
Recorrente: DREBES & CIA
3771 - Processo nº: 11000.725333/2023-66 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3713 - Processo nº: 11000725269/2023-13-
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3772 - Processo nº: 11000725335/2023-55- Recorrente: DREBES & CIA
.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3714 - Processo nº: 11000.725270/2023-48 -
Recorrente: DREBES & CIA
3773 - Processo nº: 11000.725336/2023-08 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
1 º 11221222
&
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
º 11222&
375 - Processo n: 000.757/03-9 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES CIA
3774 - Processo n: 000.75337/03-44 - Recorrente: DREBES CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3716 - Processo nº: 11000.725272/2023-37 -
Recorrente: DREBES & CIA

3775 - Processo nº: 11000.725338/2023-99 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3717 - Processo nº: 11000.725273/2023-81 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3776 - Processo nº: 11000.725339/2023-33 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3718 - Processo nº: 11000.725274/2023-26 -
Recorrente: DREBES & CIA

3777 - Processo nº: 11000.725340/2023-68 - Recorrente: DREBES & CIA

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL


LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3719 - Processo nº: 11000.725275/2023-71 -
Recorrente: DREBES & CIA
3778 - Processo nº: 11000.725341/2023-11 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3720 - Processo nº: 11000725276/2023-15-
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3779 - Processo nº: 11000725342/2023-57- Recorrente: DREBES & CIA
.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3721 - Processo nº: 11000.725277/2023-60 -

Recorrente: DREBES & CIA
.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3780 - Processo nº: 11000.725343/2023-00 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3722 P º 11000725279/202359
Rt DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3781 P º 11000725344/202346Rt DREBES & CIA
- rocesso n: .- -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
ecorrene:
- rocesso n: .- - ecorrene:
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3723 - Processo nº: 11000.725280/2023-83 - Recorrente: DREBES & CIA
3782 - Processo nº: 11000.725345/2023-91 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3724 - Processo nº: 11000.725282/2023-72 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3783 - Processo nº: 11000.725346/2023-35 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3725 - Processo nº: 11000.725283/2023-17 -
Recorrente: DREBES & CIA

3784 - Processo nº: 11000.725347/2023-80 - Recorrente: DREBES & CIA

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL


LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3726 - Processo nº: 11000.725284/2023-61 -
d
Recorrente: DREBES & CIA
3785 - Processo nº: 11000.725348/2023-24 - Recorrente: DREBES & CIA
d
LTDA e Interessao: FAZENDA NACIONAL
3727 - Processo nº: 11000725285/2023-14-
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessao: FAZENDA NACIONAL
3786 - Processo nº: 11000725349/2023-79- Recorrente: DREBES & CIA
.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3728 - Processo nº: 11000.725286/2023-51 -

Recorrente: DREBES & CIA
.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3787 - Processo nº: 11000.725350/2023-01 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3729 - Processo nº: 11000725287/2023-03-
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3788 - Processo nº: 11000725351/2023-48- Recorrente: DREBES & CIA
.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3730 - Processo nº: 11000.725288/2023-40 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3731 - Processo nº: 11000.725289/2023-94 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
Recorrente: DREBES & CIA
3789 - Processo nº: 11000.725352/2023-92 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3790 - Processo nº: 11000.725353/2023-37 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3732 - Processo nº: 11000.725290/2023-19 -
Recorrente: DREBES & CIA

3791 - Processo nº: 11000.725354/2023-81 - Recorrente: DREBES & CIA

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL


LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3733 - Processo nº: 11000.725291/2023-63 -
LTDA Id FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
3792 - Processo nº: 11000.725355/2023-26 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA Id FAZENDA NACIONAL
e nteressao:
3734 - Processo nº: 11000.725292/2023-16-
Recorrente: DREBES & CIA
e nteressao:
3793 - Processo nº: 11000.725356/2023-71- Recorrente: DREBES & CIA

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL


LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3735 - Processo nº: 11000.725293/2023-52 -
Recorrente: DREBES & CIA
3794 - Processo nº: 11000.725358/2023-60 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3736 - Processo nº: 11000.725294/2023-05 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3795 - Processo nº: 11000.725359/2023-12 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3737 - Processo nº: 11000.725295/2023-41 -
Recorrente: DREBES & CIA
3796 - Processo nº: 11000.725360/2023-39 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
º

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
º
3738 - Processo n: 11000.725296/2023-96 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
3797 - Processo n: 11000.725362/2023-28 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3739 - Processo nº: 11000.725297/2023-31 -
Recorrente: DREBES & CIA

3798 - Processo nº: 11000.725363/2023-72 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3740 - Processo nº: 11000.725298/2023-85 -
LTDA Itd FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
3799 - Processo nº: 11000.725364/2023-17 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA Itd FAZENDA NACIONAL
e neressao:
3741 - Processo nº: 11000.725299/2023-20 -
Recorrente: DREBES & CIA
e neressao:
3800 - Processo nº: 11000.725365/2023-61 - Recorrente: DREBES & CIA

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3742 - Processo nº: 11000.725300/2023-16 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3743 - Processo nº: 11000725301/2023-61-
Recorrente: DREBES & CIA
Recorrente: DREBES & CIA
3801 - Processo nº: 11000.725366/2023-14 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3802 - Processo nº: 11000725367/2023-51- Recorrente: DREBES & CIA
.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3744 - Processo nº: 11000.725302/2023-13 -
Recorrente: DREBES & CIA
3803 - Processo nº: 11000.725368/2023-03 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 º 11000230320230
DEBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3804 º 1100023020234DEBES & CIA
75 - Processo n: .75/-5 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Recorrente: R
- Processo n: .757/-7 - Recorrente: R
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3746 - Processo nº: 11000.725304/2023-02 -
Recorrente: DREBES & CIA

3805 - Processo nº: 11000.725371/2023-19 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3747 - Processo nº: 11000.725305/2023-49 -
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Recorrente: DREBES & CIA
3806 - Processo nº: 11000.725372/2023-63 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3748 - Processo nº: 11000.725306/2023-93 -
Recorrente: DREBES & CIA

3807 - Processo nº: 11000.725373/2023-16 - Recorrente: DREBES & CIA

LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL


LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3749 - Processo nº: 11000.725307/2023-38 -
Recorrente: DREBES & CIA
3808 - Processo nº: 11000.725374/2023-52 - Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3750 - Processo nº: 11000725308/2023-82-
Recorrente: DREBES & CIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3809 - Processo nº: 11000725375/2023-05- Recorrente: DREBES & CIA
.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3751 - Processo nº: 11000.725309/2023-27 -

Recorrente: DREBES & CIA
.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3810 - Processo nº: 11000.725376/2023-41 - Recorrente: DREBES & CIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100900
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL